Governo apresenta propostas e greve de servidores da Saúde do RN é suspensa

Os profissionais da saúde do Rio Grande do Norte, que estavam em greve desde a terça-feira (11), decidiram retomar as atividades. Em assembleia que terminou no início da tarde desta quinta-feira (13), a maioria da categoria decidiu suspender a paralisação, mas seguir com calendário de atividades de mobilização e também ficar em "estado de greve".

A paralisação dos profissionais atingia todos os hospitais do Estado. Além de trabalhadores da enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que compõem o segmento aderiram à paralisação a greve, tanto na capital, quanto no interior do RN.

Estão entre as reivindicações, a campanha salarial de 2023, bem como a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. Ao todo, eram 19 itens na pauta de reivindicações.

Na quarta-feira (12), o Governo do Estado apresentou propostas aos servidores da saúde para o encerramento da greve. Entre outras coisas, o Executivo propôs o pagamento de progressão de nível a partir de maio, implementação da gratificação de incentivo à qualificação e implantação do abono de permanência e adicional de insalubridade automáticos até dezembro. 

Outra garantia dada pelo Governo aos servidores foi o aumento no valor das diárias pagas aos servidores que viajam a serviço da Sesap, com acréscimos que vão de 60% a 75% em cima dos atuais valores.

Na assembleia, o Sindsaúde colocou a proposta em mesa e, por maioria, os profissionais decidiram suspender a paralisação.

 

Serra do Mel terá Dia D da vacinação contra influenza, febre amarela e covid neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel realiza neste sábado (15), o “Dia D” da campanha de vacinação contra o vírus da influenza, causador da gripe.

Também neste sábado, está sendo realizada a vacina contra febre amarela e covid-19, cujo objetivo deste mês é intensificar a vacinação para garantir o cuidado preventivo e contínuo.

A vacinação é uma estratégia totalmente eficiente na prevenção contra doenças causadas por vírus e bactérias, e ao se vacinar o indivíduo está se protegendo e ajudando toda a comunidade a reduzir os casos de infecções virais. 

O alerta da Secretaria de Saúde é também no sentido de que quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a de seus familiares e outras pessoas. 

 

Propostas para a saúde pública serão debatidas em Conferência Municipal

Carnaubais – A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada nesta sexta-feira (14) no plenário da Câmara de Vereadores, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

A Secretária de Saúde, Jusaly Medeiros comunica que a conferência é aberta ao público interessado no debate.

O conferencista será o sanitarista Andriélio Lopes, dos quadros da UFRN.

A programação será aberta as 8h, com café da manhã e encerramento ao meio dia com almoço servido aos participantes.

Ao lado de Lula, Dilma toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai

 A ex-presidente Dilma Rousseff tomou posse formalmente no comando do chamado Banco dos Brics nesta quinta-feira (13), em Xangai, cidade sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). Seu mandato vai até julho de 2025.

Em seu discurso, Dilma disse que reconhece “o desafio de prover e garantir financiamento na escala adequada para atender as necessidades econômicas, sociais e ambientes dos nossos países”.

Ela ressaltou que o NDB fica comprometido com as prioridades que o governos apresentam para o banco.

“Assumir a presidência do NBD é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países do Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento”, declarou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente e discursou na cerimônia. Em seu discurso, o chefe do Executivo disse que a criação do NDB mostra que a união dos países emergentes tem grande potencial e é capaz de criar mudanças sociais e econômicas relevantes para o mundo.

 

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz "medidas práticas e concretas" de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

"Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet", afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

Identificação de autores

Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

Rondas escolares

Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

 

Internos de Alcaçuz fazem curso em busca de um recomeço

Vinte e dois privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, participam do curso de pedreiro de alvenaria, ofertado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em busca de uma nova profissão e um recomeço. Cem internos de todo Estado estão matriculados em oficinas produtivas visando a capacitação profissional.

O curso é diário e em 160 horas/aula teórica e prática, habilitará o aluno na leitura de plantas arquitetônicas, marcação de obra, cálculo de quantitativo de material, amarração de paredes, elevação de paredes, uso de prumo, execução de piso, entre outras disciplinas. “As avaliações são diárias para a obtenção do certificado. Esperamos contribuir para a mudança de realidade de todos que concluírem o curso”, disse o instrutor de Formação Profissional do SENAI, Francisco das Chagas.

A SEAP incentiva a capacitação profissional no sistema penitenciário como forma de facilitar o retorno do privado de liberdade à sociedade e para reduzir a reincidência criminal.

O SENAI foi contratado pela SEAP para os seguintes cursos: costureiro industrial de vestuário em malha, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio Feminino, em Mossoró; pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; encanador hidráulico e pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, Nísia Floresta; e de eletricista no Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal. Todas as atividades envolvendo educação e trabalho são supervisionadas por equipes de policiais penais, que cuidam de toda rotina de segurança.

Os internos capacitados são empregados em projetos de reinserção social da Administração Penitenciária em atividades no próprio Sistema Penitenciário ou em convênio com outras secretarias para reformam escolas, hospitais, equipamentos como macas e carteiras escolares, além de prédios públicos.

 

Justiça condena quarto advogado que repassava “salves” de facções criminosas

Da Tribuna do Norte.

A Justiça do RN condenou o quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Ele recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.

Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada. Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.

Outras condenações

No início de março, a Justiça condenou outra advogada presa na operação Carteiras. Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima teve a pena fixada em quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão e 16 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ela deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.

Além dela, os internos Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes também receberam condenações. Os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.

Ainda em março, um outro advogado também foi condenado após denúncia do MPRN. Jailson Bezerra de Andrade foi preso por transmitir bilhetes e “salves” entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. O advogado foi condenado pelo crime de organização criminosa armada à pena de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão e ainda multa.

A terceira advogada condenado por integrar a facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares foi Wanessa Jesus Ferreira de Morais, também em março deste ano. Ela foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dela, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa.

 

Ex-prefeito Junior Benevides e Eudiene visitam Coronel Azevedo

Buscando viabilizar novas Emendas parlamentares para Carnaubais, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Eudiene e seu esposo, ex-prefeito Junior Benevides foram recebidos pelo deputado Estadual Coronel Azevedo, nesta quarta feira (12) em seu gabinete na capital do Estado.  

Além de assuntos relativos a organização partidária, novas parcerias foram tratadas, inclusive a Emenda específica para a reforma do prédio sede do legislativo. 

O casal encerrou a visita convidando o parlamentar para retornar a Carnaubais, o que foi aceito e breve será agendada a vindo do deputado do PL.

 

Greve dos professores do RN é suspensa após acordo com Governo

A greve dos professores da rede pública estadual de Educação está encerrada. A informação foi confirmada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).

A categoria e o Governo do Estado teriam chegado a um acordo com relação ao pagamento do reajuste do piso dos professores.

A decisão foi confirmada em assembleia dos profissionais.

Presidente do TSE recebe TREs para discutir assuntos das Eleições 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024.

Moraes destacou pontos como o trabalho conjunto com as polícias militares dos estados para garantir a segurança nas seções eleitorais. Alguns presidentes dos TREs falaram sobre a necessidade de transporte gratuito de eleitores por parte da Justiça Eleitoral, para evitar o que ocorreu nas Eleições 2022, quando muitas pessoas tiveram dificuldade para chegar aos locais de votação. De acordo com Moraes, esse será um ponto tratado com mais calma e antecedência para o próximo pleito, porque “é uma questão de cidadania”, afirmou.

Novas urnas eletrônicas

A atualização do parque de urnas eletrônicas também entrou em pauta. Sobre isso, Moraes informou que estão sendo produzidas 220 mil novas máquinas para as Eleições 2024, totalizando quase 470 mil novos equipamentos a serem utilizados quando somados aos fabricados a partir de 2022.

Outros pontos destacados na reunião foram a possibilidade da obrigatoriedade da biometria no pleito do próximo ano e necessidade de ações para cadastramento completo do eleitorado; atos normativos do pleito; e devolução de servidores requisitados para aumentar o pessoal nos TREs.

Combate à desinformação

Esse foi outro tema em destaque. Entre as propostas dos TREs apresentadas nesta terça, está a necessidade de haver maior divulgação do aplicativo Pardal, que recebe denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da campanha eleitoral.

O presidente do TSE enfatizou que não se pode baixar a guarda e é preciso reforçar sempre que a votação é secreta e segura. De acordo com o ministro, houve avanço no combate à desinformação realizado em 2022 em relação aos pleitos de 2018 e 2020, entretanto, as notícias falsas se profissionalizaram. Ele lembrou das ações do TSE no ano passado para conter esse “ataque direto à vontade do eleitor”.