Prefeitura de Carnaubais abre consulta pública sobre lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Carnaubais, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Juventude e Turismo, informa que está aberto, até o dia 27 de junho, o cadastramento de Artistas e Trabalhadores da Cultura para participação na aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).

Serão cadastrados todos os fazedores de cultura do município, que queiram fazer parte da elaboração de propostas de projetos para participarem da seleção do edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo. A Escuta Pública será realizada dia 26, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores. 

TSE inicia hoje julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível ate 2030

O futuro político de Bolsonaro deve estar em jogo a partir desta quinta, data prevista para o TSE iniciar o julgamento da ação eleitoral que pode deixar o ex-presidente inelegível por 8 anos.

Nos bastidores, a previsão é de que o julgamento dure até julho, quando se inicia o recesso do judiciário. Pedido vista não está descartado, o que levaria o julgamento ainda mais à frente.

Bolsonaro será julgado por uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) movida pelo PDT, no ano passado.

A menos de três meses do primeiro turno das eleições, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, além de buscar desacreditar ministros do TSE.

O ex-presidente pode ser condenado por abuso de poder político ou conduta vedada —ações proibidas por interferirem na lisura e no equilíbrio das eleições, podendo afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A principal prova do processo é o vídeo da reunião. Se condenado, ele só fica disponível para as eleições de 2030. 

Após aprovação do Senado, Zanin deve tomar posse no Supremo em agosto

O jurista Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve tomar posse em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A data está sendo avaliada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber.

A expectativa é de que Zanin ainda participe de julgamentos polêmicos que estão na pauta do plenário, como a criação do juiz de garantias e a descriminalização das drogas.

Zanin foi aprovado pela sabatina no Senado com 58 votos a favor e 18 contra, bem acima dos 41 votos mínimos que ele precisava para ser confirmado em uma das cadeiras da corte.

O jurista, ex-advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma sabatina considerada tranquila, sem momentos de tensão. Ele encontrou um cenário favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Seis PMs são presos em operação por tráfico de drogas em Natal; 4 estavam com entorpecentes

As Polícias Civil e Militar do Rio Grande deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), em Natal, uma operação que resultou na prisão de seis policiais militares envolvidos com tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção e extorsão.

A ação é decorrente de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 13 mandados de busca e apreensão. Três dos policiais investigados ainda foram presos em flagrante delito, pois estavam com ilícitos em seus armários, dentro do batalhão (drogas e uma arma de fogo). Dos 12 policiais militares investigados, nove são da ativa e três inativos.

Dois policiais militares já estavam presos por outra investigação criminal de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Hoje (21), mais  quatro homens foram presos e conduzidos ao Comando Geral da PMRN. Um policial militar continua foragido. 

As Delegacias Especializadas em Narcóticos (DENARC) e em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram apoio à operação. 

G1RN

Secretaria de Agricultura e banco se reúnem para discutir melhorias

Nesta terça-feira, dia 20, a Secretaria de Agricultura de Serra do Mel se reuniu com representantes do Agroamigo e Banco do Nordeste para discutir melhorias em conjunto. 

Entre os assuntos discutidos, foi abordada a aceleração da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a divulgação do Programa Agroamigo, que oferece crédito e assistência técnica aos agricultores familiares. 

Também foi solicitado que o banco possa trabalhar junto aos agricultores para destacar os benefícios para aqueles que estão em dia com suas obrigações financeiras. 

A reunião contou com a presença da secretária de Agricultura, Andrea Vicente, bem como de representantes da Emater, do BNB, do Agroamigo e agentes de crédito responsáveis pelos atendimentos no município.

 

Autor de ataque em escola no Paraná é encontrado morto em cela

O autor do ataque no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, foi encontrado morto na cela onde estava detido, na madrugada desta quarta-feira (21).

O rapaz, que atirou e matou dois estudantes na manhã da última segunda-feira (19), estava preso na Casa de Custódia de Londrina, na região sul da cidade.

De acordo com informações preliminares, o jovem, de 21 anos, foi encontrado com um fio enrolado no pescoço. Uma ambulância do Samu foi acionada no local, mas o jovem já estava sem vida.

No ataque a escola de Cambé, os estudantes Karoline Verri Alves, de 17 anos, e Luan Augusto, de 16, foram baleados e não resistiram.

 

Prefeitura realiza limpeza nas vilas e melhorias nas estradas vicinais

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio do Departamento de Infraestrutura e Obras, tem se empenhado em manter as vilas limpas e realizar melhorias nas estradas locais, tornando o acesso mais fácil e seguro para quem transita por elas. 

Recentemente, a equipe municipal realizou importantes melhorias nas estradas de acesso da Vila Paraná, recuperando trechos danificados pelo tempo, proporcionando aos usuários maior segurança e facilitando o tráfego de veículos. 

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL) ressalta que a conservação das estradas locais tem sido uma das prioridades da administração municipal, visando sempre melhorar as condições das estradas para aprimorar a qualidade de vida da população e facilitar o acesso de todos.

Economia: Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).

Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.

O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.

Montadoras

Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem

Grupo chinês negocia construção de projeto de energia solar em Assu, com investimento de R$ 2,5 bilhões

O grupo chinês CITIC Group Corporation está negociando com o Governo do RN a aquisição e a construção de um projeto de energia solar no município de Assu, no Vale do Açu do RN. Sr. Ma Xuefeng, diretor geral, e Sr. Cai Jie, analista de investimento, estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra e sua equipe na sexta-feira (16).

Segundo o poder público estadual, o investimento será de R$ 2,5 bilhões, com perspectiva para gerar de 400 a 500 empregos diretos na região durante a fase de implantação.

Ainda de acordo com o Governo, as obras têm previsão de início para novembro de 2023, com mais de 600 MWp de potência instalada. Esse é o primeiro investimento da empresa chinesa no Nordeste. 

“A escolha do RN para os primeiros projetos da empresa reforça o protagonismo do nosso estado no que diz respeito às energias renováveis. Isso é só o início dessa longa parceria. É a retomada das relações diplomáticas rendendo bons frutos ao Rio Grande do Norte”, diz a governadora, que recebe o convite dos investidores a estar presente na inauguração para comemorar com a comunidade.

“O projeto é muito grande, e o período de construção também é grande, são quase três anos de implementação, isso tem um impacto importante na economia local, porque existe uma movimentação não só na geração de empregos, mas no setor econômico de Assu. Porque demanda a parte de infraestrutura para atender um empreendimento desse tipo”, explica Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Estado do Rio Grande do Norte. 

CITIC Group Corporation

O CITIC Group é uma empresa de investimento estatal chinesa, e ocupa o 35º lugar na lista das 500 maiores empresas chinesas. Está na lista da revista Forbes como uma das 150 empresas mais lucrativas do mundo. 

Eles já atuam no Brasil através de uma filial no fornecimento de equipamentos para a indústria, principalmente de mineração. 

Fonte: Tribuna do Norte

 

Petrobras apresenta em Natal futuras instalações de centro de energia eólica offshore

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade, Maurício Tolmasquim, reinauguraram nesta segunda-feira (19) o Edifício Sede Rio Grande do Norte da companhia e lançaram as instalações que funcionarão como hub de projetos de energia eólica da companhia em Natal.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e outras autoridades participaram da solenidade na sede local da empresa. A perspectiva é de que, nos próximos anos, as instalações se tornem um dos principais centros de estudo e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a instalação de parques eólicos offshore no país.

“Hoje, estamos dando um grande passo para que tenhamos aqui no estado um dos principais centros no país para estudo e desenvolvimento de projetos de eólica offshore. Esse é um renascimento da Petrobras no Rio Grande do Norte. Tenho absoluta convicção de que vamos escrever mais um capítulo de sucesso. Assim como no passado, a companhia teve uma trajetória brilhante nos campos de petróleo em terra; num futuro próximo, teremos aqui um dos principais polos de nossos projetos em energias renováveis”, afirmou Prates.