Ministério Público do RN adota medidas para conter proliferação do coronavírus

O Ministério Público (MPRN) adotou medidas para conter a proliferação do coronavírus (Covid-19). Uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, determina a suspensão, por 15 dias, do atendimento ao público externo que puder ser prestado por meio telefônico ou eletrônico, salvo em situações emergenciais e inadiáveis.

Esse prazo poderá ser prorrogado. A resolução foi assinada na sexta-feira (13) e foi publicada na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os eventos em que haja aglomeração de pessoas nas dependências do MPRN também estão cancelados por 15 dias. Esse prazo ainda pode ser prorrogado. Só serão realizados eventos em situações emergenciais, inadiáveis e indispensáveis à consecução da atividade-fim.

Para assinar a resolução, o procurador-geral de Justiça levou em consideração que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação do coronavírus como pandemia e que o Covid-19 apresenta risco potencial de atingir a população mundial de forma simultânea. 

Com direito a concorrer à reeleição em outubro, prefeito de Carnaubais se diz confiante na vitória

Créditos: Roberto Meira

O prefeito Dr. Thiago Meira (PL), demonstra estar otimista e, como sempre diz “se sentindo motivado”, mesmo enfrentando uma dura batalha nas redes sociais, onde seus opositores parecem não cessar com o tiroteio que tentam sem sucesso derrubar seu astral.

A demonstração de não se importar com o jogo das fake news, e de alguns xingamentos mais diretos, está no fato de não arredar pé de sua determinação de administrar a seu estilo, no ritmo que as condições permitem.

Convicto de que a cidade está melhor do que quando herdou lá atrás uma situação nada fácil, Dr. Thiago segue firme e forte para a reeleição, mesmo tendo que renunciar muita coisa, seja da carreira como médico, seja na questão pessoal e familiar em função de excesso de atribuições que o cargo impõe.

- “Estamos bastante otimistas com o processo eleitoral deste ano. Sabemos que não existe eleição fácil, mas acreditamos no nosso grupo e confiamos no povo carnaubaense”. Comentou.

Fakenews!! Governo do RN emite note sobre o falso “decreto de emergência”

Na manhã deste domingo (15), um falso decreto publicado no Blog Território Livre circulou pelas redes sociais. 

Horas depois, o autor do falso decreto justificou a publicação como sendo uma ironia, uma brincadeira.

Diante de tais fatos, o Governo do Estado resolveu se pronunciar através de uma nota oficial. 

Confira:

Nota do Governo 

do Estado do RN

O Governo do Estado recebeu com absoluto espanto a informação de que um dos mais antigos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte tenha dado espaço para a divulgação de uma mentira irresponsável que afeta não apenas um grupo político adversário, mas prejudica mais de 3 milhões de pessoas que moram no Estado e estão apreensivas com as informações disseminadas no mundo sobre o Coronavírus.

Ao publicar um “decreto de emergência” que nunca existiu, um veículo e seus autores agridem a si mesmos, atentam contra a própria credibilidade e décadas de história.

Nos causou ainda mais surpresa que o ataque tenha partido de um médico conceituado na sociedade, inclusive ex-secretário de Estado de Saúde Pública, o que nos leva a crer que o autor da postagem sabia exatamente o que estava divulgando.

Num momento difícil como esse, em que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de esclarecer a população sobre os riscos, a prevenção e o tratamento das doenças provocadas pelo Coronavírus, é inadmissível que a mídia, seja ela de que plataforma for, propague contrainformações graves que atentem contra a vida do cidadão comum.

A liberdade de imprensa é um pilar sólido da democracia, mas em nome dela não se pode colocar a vida das pessoas em risco em nome de uma ideologia.

PROJETO CRESCENDO COM SEGURANÇA ATENDE HOJE MAIS DE 70 ALUNOS

Da redação - Assú Notícia: É na cidade de Carnaubais, no Vale do Açu, que tem um projeto denominado como "Crescendo com Segurança", que visa fortalecer à educação para crianças, jovens e adultos, na cidade. 

O projeto foi implantado pelo Sargento PM Ronaldo Simplício da Silva, comandante do destacamento da PM local.

As aulas acontecem todos os sábados, às 08h, na Escola Municipal Abel Alberto da Fonseca, na zona urbana do município. O ASSÚ NOTÍCIA esteve presente e acompanhou o inicio da aula no último sábado, 14 de Março de 2020.

Eleições 2020: PL de Porto do Mangue realiza encontro e reúne lideranças da oposição

Evento político bastante concorrido movimentou a cidade de Porto do Mangue. O Partido Liberal (PL) do município de Porto do Mangue é liderado pelo vice-prefeito Magnus Domingos e neste encontro estiveram as lideranças da oposição.

A pré-candidata a prefeita, Clarinha (PP) e o ex-prefeito Titico e Chico Pereira estiveram no encontro. Outras lideranças locais prestigiaram o movimento.

Também estiveram presentes o deputado estadual do PL George Soares , a prefeita e presidente estadual do PL Mulher, Shirley Targino e o presidente estadual da sigla, deputado federal João Maia.

Em o grupo político que deseja mudança está fortalecido e preparado para derrotar o atual gestor.

PL de Carnaubais realiza ato de filiação e apresenta pré-candidatos à câmara municipal

O prefeito Dr. Thiago Meira reuniu aliados nesta noite de sábado durante ato de filiação dos pré-candidatos a vereador/a e lideranças que compõem sua base política.

O evento teve a presença do deputado federal João Maia, presidente estadual do PL, do deputado estadual George Soares, da prefeita Shirley Targino, do PL Mulher, e lideres da região, entre eles, o vereador Moabe Soares, presidente da Câmara de Serra do Mel que veio acompanhado do advogado Aldo Araújo, professor Roberto na comitiva.   

    

Durante o ato no plenário da Câmara Municipal, foram apresentados os pré-candidatos a vereador/a, entre os que irão renovar seus mandatos e outros que tentarão pela primeira vez chegar ao parlamento-mirim.

PLANTÃO POLICIAL

NO FINAL de tarde deste sábado (14) a cidade de Pendências foi palco de uma tragédia.  

Por volta das 17h, a Polícia Militar foi acionada com a informação de que um atropelamento teria acontecido, em Pendencias de cima.

Um homem identificado apenas como “Gilson de Chico Louro”, seguia em seu veículo, um fiat uno e ao avistar seu desafeto conhecido por “Fabio de Chico Brasilino” (foto) que seguia em uma moto, teria avançado pra cima do mesmo que foi jogado em cima de uma calçada.

Ambos são vizinhos e existia uma rixa antiga entre eles, infelizmente tendo um fim trágico na tarde de hoje.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital local, mais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ao da entrada na unidade hospitalar, o carro foi apreendido pela polícia, que segue em diligências no intuito de localizar o acusado.

Pataxó continua jorrando água e atraindo banhistas e barraqueiros da região

As chuvas que caíram no RN nos últimos dias proporciona alegria na agricultura,   no abastecimento, na temperatura das cidades e, especialmente, no lazer.

O aumento no volume de água dos açudes marca também o retorno dos banhistas, comerciantes com suas barracas aos açudes, lagoas e rios.

Podemos apreciar o açude Pataxó que continua jogando suas águas ao rio Açu, trazendo aos nossos olhos a beleza e satisfação, garantindo um final de semana diferente tanto para os moradores do local como para os visitantes.

- Falando Irreverente

Calamidade: Sesap pode suspender eventos de massa, cirurgias eletivas e atividades escolares

O Governo do RN publicou na edição deste sábado, 14, do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 29.513, de 13 de março que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

De acordo com o decreto, a Secretária de Estado da Saúde Pública do RN fica autorizada a determinar a suspensão de: I - eventos de massa; II - atividades de capacitação, de treinamento ou eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública e de entidades de natureza privada que impliquem a aglomeração de mais de 100 (cem) pessoas; III - realização de cirurgias eletivas, com vistas à priorização dos leitos de Unidade de Terapia Intensa (UTI) para enfrentamento da pandemia; e IV - atividades escolares, públicas ou privadas, em qualquer dos níveis e modalidades de educação.

Os serviços privados de saúde deverão garantir assistência aos seus usuários e seguir todas as recomendações da autoridade sanitária, de acordo com a legislação vigente e nos termos do Plano Estadual de Contingência para Infecção Humana pelo COVID-19.

Isolamento e quarentena

Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), poderão ser adotadas medidas de isolamento, quarentena e determinação de realização compulsória de: exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas; ou tratamentos médicos específicos.

Confira íntegra:

DECRETO Nº 29.513, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências.

Prosa com seu Chico Dantas, autêntico cidadão

Por TB Pinheiro.

Por muitas vezes ao longo de minha adolescência, observei as idas e vindas daquele cidadão ao seu trabalho. Com um semblante sisudo e sereno, passos calmos e firmes, aquele homem sempre me fazia refletir sobre a dureza da labuta, e também o quanto é digno para a vida de um homem, ser trabalhador. 

Hoje pude conversar com "Chico Dantas", este senhor que aos 94 anos, tem uma memória admirável, e que carrega na própria carne os valores e as dores de um autêntico trabalhador raiz.

Coronavírus: faz sentido cancelar os eventos?

De máscara, Bolsonaro pede suspensão de manifestações do dia 15.

O combate à pandemia de coronavírus desencadeou medidas inéditas no mundo. Para começar, a China, epicentro da doença, colocou cidades inteiras em quarentena e fechou fronteiras.

A Itália seguiu o mesmo exemplo quando o número de casos explodiu no país. Recentemente, o presidente Donald Trump suspendeu temporariamente todos os voos da Europa para os Estados Unidos. 

Eventos esportivos e culturais foram cancelados, festivais de música acabaram postergados, museus fecharam as portas, escolas e universidade cancelaram as aulas ou optaram por realiza-las à distância e a lista de restrições não para.

No Brasil, essas medidas ainda não foram adotadas em larga escala, mas já podemos ver o início deste movimento. Em São Paulo, estado com o maior número de casos confirmados, algumas escolas particulares e universidades suspenderam temporariamente as aulas – assim como a rede pública.

A CBF determinou que todas as partidas de futebol realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo aconteçam a portões fechados. Empresas decretaram regime de home office para seus funcionários e é só o começo.

Como você já deve estar imaginando, ações dessa dimensão custarão bilhões de dólares à economia mundial e terão um impacto direto nas economias internas dos países, cidades e até mesmo das pessoas. Então por que implementa-las em locais com poucos casos da doença, como o Brasil que tem apenas 98 casos confirmados?

Conquista popular: Cartão Renda Cidadã está liberado para compras no comércio

Guamaré - O crédito dos cartões do Programa Renda Cidadã já está liberado para compras de gêneros alimentícios no comércio local. O prefeito Adriano Diógenes autorizou hoje o pagamento referente ao mês de março, garantindo segurança alimentar para quem precisa desse importante benefício social, assegurado por lei.

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Pode isso, Nicolau? Presidenta da câmara cancela sessão por que achou que iria chover a noite

Ontem, quinta-feira, não teve sessão na câmara de vereadores de Carnaubais. O motivo alegado pela presidenta Norma foi à chuva. (Porém, choveu à tarde, à noite não). Ela certamente achou que “o tempo estava bonito para chover”. Mas a previsão falhou.

Também foi alegado que o prédio estava cedido ao TRE, contudo o órgão utilizou o espaço até às 16 horas.  Isso também não impediria a sessão que seria realizada às 19 horas.

Este mês o vereadores só se reuniram uma vez. A próxima sessão está prevista para o dia 19 (próxima quinta-feira). Isto é, se não chover!   

Em tempo: O vereador Nicolau, embora não tenha se manisfestado, deve não ter gostado, já que chegou a fazer discurso com a lamparina na mão por não concordar com o prolongado recesso parlamentar. 

Entroncamento poderá ganhar mais uma candidata na disputa pela Câmara Municipal

A jovem Eliana é mais uma concorrente ao poder legislativo e entra para oxigenar a politica. 

A filha de Nevinha quer seu espaço na político  lá no Distrito do Entroncamento, onde já existe quatro vereadoras: Neném Medeiros, Charleane Leocádio, Iolanda Florêncio  e Eliene Soares.

Isso mostra a força da mulher.

Eliana vai se filiar ao PL e tem o desejo de representar o povo carnaubaense.  A semente está plantada!

MP investiga se aposentadorias pagas a vereadores pelo Estado do RN são legais

O Ministério Público abriu inquérito para investigar se é legal o pagamento de aposentadorias pelo governo do RN a vereadores de diferentes municípios do estado. Ao todo, são 433 benefícios, que custam R$ 820.492,85 por mês ao Instituto de Previdência do RN (Ipern).

A investigação tem por objetivo apurar a legalidade da própria concessão da aposentadoria, já que os aposentados eram vinculados a um outro ente federativo, o Município, e não ao Estado, que é quem está arcando com os pagamentos.

Os beneficiários estão vinculados à Carteira de Previdência dos Deputados à Assembleia Legislativa, que foi criada em 1979 e extinta em 1993. Segundo o presidente do Ipern, Nereu Linhares, essa carteira atendia a deputados e vereadores. “Primeiro foram excluídos os deputados, depois os vereadores, em 1993”, acrescente.

Linhares explica que, no ato da extinção, os vereadores que ainda não tinham se aposentado receberam de volta as suas contribuições. Os que já haviam chegado à aposentadoria continuaram recebendo. “E assim permanece até que o último dependente venha a falecer”.

Segundo o Ministério Público, atualmente são 263 ex-vereadores aposentados e mais 170 pensionistas de ex-parlamentares recebendo esses benefícios. Para a apuração da legalidade, o MP solicitou ao Ipern as certidões de contribuição previdenciária de todos os ex-vereadores aposentados pela extinta Carteira, inclusive os falecidos que tenham deixado dependentes que recebem pensão.

A 44ª promotoria de Natal quer também cópia de todos os processos que concederam pensão aos dependentes, além de cópia dos convênios celebrados com os Municípios e da lei municipal que autorizou essas celebrações.

Aumentos  

De acordo com o presidente do Ipern, 30 desses beneficiários conseguiram há quatro anos na Justiça um reajuste nas aposentadorias. Alegando que desde 1993 o valor não tinha aumento, entraram com ações judiciais pedindo equiparação com os salários dos vereadores da ativa.

No entanto, ainda segundo Nereu Linhares, alguns deles conseguiram aumentos que superam esses salários, chegando a atingir benefícios de R$ 26 mil por mês.  

Os pintinhos vão fazer a festa da democracia em ato de filiação neste sábado em Carnaubais

Nessa pré-campanha o fato da semana será o ato de filiação dos aliados do prefeito Dr. Thiago ao PL, evento previsto para sábado (14). Como aconteceu em 2016, os pintinhos amarelinhos vão marcar presença na câmara municipal.  

EXTINÇÃO: Caçadores matam duas das últimas três girafas brancas do mundo

Duas girafas brancas extremamente raras foram mortas por caçadores no nordeste do Quênia, segundo ambientalistas. Os guardas florestais encontraram as carcaças da fêmea e do filhote em um vilarejo no condado de Garissa, no nordeste do Quênia.

Uma terceira girafa branca ainda está viva. Ambientalistas acreditam que ela seja o único exemplar no mundo. Sua aparência branca é devido a uma condição rara chamada leucismo, que faz com que as células da pele não tenham pigmentação.

A notícia da existência das girafas brancas se espalhou pelo mundo depois que foram fotografadas em 2017. O chefe da Preservação Comunitária do Quênia, Ishaqbini Hirola, Mohammed Ahmednoor, disse que as duas girafas mortas foram vistas pela última vez há mais de três meses.

"Este é um dia muito triste para a comunidade de Ijara e do Quênia como um todo. Somos a única comunidade do mundo que é guardiã da girafa branca", disse Ahmednoor em um comunicado.

Partidos começam a planejar ações e estratégias

Em Carnaubais, os partidos já se mobilizam para dar início à corrida eleitoral de 2020. Os dirigentes partidários focam em diferentes estratégias, que vão desde lançamentos de pré-candidaturas a articulações para novas alianças. Um dos desafios deste ano será a disputa para vereador, uma vez que se tornarão as primeiras sem coligação. A nova regra vai exigir alto potencial de puxadores de votos.

Chico Guerreiro troca de partido e vai disputar uma das nove cadeiras na câmara de vereadores

Chico Guerreiro confirma que trocou o PV pelo PSC e que sua pré-candidatura a vereador, nas eleições municipais, está respaldada por seu grupo de amigos. O suplente de deputado estadual vai fazer parte da nominata de candidatos liderados pelo ex-prefeito Junior Benevides e Dinarte Diniz, com apoio do empresário Saraiva.

Prefeitura de Guamaré inicia corte de terra beneficiando agricultores do município

Com a chegada do período das chuvas, a Prefeitura de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a disponibilizar aos agricultores do município, o corte de terra gratuito.

O secretário Dedé de Hélia, acompanhou de perto o trabalho, que teve início em diversas comunidades rurais, deste a primeira semana de março. Ele lembrou que “a ação deve resultar num grande benefício para os agricultores das comunidades e assentamentos”. A Prefeitura cumpre o compromisso de ajudar os agricultores a produzir e ter boa colheita.

Chuvas torrenciais

Choveu forte nas últimas 24 horas na terra da carnaubeira. Ao meio dia caiu uma tromba d`água e neste final de tarde ainda cai uma neblina e a previsão é que nos próximos dias seja de mais chuvas. Algumas ruas as aguas tem provocado erosões e causando transtornos para os moradores.  

PREVISÕES

Todos os 167 municípios do RN são alvos de um alerta de risco potencial de chuvas intensas com precipitações que podem chegar a 30 milímetros por hora. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem validade até às 10h desta sexta-feira (13). Ventos podem chegar a 60 quilómetros por hora.

Piorou: Ronaldinho e irmão são condenados a indenizar família de eletricista morto

Presos desde o último dia 7 de março no Paraguai, por suspeita de entrarem no país com passaportes falsos, o ex- jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis sofreram um novo revés na justiça. Isto porque a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre condenou os irmãos a pagarem uma indenização no valor de R$ 150 mil reais a viúva e os dois filhos do trabalhador Clóvis Juarez Klein.

O profissional morreu em janeiro de 2010 enquanto trabalhava em uma propriedade privada do ex-jogador. Ele estava instalando estruturas metálicas no sítio dos irmãos Assis. O lugar está localizado na estrada Ponta Grossa, na região metropolitana de Porto Alegre.

A morte de Clóvis se deu por uma rede interna instalada de forma irregular na propriedade de Ronaldinho. Na decisão, o relator desembargador César Müller alegou que “os réus não tinham como sopesar as circunstâncias do trabalho, nem tampouco a atenção necessária para desempenhar seu trabalho”.

Fora o valor fixado pela indenização, Ronaldinho e seu irmão terão que pagar ainda uma pensão estipulada em 1/3 do valor dos rendimentos que era obtido pelo trabalhador mensalmente, até os seus herdeiros atingirem 25 anos de idade. Enquanto isso os dois seguem presos numa prisão de segurança máxima em Assunção, capital paraguaia.

Município de Estado se reúnem para garantir regularização do Conjunto Francisco de Assis

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PR), esteve reunido no dia de ontem, 11, com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Gildo Bezerra, assessor técnico de regularização fundiária, Gamdefran Guedes, a secretária municipal de Habitação, Lívia Azevedo e a Assistente Social e especialidades em habitação, Walba Alves.

Na pauta, a regularização de 141 casas do conjunto Francisco de Assis, onde seus moradores vão receber os títulos de posse e as escrituras públicas sem qualquer ônus para os mesmos.

Para o prefeito Bibiano, esta é mais uma ação da gestão municipal que garante, sem ônus, a posse e a escritura pública dos imóveis localizados no Conjunto Francisco de Assis.

“A regularização fundiária também é um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura de Serra do Mel, dentro da política de habitação. E esse trabalho vai garantir a titularidade aos moradores do conjunto Francisco de Assis”, comentou o prefeito.

Ronaldinho é disputado por policiais e prisioneiros para torneio na prisão

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho está sendo disputado na prisão paraguaia por policiais e detentos para o torneio interno de futebol de salão, que começou na última sexta-feira (6), justamente o dia em que o brasileiro foi detido.

Segundo o jornal ABC Color, há duas categorias do campeonato que é jogado por policiais que trabalham no local e por presidiários: livre e sênior. O primeiro não tem limite de idade enquanto o segundo é para aqueles que têm mais de 35 anos.

Caso se alastra e fere governo paraguaio

Para quem acompanhava à distância, a acusação de que Ronaldinho Gaúcho e Assis entraram no Paraguai com documentos paraguaios falsos provavelmente pareceu para um caso isolado. Porém, as investigações avançaram como uma avalanche atingindo funcionários públicos e o governo.

O caldeirão ferve com pouco de tudo dentro, suspeitas de funcionários públicos corruptos, máfia e lavagem de dinheiro. Esse sangramento governamental paraguaio respinga em Ronaldinho Gaúcho e Assis, atrapalhando a defesa dos irmãos.

Cancelada a visita que o presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cancelou a agenda que cumpriria em Mossoró nesta quinta-feira (12). A informação foi confirmada ao defato.com por membros da Assessoria Especial da Presidência da República que estão na cidade desde terça-feira (10) para organizar o evento.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre o motivo que levou ao cancelamento da agenda presidencial, no entanto, é provável que tenha sido em virtude da crise provocada pelo novo coronavírus.

Jair Bolsonaro desembarcaria no Aeroporto Dix-sept Rosado por volta das 15h20 desta quinta-feira, 12 de março. Em seguida, seguiria para o Hotel Thermas, onde terá início a sua primeira agenda no Rio Grande do Norte após ter sido empossado.

Ao lado do mandatário da nação, estariam os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura), além de outros auxiliares do Governo Federal, assessores, parlamentares e gestores.

Bolsonaro faria uma série de anúncios e entregas. O presidente entregaria 37 viaturas modelo L200 para a Polícia Civil e de um helicóptero ao Governo do Estado. As viaturas estão estacionadas no pátio do Hotel Thermas.

O presidente e o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Júnior, haviam anunciado que a agenda incluiria a entrega de licenças para pesca de atum na região da Costa Branca potiguar.

EM TEMPO

A última vez que um presidente da República no exercício da função cumpriu agenda em Mossoró foi em 2008, quando Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade para inaugurar a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

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