17 de mar. de 2025

Natal e Mossoró vão transformar guardas municipais em polícias

As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.

As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.

Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.

A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara de Vereadores .


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