Por
meio de liminar, concedida pela Ministra Laurita Vaz, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] devolveu os mandatos do prefeito de Olho D água
do Borges, Brenno Queiroga (PMDB) e sua vice Maria Elena no final da tarde de ontem
[terça-feira, 20].
Brenno
Queiroga voltou nos braços do povo, parece que é querido na cidade.
Como
prefeito, em pouco tempo já acumula vários prêmios da gestão.
Ele
tinha sido afastado do seu cargo de prefeito pelo TRE/RN que cassou e o afastou
da prefeitura na semana passada. Veja AQUI
DECISÃO DA MINISTRA
DECISÃO DA MINISTRA
Ante
o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão
proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento
dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo
acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de
prefeito de Olho Dágua do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o
afastamento.
Comunique-se
com urgência ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 20 de maio de 2014.
MINISTRA LAURITA VAZ
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