O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu 27 presidentes
dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para tratar de temas
relacionados às próximas eleições municipais, em 2024.
Moraes destacou pontos
como o trabalho conjunto com as polícias militares dos estados para garantir a
segurança nas seções eleitorais. Alguns presidentes dos TREs falaram sobre a
necessidade de transporte gratuito de eleitores por parte da Justiça Eleitoral,
para evitar o que ocorreu nas Eleições 2022, quando muitas pessoas tiveram
dificuldade para chegar aos locais de votação. De acordo com Moraes, esse será
um ponto tratado com mais calma e antecedência para o próximo pleito, porque “é
uma questão de cidadania”, afirmou.
Novas urnas
eletrônicas
A atualização do parque de
urnas eletrônicas também entrou em pauta. Sobre isso, Moraes informou que estão
sendo produzidas 220 mil novas máquinas para as Eleições 2024, totalizando
quase 470 mil novos equipamentos a serem utilizados quando somados aos
fabricados a partir de 2022.
Outros pontos destacados
na reunião foram a possibilidade da obrigatoriedade da biometria no pleito do
próximo ano e necessidade de ações para cadastramento completo do eleitorado;
atos normativos do pleito; e devolução de servidores requisitados para aumentar
o pessoal nos TREs.
Combate à desinformação
Esse foi outro tema em
destaque. Entre as propostas dos TREs apresentadas nesta terça, está a
necessidade de haver maior divulgação do aplicativo Pardal, que recebe
denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da campanha
eleitoral.
O presidente do TSE
enfatizou que não se pode baixar a guarda e é preciso reforçar sempre que a
votação é secreta e segura. De acordo com o ministro, houve avanço no combate à
desinformação realizado em 2022 em relação aos pleitos de 2018 e 2020,
entretanto, as notícias falsas se profissionalizaram. Ele lembrou das ações do
TSE no ano passado para conter esse “ataque direto à vontade do eleitor”.
