Prefeitura de Serra do Mel realiza entrega dos kits do programa “Saúde com Agente"

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira, 26, a entrega de kit do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde, para os Agentes de Saúde do município, que estão recebendo uma formação técnica. 

“É um programa muito importante que foi criado para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema único de Saúde, por meio da formação ampla dos Agentes de Saúde. É muito importante porque proporciona qualificação técnica para os agentes”, ressaltou o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo durante a entrega dos bits. 

Na oportunidade, o prefeito ainda ressaltou a importância dos profissionais que desenvolvem atribuições fundamentais para a promoção da saúde, vigilância em saúde e prevenção de agravos junto à população. 

 

Parnamirim: Pré-candidatos devem deixar gestão em dezembro

A praticamente um ano e meio de concluir o segundo mandato, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), admite que não tem, por enquanto, nenhum nome que venha apoiar à sua sucessão em 2024. 

No entanto, impõe uma condição na hipótese desse pré-candidato do seu grupo político, vir a sair da administração municipal – deixar o cargo já em dezembro deste ano.

“Eu só vou indicar o meu candidato na Quarta-feira de Cinzas, após o Carnaval”, chegou a dizer o prefeito, que adiantou: “Como agora tem muitos pré-candidatos, estou deixando que cada um se viabilize, quem sou eu pra dizer que o candidato é Chico ou Antonio, quem vai dizer é o povo”.

Mas, o prefeito declarou que autoriza pessoas ligadas a ele se viabilizarem politicamente, considerando que resultados de pesquisas de opinião público também vão balizar  indicação de pré-candidatura pela situação. “Mas tem dois pontos, lealdade e competência, isso não tem nem dúvida, que também vou olhar”, alertou.

Taveira considera que também é natural que avalie a questão política, porque tem um filho que é deputado estadual, Taveira Júnior (União) - “aquele candidato que vai se comprometer comigo em apoiar meu filho, lá na  frente, política é uma mão dupla”.

Da câmara para a prefeitura

O prefeito parnamirinense também acha natural surjam pré-candidatos a prefeito oriundos da Câmara Municipal, vez que ele mesmo saiu de lá para disputar e ganhar duas eleições majoritárias com 49,43% e 44,76%dos votos válidos em 2020 e 2016: “Normal, porque foi a primeira vez que teve um vereador eleito prefeito de Parnamirim. Então, todo vereador agora, acha que deve ser.  Não é fácil”.

TN

 

Outdoor com autopromoção configura suposta propaganda eleitoral antecipada

Em Alto do Rodrigues, já é possível se deparar com outdoor destacando a imagem de pré-candidata a cargo politico nas eleições do próximo ano.

Na avenida Ângelo Varela, quem passa ver a autopromoção da médica Raquel de Lemos, destacando suas qualidades em outdoor, o que segundo a lei eleitoral configura propaganda antecipada, tendo em vista que a mesma é pré-candidata a prefeita, fato já publicado nas páginas de notícias da cidade.

O caso  chama atenção, porém, até o momento nenhuma denúncia foi protocolada junto a Justiça Eleitoral.

ALERTA

O blog Folha do Alto divulgou matéria sobre esse tema e chamou atenção para esse tipo de conduta.

“É vedado por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele”.

COMO DENUNCIAR

Identificou alguma conduta irregular?

Saiba que você, eleitora ou eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. Em caso de suspeita, denuncie imediatamente às centrais de atendimento do Ministério Público Federal. A Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.

 

Alto do Rodrigues recebeu este mês mais de 3 milhões de royalties

Exatamente R$ 3.025.587,02. Esse foi o valor depositado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP na conta da Prefeitura de Alto do Rodrigues neste mês.

É um montante considerável que aplicado com planejamento mudaria a cara da cidade que visivelmente necessita de investimentos para crescer seu IDH.

Os royalties do petróleo, que todo mês agora os cofres da prefeitura, não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população alto-rodriguense.

A população reclama de lama e buracos principalmente nas ruas que não tem sistema de esgotos.

Na opinião dos moradores o dinheiro acaba indo pelo ralo!

Secretária de Educação de Serra do Mel participa de evento da Undime/RN

Uma comitiva da Secretaria de Educação de Serra do Mel, participou na última quarta-feira, 24, de evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), na cidade de Janduís, da segunda edição do projeto Undime/RN em Movimento. 

O evento teve como objetivo promover formação na área técnica e pedagógica no que se refere a programas, projetos e ações que a Undime tem apoiado e desenvolvido nos municípios do RN. 

A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, que participou do evento, ressaltou que a formação dos gestores da educação e das equipes técnicas é importante, pois contempla planejamento estratégico, políticas públicas para a educação, gestão de recursos e de pessoas, entre outros. 

“A ação de formação é muito positiva e nos permite ter acesso a treinamento de qualidade e bastante atualizado. Sem falar da abertura para troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais da educação de todo estado”, observou Milane Azevedo. 

Deputados aprovam projeto que cria a Secretaria da Fazenda

Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

“O projeto tem como objetivo reorganizar o Poder Executivo Estadual, de modo a garantir maior eficiência, eficácia e efetividade, na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares. O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), bem como transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)”, explicou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT.

Encaminhado à Assembleia Legislativa no início de maio, o texto dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado.

O projeto de lei 012/2023 incorpora à Fazenda parte das atividades da Planejamento e da Tributação estadual, fazendo com que a nova pasta tenha a responsabilidade de gerir as ações relacionadas ao quadro funcional do Estado, além das dotações orçamentárias e o acervo patrimonial da Contadoria-Geral do Estado.

Além das mudanças nas pastas, o novo projeto de lei modifica a nomenclatura da Contadoria-Geral do Estado que passa a se denominar Contabilidade-Geral do Estado.

 

Em Natal, Simone Tebet pede participação de potiguares no PPA: “Quero saber o que o RN precisa”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cobrou ontem (25), durante visita a Natal, que a população potiguar participe da elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento da gestão do Governo Federal para os próximos quatro anos.

A capital do Rio Grande do Norte recebeu uma das plenárias do PPA Participativo, que ouvirá os cidadãos brasileiros sobre as metas do governo.

“Dizem que a democracia é o governo do povo. E ele é. O povo vai nas urnas, elege seus parlamentares e os parlamentares representam. A democracia é o governo feito pelo povo, para o povo. O ‘para o povo’ está lá representado, mas o ‘pelo povo’ quase nunca. São pouquíssimos os instrumentos que temos de participação direta do poder. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro”, afirmou a ministra, durante evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Os cidadãos podem participar da elaboração do PPA através da internet e nas plenárias físicas, como a que aconteceu em Natal. Segundo Tebet, a participação popular é importante para que os cidadãos informem ao governo quais as prioridades de cada região.

Além de Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, também acompanha a plenária do RN do PPA Participativo. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários de Estado e representantes de municípios potiguares também estiveram presentes.

 

Dinarte Diniz comanda importantes reuniões e discute parcerias

Nesta quinta-feira (25) o secretário do governo municipal, Dinarte Diniz - que exerce função estratégica na esfera administrativa - esteve cumprindo uma agenda cheia no gabinete da prefeita Marineide Diniz, que não esteve presente em função de problemas de saúde. 

Na pauta de reuniões importantes o Piso da Enfermagem e o Desenvolvimento Rural, além de fortalecer parceirias com órgãos que vem contribuindo com as políticas públicas no município, como é o caso do INCRA que esteve representado pelo superintendente Vinícius. Vereadores também estiveram presentes. 

RN tem uma das piores AL do país em nível de transparência, revela estudo

A informação é do Índice de Transparência e Governança Pública, um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil que analisa a publicidade e qualidade de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas.

Os estados que tiveram o pior desenvolvimento foram: Acre, Amapá e Piauí – classificados em 27º, 26º e 25º lugar, respectivamente, na categoria “péssimo”. Tiveram desempenho “ruim” as Assembleias de oito estados: Rio de Janeiro (24º), Tocantins (23º), Amazonas (22º), Sergipe (21º), Alagoas (20º), Paraíba (19º), Mato Grosso do Sul (18º) e Rio Grande do Norte (17º).

Outras 12 Casas Legislativas tiveram desempenho considerado “regular”: Roraima (16º), Pará (15º), Maranhão (14º), Santa Catarina (13º), Rondônia (12º), Pernambuco (11º), Bahia (10º), São Paulo (9º), Paraná (8º), Rio Grande do Sul (7º), Mato Grosso (6º) e Goiás (5º).

Apenas quatro estados tiveram desempenho “bom”: Ceará (4º), Minas Gerais (3º), Espírito Santo (2º) e Distrito Federal (1º). Nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classificação “ótimo”, segundo o estudo.

(Novo Notícias)

 

Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo das medidas, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas.