Prefeitura do Assú terá que realizar concurso público para cargos efetivos

Após o Ministério Público do RN (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assú realize concurso público para cargos efetivos.

A decisão judicial da 1ª Vara de Assú determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

Corte de Terra; uma ação importante para o agricultor

A Prefeitura de Carnaubais segue firme no compromisso com os agricultores, garantindo o Corte de Terra para fortalecer a produção rural e impulsionar a agricultura familiar.

O prefeito Dr. Gleudinho entende que essa ação faz a diferença na vida do homem do campo e no desenvolvimento do município.

Terra molhada e semente plantada são garantias de mais produção, mais desenvolvimento econômico no setor rural.

Prefeito busca soluções para sanar danos causados pelas chuvas nas ruas pavimentadas

Em Natal, o prefeito Dr. Gleudinho foi na sede da construtora responsável pela pavimentação das ruas Tecília Barreto Ramos e Pedro Zacarias de Souza, em busca de solução para os problemas que há anos afetam aquele bairro.

No final de semana, o gestor municipal viu in loco os estragos causados pelas chuvas nestas vias, conversou com moradores e se comprometeu em tomar providências.

- “As chuvas recentes agravaram os danos existentes, mas estamos empenhados em encontrar melhorias para nossa população”, afirmou Gleudinho.

Renova Porto: Dino lançará programa de revitalização da cidade

O prefeito de Porto do Mangue, Dino, anunciou em suas redes sociais o programa Renova Porto, iniciativa que promete revitalizar a infraestrutura do município.

O projeto Renova Porto inclui melhorias em espaços públicos, como a reforma das praça, a reestruturação de escolas, postos de saúde, calçamentos e asfalto entre outras ações que ainda serão anunciadas.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Israel Queiroz, as primeiras ações já começaram, mas o lançamento oficial do programa será na celebração dos 100 dias da gestão Trabalho, Compromisso e Reconstrução.

A administração municipal destaca que o objetivo do programa é transformar a cidade e garantir mais qualidade de vida à população.

Pendências: Prefeitura recorre a justiça e protela convocação de aprovados em concurso

Nuvens carregadas sobre a cidade governada por Dra. Lays. Muita nebulosidade também no cenário administrativo que começa ficar embaçado .

Nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, a Prefeitura de Pendências entrou com um recurso para tentar adiar a convocação dos aprovados no concurso público de 2024, mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

A homologação do certame foi publicada em 30 de maio de 2024, e dos 178 aprovados, apenas sete foram chamados — todos ainda na gestão anterior.

A atual administração, que assumiu neste ano, não convocou ninguém até o momento.

A decisão judicial, emitida em 18 de janeiro de 2025, determinava que a Prefeitura seguisse um escalonamento na convocação: um terço dos aprovados deveria ter sido chamado em até 30 dias, o segundo terço em 60 dias e o restante em 90 dias.

Contudo, a Prefeitura não cumpriu a determinação e, no último dia do prazo, protocolou o recurso alegando dificuldades financeiras para arcar com os salários dos novos servidores.

MULTA

Com isso, a partir desta terça-feira, 18 de março, começa a contar uma multa diária de R$ 1.000,00, podendo chegar a R$ 50.000,00, pelo descumprimento da ordem judicial — a menos que o Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo a decisão, o que ainda não ocorreu.

O concurso tem validade de dois anos, mas a convocação dos aprovados deveria ocorrer de forma imediata, uma vez que há necessidade de pessoal.

A ação civil pública que resultou na determinação judicial foi movida pelo Ministério Público, que há anos denuncia contratações irregulares no município.

Com informações da Rádio Vale.

Dia do Artesão: Carnaubais celebra talento e tradição com evento na quarta-feira, dia 19

19 de março - Dia do Artesão foi instituído pela ONU no dia 19 de março, em homenagem a todos que se dedicam ao ofício.

A Prefeitura de Carnaubais valoriza a arte manual como oportunidade para os pequenos negócios

Prefeito e secretário participam de lançamento do Gaepe-RN

“Hoje, junto ao secretário de Educação, Josuel Fonseca, participei do encontro do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe-RN), um momento importante para alinhar estratégias e fortalecer o ensino em nosso município”, comentou Dr. Gleudinho, prefeito de Carnaubais, em suas redes sociais.

O lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira [17], na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com apoio do Ministério Público do RN [MPRN].

O Gaepe-RN tem como propósito colaborar na qualificação da educação pública através do diálogo e colaboração entre os diversos atores envolvidos com as políticas pública educacional, em busca de solução dos principais desafios do setor.

O auditório do Ministério Público ficou lotado com dirigentes e representantes das mais diversas instituições que atuam com temas associados à educação.

A programação foi encerrada com a leitura e assinatura simbólica do “Pacto pela Educação”, documento que vai reger a adesão das instituições ao Gaepe-RN e sua atuação.

Serra do Mel participa do Pacto pela Educação no RN

O prefeito Kênio Azevedo e a secretária de Educação, Milane Azevedo, participaram nesta segunda-feira, 17, na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, da instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe-RN).

A iniciativa, parte do Pacto pela Educação no RN, reúne 34 instituições, incluindo TCE, Ministério Público e Instituto Articule, para fortalecer o ensino no Estado.

O prefeito Kênio Azevedo destacou o compromisso da gestão com a melhoria da educação. “Seguimos firmes na busca por mais qualidade e oportunidades para nossos estudantes”, afirmou.

Para a secretária Milane Azevedo, o Gaepe-RN é um avanço importante. “Essa articulação vai trazer soluções concretas para a educação potiguar”, ressaltou.

Com essa participação, Serra do Mel reafirma seu compromisso com uma educação mais forte e de qualidade.

Natal e Mossoró vão transformar guardas municipais em polícias

As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.

As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.

Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.

A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara de Vereadores .

Dr. Gleudinho deu um rolé no domingo

Prefeito pé no chão, Dr. Gleudinho aproveitou o domingo com a família – esposa Ketty e filhos Manoel e Gleison - pra dar aquele passeio pelo município. 

Após visitar a feira logo cedinho, se reuniu com amigos para jogar uma bolinha no ginásio poliesportivo. 

Ainda pela manhã foi na rua Tecília Barreto Ramos, onde conversou com os moradores e garantiu que as providências já estão sendo tomadas para melhorar a situação da rua.

Logo depois, seguiu para o Assentamento Ligação comemorar o aniversário do agricultor Antônio. De barriga cheia, seguiu para a comunidade de Bela Vista, onde fez questão de acompanhar a manutenção da escola.

No Umbuzeiro, assistiu a ‘pelada’ dos veteranos, prestigiando aquele momento de lazer no campinho da comunidade.

Ainda reservou um tempinho para bater um papo na calçada de seu João Galdino. Sem pressa, trocou ideias e ouviu histórias. 

A noite foi de comunhão. Na Igreja Cristã Eterna Aliança agradeceu a Deus as chuvas de bençãos.