A presidente da câmara Eudiene Benevides, acompanhada do
primeiro-secretário Wanderley Mendes participaram hoje do Fórum Nacional dos Vereadores,
enquanto representantes oficiais do legislativo Carnaubaense.
O Fórum ocorreu em Brasília, concomitante à Marcha em Defesa dos Municípios, e reúniu vereadores de todo o Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - A voz do povo é o que nos
move.
A substituição dos velhos postes por novos e toda a rede elétrica
de alta tensão foi feita nesta quinta-feira (30) na Cidade Histórica de Carnaubais.
Os caminhões e equipe de funcionários da empresa terceirizada
pela Cosern, passaram o dia na força-tarefa para realizar o serviço e religar a
energia para os moradores.
Serra do Mel promoveu na manhã desta
quarta-feira, 29, das 8h às 11h, na Câmara Municipal de Serra do Mel, a 7ª
Conferência de Saúde.
Organizado pelo Conselho Municipal de
Saúde, o encontro teve o apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria
de Saúde e foi aberto para a participação da comunidade.
O tema central foi “Garantir Direitos
e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, e o municipal foi “Amanhã vai ser
outro dia”, e teve como objetivo o de promover o engajamento da sociedade civil
na construção de políticas públicas de saúde mais justas e efetivas, onde se
oportunizou aprendizado, troca de ideias e reflexão.
O evento também contou com a participação de alunos do 9º
ano da rede municipal, população e servidores da educação, além de professores,
que debateram diversos eixos voltados para a saúde do município de Serra do
Mel, visando novas ideias em relação às Unidades Básicas de Saúde (UBS), do
município.
Também, fizeram parte da discussão,
planos que ainda não constam no plano municipal e outras que estão, mas que já
avançaram com bastante melhorias.
As propostas que foram apresentadas e
aprovadas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a Conferência
Estadual de Saúde, juntamente com todos os demais municípios do Rio Grande do
Norte.
Posteriormente, as proposições serão
deliberadas e encaminhadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, instância
máxima do movimento coletivo de construção do SUS.
O prefeito Remo Fonseca (PP) está muito bem politicamente. Já inicia sua gestão com maioria na Câmara Municipal.
Sua bancada conta com sete vereadores, contra
4 que se propõem a fazer oposição.
Entre eles, Jefferson Santos que enfrentou Remo na eleição
suplementar e foi derrotado.
Remo tem uma base aliada forte e mostra habilidade política para consolidar sua liderança em Ipanguaçu.
Além do apoio no município o prefeito tem boa articulação no
RN e contará com apoio de deputados e do Governo do Estado.
COM FOCO NO TRABALHO
"Não irei perder tempo e não vou me prender dentro de uma sala de gabinete esperando as coisas acontecerem. Ipanguaçu tem pressa de mudança, sei que é preciso arregaçar as mangas e lutar tendo esperança. Esse meu primeiro passo já é algo muito positivo e seguirei ainda mais disposto nos próximos dias para dialogar com todos, cumprir com as promessas de campanha e atender os sonhos da nossa gente”. Comentou em suas redes sociais.
Foto arquivo
O Ministério Público estadual recomendou a presidente da Câmara Municipal de Assú, Elizângela Albano que atente aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pela legalidade, em relação ao Projeto de Lei Complementar Municipal 03/2023, recebido pela Câmara Municipal em 24.03, e que, será analisado e votado hoje, quinta feira, 30.
Caso seja aprovado, o PL elevará a despesa mensal com gasto de
pessoal no percentual de 60,37%, saindo de R$ 886.450,06 para R$ 1.421.612,73,
com a nova estrutura administrativa de cargos comissionados.
O aumento mensal seria de aproximadamente R$ 535.162,68, conforme dados do relatório de estimativa do impacto orçamentário, financeiro e fiscal apresentado pelo Chefe do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
A proposta infla o número de cargos comissionados que passará
a corresponder a 43% do total de servidores efetivos que, atualmente, segundo
dados do portal da transparência, corresponde a 901 servidores.
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES O MO RESOLVE RECOMENDAR
1)
À Exma. Sra. Presidente da Câmara de
Vereadores de Assu/RN, Maria Elizangela Albano.
2.1) que
somente paute a matéria para votação após o envio dos pareceres especializados
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.
2)
Aos Vereadores da Câmara Municipal de Assu:
3.1) que,
no exercício do controle preventivo da constitucionalidade, legalidade e
regimentalidade, ao analisarem a matéria, em se verificando a continuidade das
inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas e apontadas no corpo desta
recomendação, não aprovem o Projeto de Lei Complementar no 003/2023.
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As condições climáticas impediram a continuidade da partida
em que o Sport vencia o ABC por 1 a 0, com gol de Vagner Love, marcado logo no
primeiro minuto de partida.
A equipe potiguar não fez um bom primeiro tempo, teve como
grande mérito segurar o ataque do Leão, que já marcou 52 vezes na temporada.
A forte chuva que caiu sobre a capital pernambucana, deixou
o gramado da Ilha do Retiro impraticável para continuidade da partida,
interrompida aos 16 minutos da segunda etapa.
Como foi interrompida antes dos 30 minutos da etapa
complementar, os minutos restantes devem ser jogados hoje a partir das 15h.
Quem vencer, vai enfrentar o Ceará, que bateu o Fortaleza
no clássico por 3 a 2, numa partida muito movimentada no estádio
Castelão. - TN
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| Gratificações visam turbinar salários de servidores integrantes de conselhos. |
Uma novidade que foi incluída no projeto de lei
complementar encaminhado pelo prefeito Gustavo Soares para deliberação no
legislativo municipal, foi o pagamento de jetons.
Pela proposta, o jetom será uma retribuição financeira, de
natureza indenizatória, paga aos servidores municipais que sejam membros de
órgão de deliberação coletiva ou comissão formalmente criada.
Os órgãos de deliberação coletiva são os conselhos,
comitês, comissões ou órgãos similares instituídos legalmente por norma
municipal e que possua deliberação colegiada.
Em tempo
O valor do jetom terá por base o subsídio do prefeito.
Com informações de Samuel Jr.
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| Penitenciária de Alcaçuz — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi |
As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os
atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam
suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos
no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto,
seguem suspensas.
A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial
do Estado (DOE) desta quarta e abrange "a abertura do atendimento dos
advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de
2023".
Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.
A deputada federal Natália
Bonavides (PT) destinou um trator para a prefeitura de Carnaubais, contemplando
também o município com mas uma emenda no
valor de R$ 100 mil para aquisição de equipamentos para o hospital.
A prefeita Marineide Diniz, que está no Distrito Federal recebeu a garantia de que o trator chegará nos próximos dias para servir a população.
CONQUISTA
O ex-vereador Josenildo Fonseca (PT) solicitou a deputada Natália Bonavides o envio de uma emenda parlamentar para aquisição de um trator, e agora o benefício chegará através da Secretaria de Agricultura do Estado.
Quarta-feira (29.mar.2023)
Uma representação de vereadores e servidores da Câmara de Carnaubais
participa nesta semana, em Brasília, da XXIV Marcha dos Prefeitos 2023.
A edição deste ano tem como temática o Pacto Federativo: um
olhar para o futuro.
Os Gestores contam com atendimento técnico de todas as
áreas importantes para o Município durante o evento.
Estão participando a presidente Eudiene Benevides, o
vereador Wanderley Mendes e o assessor jurídico Rodrigo Diniz.
A Marcha, que teve sua primeira edição em maio de 1998, reúne
prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes municipais para debater pautas
municipalistas no Congresso Nacional e Governo Federal.
Junto aos três Poderes e em 24 anos, a marcha já conquistou
mais de R$ 1 trilhão em recursos para os municípios.
Nesta quarta feira, terceiro dia da Marcha dos Prefeitos, a
programação teve a participação dos mini do Governo Federal: da Saúde – Nísia Trindade; da
Educação – Camilo Santana; do Desenvolvimento Social - Wellington Dias e
das Cidades – Jáder Filho.
Emendas
Entre as inúmeras reinvindicações para o Município, (representado
também no evento pela prefeita Marineide Diniz e auxiliares), os parlamentares estão
viabilizando verbas para reforma do prédio-sede da Câmara Municipal.
O ex-prefeito Júnior Benevides, auxiliar da gestão municipal está junto a comitiva carnaubaense, visitando gabinetes de deputados e senadores.
Com a experiência como de ex-prefeito, Júnior Benevides conhece os caminhos de Brasília.