Prefeito Bibiano abre os trabalhos legislativos com leitura da mensagem anual

Nesta quinta-feira, às 9h, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, estará presente na Câmara Municipal de Vereadores para fazer a leitura da mensagem anual, marcando a abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Durante a leitura, o prefeito Bibiano abordará as principais realizações e conquistas do município ao longo do ano anterior, destacando avanços e desafios enfrentados em diversas áreas.

Além disso, serão apresentados os planos, obras e ações que estão previstos para serem executados ao longo do ano corrente, visando o desenvolvimento e bem-estar da população serramelense.

A mensagem anual é uma oportunidade para a comunidade e os vereadores conhecerem de forma detalhada as prioridades e diretrizes da gestão municipal para o período em curso.

A leitura da mensagem anual do prefeito Bibiano representa um momento importante para Serra do Mel, onde a comunidade terá acesso às metas e projetos que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Eleições 2024: No Vale do Açu, 90% dos prefeitos deixarão a cadeira em dezembro

Sete prefeitos da região concluem o segundo mandato consecutivo e não podem concorrer, por força da lei eleitoral, a reeleição em 6 de outubro.

Nas oito cidades do Vale do Açu, cinco dos atuais gestores foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020, e estão impossibilitados a concorrer a um terceiro mandato seguido.

Em dois municípios – Alto do Rodrigues  e Pendências - os prefeitos, antes de eleitos, assumiram o cargo interinamente e disputaram eleições suplementares. Ambos estão impedidos de concorrer outro mandato, segundo a legislação.

Em Carnaubais, a Prefeita Marineide Diniz assumiu o cargo interinamente e disputou as eleições em 2020.

Na região, apenas em Ipanguaçu, o atual prefeito vai disputar a reeleição. Remo Fonseca está exercendo o mandato conquistado em disputa suplementar.

Na lógica, 90% dos gestores desocupam as cadeiras. 

Abaixo, lista dos gestores reeleitos em 2020 que se despedem da cadeira no próximo dia 31 de dezembro...

- Gustavo Soares, prefeito de Assu 

- Alaô Pessoa, prefeito de Itajá.

- Bibiano Azevedo, prefeito de Serra do Mel.

- Reno Marinho, prefeito de São Rafael.

- Sael Melo, prefeito de Porto do Mangue.

Gestores que disputaram eleições suplementares e foram reeleitos em 2020...

- Nixon Baracho, prefeito de Alto do Rodrigues.

- Flaudivan Martins, prefeito de Pendências.

Qual a lei da reeleição?

O caput do art. 77 e o art. 82 da Constituição Federal passam a vigorar com a seginte redação:. § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Janela partidária: momento decisivo para os vereadores

Será aberta nesta quinta-feira (7) a janela partidária, período em que os vereadores poderão mudar de partido sem o risco de perder o mandato. 

É, também, a oportunidade para os políticos avaliarem suas posições dentro do espectro partidário, buscando alinhamento com partidos que melhor representem suas agendas políticas ou ofereçam melhores condições para suas campanhas eleitorais. 

A janela ficará aberta até o dia 5 de abril, destinando-se aos interessados em disputar as Eleições Municipais de 2024.

Em todo Brasil acontecerá a dança das cadeiras e nos bastidores se desenvolvem fortes articulações para formação de nominatas, assunto que mobiliza partidos e políticos

Realidade: No RN, 44,14% da população adulta está individada

O ano iniciou com um aumento no número de consumidores inadimplentes no Brasil, segundo dados do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.

Em janeiro de 2024, a inadimplência no Rio Grande do Norte atingiu 44,14% da população do estado. O aumento é reflexo das dificuldades econômicas enfrentadas pelos brasileiros, que tiveram que lidar com as contas de início de ano.

Segundo dados da Serasa, no Estado, as dívidas mais frequentes são com bancos e cartões de crédito, que respondem por 35,52% do total de dívidas.

Os potiguares devem em média R$ 4.903,07, um aumento de R$ 70,46 em relação a dezembro. Na capital Natal, cada cidadão natalense deve em média R$ 5.485,24

STF julga porte de drogas para consumo pessoal

Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise sobre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O debate gira em torno da necessidade de estabelecer critérios claros para distinguir o usuário do traficante.

Até o momento, seis ministros já proferiram seus votos sobre o assunto, que teve início em 2015. Atualmente, o placar está em cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio, enquanto um ministro mantém o entendimento de que a conduta deve ser considerada crime.

Embora a legislação vigente não preveja prisão para quem é pego com drogas para uso pessoal, apenas sanções civis e administrativas, a discussão no STF é fundamental para estabelecer uma posição constitucional sobre o tema.

Natal decreta emergência por epidemia de dengue

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com o município, os dados também indicam uma tendência de crescimento pela terceira semana consecutiva e o quadro atual já configura uma epidemia.

A capital do Rio Grande do Norte contabilizou desde o início de 2024 um total de 692 ocorrências de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Dessas, 655 são casos de dengue.

Os demais registros são de febre chikungunya e, em menor número, de zika. Entre os bairros com maior concentração de casos estão Pajuçara, Lagoa Azul, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.

Focos

Conforme dados divulgados pela secretaria, já foram identificados, somente neste ano, 35 mil focos do mosquito em depósitos que poderiam ser evitados, como garrafas e recipientes plásticos.

Ao todo cerca de 30 mil domicílios receberam visitas de agentes sanitários neste ano até o momento.

Caçadores são presos com animais silvestres abatidos em Serra do Mel

Uma equipe da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb), durante patrulhamento na região de Serra do Mel, flagrou dois homens armados com aves silvestres (nambus) abatidas e demais apetrechos utilizados para caça ilegal

A lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/98) proíbe a caça de animais silvestres em todo território brasileiro e o estatuto do desarmamento (lei 10.826/03) regulamenta o porte de armas de fogo.

Diante da situação, os dois infratores, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró para os procedimentos cabíveis.

Os policiais apreenderam duas espingardas, 80 munições intactas e 21 deflagradas, duas facas, 18 aves silvestres do tipo nambu e dois apitos usados para chamar as aves.

 

Prefeitura de Serra do Mel inaugura escola municipal com investimento superior a R$ 2,6 milhões

Nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, a Prefeitura de Serra do Mel celebrou um marco importante para a educação do município com a inauguração da escola municipal Maria Eva de Holanda Bessa, localizada na Vila Brasília. Com um investimento superior a R$ 2,6 milhões, provenientes de recursos próprios, a nova unidade educacional promete ser um espaço de aprendizado e desenvolvimento para os estudantes da região.

A escola conta com uma estrutura moderna e funcional, composta por 13 salas de aula, 4 salas administrativas, refeitório, biblioteca e laboratório. Essa infraestrutura de qualidade proporcionará um ambiente propício para o ensino e aprendizagem, atendendo às necessidades pedagógicas e promovendo o bem-estar dos alunos e professores.

Diante da crescente demanda por vagas na região, a escola Maria Eva de Holanda Bessa acolherá os alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, nos períodos matutino e vespertino. Para os estudantes do 6º ao 9º ano, a Escola Municipal Vila Rio Grande do Norte continuará oferecendo seu ensino de excelência nos mesmos períodos.

Josivan Bibiano - Prefeito

"É com grande satisfação que entregamos à população de Serra do Mel mais essa conquista na área da educação. A nova Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa representa o nosso compromisso com o desenvolvimento educacional do município e o bem-estar dos nossos estudantes. Com esse investimento, buscamos proporcionar um ensino de qualidade, em um ambiente adequado e propício para o aprendizado. Que esta escola seja um espaço de transformação e crescimento para todos que por ela passarem”.

Milane Azevedo - secretária de educação

"A inauguração da Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa é um marco significativo para a nossa educação em Serra do Mel. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente educacional de qualidade, que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral dos nossos alunos. Com essa nova estrutura, temos a certeza de que estamos investindo no futuro da nossa comunidade e na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do mundo moderno”.

Fernandinho Beira-Mar é transferido da Penitenciária de Mossoró para Catanduvas

Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o Presídio de Catanduvas, no Paraná, no final de semana  

A transferência ocorreu em operação sigilosa. Ao todo, 25 presos foram transferidos

A mudança ocorre após a primeira fuga de detentos de uma unidade prisional federal de segurança máxima. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam do presídio no dia 14 de fevereiro e ainda não foram recapturados.

As buscas pelos detentos chegam ao 20º dia.

Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

O Novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Estadão Conteúdo