IBGE: número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

Crises

A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes desempenhados pelas trabalhadoras domésticas.

Carteira assinada

Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somam 4 milhões.

 

Governo do RN entrega prestação de contas de 2022 nesta segunda (3)

Cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual, o Governo do Rio Grande do Norte entrega a prestação de contas anuais do exercício de 2022 nesta segunda-feira (3).

O documento contém 1.940 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas.

Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, a prestação é composta de duas partes: balanço geral do Estado e relatório geral e circunstanciado do controle interno.

A entrega da prestação de contas acontece a partir das 10h30 no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

 

Rompimentos entre prefeitos e vices modificam cenário politico nas cidades

Com o "racha", Fabielle já se coloca como pré-candidata; orientado pelo clã Soares, Dr. Gustavo repetiu o que fez com Sandra Alves em 2019. 

 

No maior colégio eleitoral do Vale, Assu assistiu recentemente o rompimento entre o prefeito Gustavo Soares, que administra a cidade desde 2017, e a vice Fabielle Bezerra, que ao contrário do início da atual gestão, agora são adversários políticos e estarão em lados opostos na eleição municipal de 2024. 

Seguindo orientações de seus gurus, Dr. Gustavo repetiu o que fez com Sandra Alves, que era vice-prefeita e no mês de abril de 2019 levou um “chega pra lá”. Ela foi substituída na chapa em 2020 por Fabielle, que agora levou um “canto de carroceria”.Com o afastamento, Fabielle já se coloca como pré-candidata.

A situação, no entanto, não é exclusiva da cidade dos poetas. Outros municípios da região têm, neste ano pré-eleitoral, um cenário de rompimento político entre prefeito e vice. 

Em Pendências, o descumprimento de acordos firmados ou divergências políticas, levaram a vice-prefeita Preta a pular fora do barco do prefeito Flaudivan Martins. Dizem que sua palavra é um risco na água. Num cumpre nem promessa a santo.

Em Porto do Mangue o rompimento foi mais traumático. A batalha no tapetão provocou um entra e sai na prefeitura, o que resultou na instabilidade governamental. Sael Melo e Francisco Faustino, vem se revezando no cargo desde 2021. Hoje os dois são adversários ferrenhos.

Estopim 

Destacamos esses três casos, embora em outras situações o rompimento entre prefeito e vice não se materializou ainda, porém podem acontecer caso o fogo de monturo não seja contido. O estopim já foi aceso.

Incógnita 

Os impactos dessas rupturas serão medidas nas próximas eleições. A depender da força política do vice, a ida dele para a oposição pode tornar difícil a efetivação dos planos traçados pelo prefeito.  

Em tempo

Nosso blog está acompanhando as movimentações e analisará o resultado dos "rachas" entre prefeito e vice nas cidades da região, um ingrediente a mais no caldeirão politico, que começa a ferver com proximidade da disputa eleitoral de 2024. 

Veja quem pode ter cela especial após fim do benefício para ensino superior

Mesmo após o STF derrubar o direito à prisão especial para quem tem curso superior, na última sexta (31), algumas categorias ainda têm direito ao benefício, segundo o código de processo penal.

Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso.

Apesar da decisão, o direito a prisão em cela especial continua valendo para os seguintes casos:

• Presidente e vice-presidente da República;
• Ministros de Estado;
• Governadores ou interventores de Estados e do Distrito Federal, e seus respectivos secretários;
• Deputados federais, estaduais ou distritais;
• Prefeitos e vereadores;
• Ministros de confissão religiosa;
• Ministros do Tribunal de Contas da União;
• Magistrados;
• Delegados de polícia e os guardas-civis, ativos e inativos;
• Cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
• Oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados e do Distrito Federal;
• Cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

A legislação também prevê que integrantes do Ministério Público, advogados, professores e jornalista tenham a garantia da prisão especial.

STF começa a julgar norma que proíbe críticas de policiais militares a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares.

O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 31, no plenário virtual. Na modalidade, não há debate entre os ministros, eles apenas registram os votos no sistema online. O prazo para votação fica aberto até 12 de abril.

O Código Penal Militar foi editado em conjunto pelos ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica em outubro de 1969, auge da ditadura. O trecho questionado proíbe críticas a superiores hierárquicos, resoluções de governo e a disciplina militar. A punição em caso de descumprimento é de até um ano de detenção.

O PSL afirma que a regra fere o direito à liberdade de expressão O partido entrou com a ação em 2017, quando começaram a surgir ações judiciais contra postagens de policiais militares nas redes sociais

Lula termina primeiros 90 dias de mandato com aprovação de 38%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim dos seus primeiros três meses de governo com aprovação de 38% da população, reprovação de 29%, avaliação regular de 30% e outros 3% de pessoas afirmando que não sabem avaliar.

Isso é o que mostra a pesquisa do DataFolha divulgada nesta sábado, 1º. O levantamento entrevistou 2.028 eleitores em 126 cidades na quarta-feira, 29, e na quinta, 30. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A aprovação de 38% significa que para essa fatia da sociedade, o governo de Lula tem sido bom ou ótimo. E a desaprovação abrange aqueles que consideram a atual gestão ruim ou péssima.

Segundo o levantamento, a desaprovação a Lula ficou igual à registrada pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no mesmo momento de seu governo, em 2019.

 

Força Nacional fica no RN por tempo indeterminado, afirma Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os agentes da Força Nacional permanecerão por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte, auxiliando as forças de segurança estaduais e municipais no combate aos atos criminosos que começaram na última terça-feira (14).

Entretanto, ele ressaltou que a continuidade da presença dos policiais no estado será reavaliada a cada 30 dias em conjunto com a governadora Fátima Bezerra.

“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou Flávio Dino, na coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

Prefeitura e empresas promovem palestra sobre Biodefensível Agrícola

Serra do Mel (31.mar.2023)

Da assessoria.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, palestra promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, no auditório da escola estadual Padre José de Anchieta, que contou com apoio das empresas Voltalia e WindCraft Engenharia e teve como público-alvo os agricultores.

O tema abordado foi sobre “Biodefensível Agrícola”, tendo como palestrantes João Paulo, que é biólogo e técnico agropecuário, e Brena Medeiros.

O biólogo ainda ressaltou a importância de saber utilizar os biodefensivos, os adubos e as novas formas de utilização na cajucultura. 

Ele também destacou a importância dos agricultores saberem quais os produtos são permitidos para serem utilizados na cultura do cajueiro.

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania lançado hoje (31) no RN

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI II) foi lançado nesta sexta-feira (31) no Rio Grande do Norte.

O evento, que aconteceu as 12h na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, contou com a presença do ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino.

Na ocasião, aconteceu a entrega de viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no RN.

O PRONASCI II, uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Ministro no RN

Essa foi a segunda visita do ministro Flávio Dino ao RN em pouco mais de 15 dias. No último dia 20, ele esteve em Natal para anunciar investimentos em segurança pública e reforçar ações contra a onda de ataques a veículos e prédios públicos registrada em diversos municípios potiguares.

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.

Em tempo

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.