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Governadores se reúnem nesta segunda para debater perdas dos Estados com ICMS

A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira, (6), de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). 

Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação – referente a agosto à dezembro de 2022 – precisa ser feita, mas que seus pares ainda não conseguiram fechar um acordo com relação ao tema.

- “Não conseguimos fechar um acordo porque alguns Estados já conseguiram compensar as suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal“, disse Casagrande. 

Segundo ele, este fato tem impedido o avanço nas negociações com o Executivo, e a reunião desta segunda será mais um tentativa de destravar as negociações. 

Conteúdo Estadão.

Potiguar é o principal suspeito de matar vereadora do Ceará

O potiguar Rickson Pinto, de 28 anos, natural de Natal, é o principal suspeito de assassinar a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, de 26 anos. Os corpos dos dois foram encontrados no imóvel em que moravam na manhã desta última sexta-feira (4), no bairro Lagoa Seca, no município cearense. 

O casal estava junto desde 2020 e não tinha filhos.

De acordo com a a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) a principal linha de investigação sobre as mortes é de feminicídio seguido de suicídio.

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) investiga as circunstâncias de duas mortes registradas na manhã desta sexta-feira (3), em Juazeiro do Norte. A principal linha de investigação é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio“, detalha a corporação em nota enviada ao portal cearense cn7.

A PCCE também informou que o natalense, de 28 anos, tinha antecedentes por posse ilegal de arma de fogo. Trabalharam no local na manhã desta sexta as equipes das polícias Civil, Militar e da Perícia Forense e fizeram os primeiros levantamentos para análise.

Brasil tem dois casos de estupro por minuto, diz Ipea

Um estudo divulgado pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está semana chama atenção para um problema crítico no Brasil  que afeta principalmente mulheres: o estupro. 

Segundo a pesquisa, o número de vítimas por ano no país é de cerca de 822 mil pessoas, o que é equivalente a dois casos por minuto. O Ipea também calculou a proporção de casos que não são idetificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. Deste número total, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e, pelo menos, 4,2% são idetificados no sistema de saúde.

O levantamento aponta a gravidade relacionada ao assunto, já que, além da impunidade, muitas das vítimas estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida.

 

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional


Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br.

Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

Tecnologia

O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

 

Morre o cartunista Paulo Caruso aos 73 anos

O cartunista Paulo Caruso morreu na manhã deste sábado, 4, em um hospital em São Paulo, onde estava internado. 

O artista tinha 73 anos de idade e estava hospitalizado há algumas semanas para tratar as complicações de um câncer no intestino, diagnosticado em 2016.

Caruso era conhecido por fazer as charges dos entrevistados durante o programa Roda Viva, da TV Cultura.

O cartunista passou por diversos veículos onde deixou sua marca e consolidou sua carreira. Ele iniciou na profissão trabalhando para o Diário Popular na década de 1960, passando pela Folha de S.Paulo e pelo O Pasquim, onde trabalhou com Ziraldo e Millôr Fernandes, e pela revista IstoÉ.

Suas caricaturas se tornaram referência para a história política do Brasil.

Gêmeo do também cartunista Chico Caruso, Paulo foi um ‘hippie’ na juventude. Cursou arquitetura na Universidade de São Paulo, mas nunca exerceu a profissão.

Cresce pressão pela PEC que acaba foro privilegiado, parada na Câmara há 5 anos

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou requerimento nesta quinta-feira (2) para que a PEC do fim do foro privilegiado seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está parada há mais de 1500 dias na Casa.

“O foro privilegiado é um escudo protetor de criminosos poderosos contra a espada da Justiça, que nunca os alcança. É hora de colocar um ponto final no foro privilegiado, que hoje beneficia mais de 57 mil autoridades, perpetua a impunidade, garante a prescrição de processos, gera nulidades e é um dos maiores aliados da corrupção e do crime no Brasil”.

A PEC que Deltan deseja que seja incluída na ordem do dia é de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), e extingue o foro especial por prerrogativa de função,  o foro privilegiado, nos casos de crimes comuns, retirando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações penais contra deputados federais, senadores da República e ministros de Estado.

A competência para julgar essas ações passa a ser da primeira instância, como ocorre para cidadãos comuns.

Para o parlamentar, o foro privilegiado é uma das maiores distorções da legislação brasileira, “ao prever tratamento diferenciado para uma categoria de pessoas – autoridades públicas – que possuem o direito de serem processadas e julgadas apenas por tribunais específicos, como é o caso dos parlamentares federais, que só podem ser julgados pelo STF”.

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (CE) e namorado são encontrados mortos

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (CE), Yanny Brena (PL), e seu namorado, Rickson Pinto, foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência em que moravam.

A causa da morte ainda não foi divulgada.

O presidente do PL/CE, Acilon Gonçalves, lamentou o ocorrido nas suas redes sociais. “É com imenso pesar que lamento a morte precoce da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brenna, e do seu namorado Rickson Pinto. Lamentável o ocorrido”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, que já foi duas vezes governador do Ceará, também se manifestou sobre a tragédia. “Recebi com muito pesar a notícia da morte da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, e de seu namorado; os dois muito jovens”.

 

Um café de notícias para começar o sábado bem informado

ACADEMIAS

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Açu. 

Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro. Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis,

GREVE NO RN

Foi deflagrada no final da tarde desta sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

NO SISU

A Rede Estadual de Educação registra um expressivo número de aprovados no Sistema de Seleção Única (SISU), desde que o resultado foi anunciado na última terça-feira (28). Por todo o RN, diversos estudantes vibram com o ingresso em universidades, faculdades e institutos federais, sendo a prova da qualidade da educação pública potiguar. Até o fechamento desta matéria, 1.491 estudantes foram selecionados no SISU.

CHUVAS

Meteorologistas da Emparn estão anunciando chuvas que poderão superar 50 milímetros neste final de semana, em todas as regiões do estado. As chuvas ocorridas nos últimos dias de fevereiro em 94 dos 167 municípios do estado estão entre as categorias de volume de chuva ‘normal’ e ‘muito chuvoso’. A previsão é de bom inverno. 

JANJA



A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deve ser nomeada para um cargo não remunerado no Palácio do Planalto, com o objetivo de institucionalizar a participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo. Nos dois primeiros meses de governo, Janja, que é socióloga, não teve um cargo definido. Apesar disso, ela assumiu postura de protagonismo e despachou diariamente do Palácio do Planalto.

PATROA

Policiais civis da 2ª DP, em atuação integrada com a 4ª Distrital, cumpriram na manhã desta sexta-feira (03) um mandado de prisão contra uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa. 

Kivia Majara Câmara Saldanha, de 44 anos, foi presa no bairro de Santos Reis, Zona Leste de Natal. 

Conhecida popularmente pela alcunha de “Patroa”, tinha outro mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, decorrente de descumprimento de medidas estipuladas pelo Juízo de Execuções Penais. 

O crime não compensa! 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

Moro quer Dallagnol como testemunha em ação do PL que pede sua cassação

O senador Sergio Moro (União) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uma contestação contra uma ação do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está solicitando a cassação de seu mandato. A defesa do ex-juiz rebateu a sigla e disse se tratar de uma “ladainha cansativa e insustentável” marcada pela má-fé e por “abuso processual”.

Os advogados de Moro, estão solicitando que a ação seja extinta, que o pedido de quebra do sigilo fiscal do parlamentar seja indeferido, e que o deputado Deltan Dallagnol (Podemos), um dos aliados de primeira hora do ex-juiz, possa ser ouvido como testemunha de defesa do senador.

“Talvez o caso não demandasse juízes, promotores e advogados, mas, sim, psiquiatras, tamanha a teoria conspiratória construída (…) O Judiciário não pode ser palco de vendetas, acusações sem qualquer fundamento, pedidos cautelares graves em face de pessoas idôneas em nome de manchetes políticas”, apontam os advogados.

Em tempo

Esses dois estão com o rabinho entre as pernas no congresso. Não aguentam um minuto de debate. É melhor ficar calado. De estilingue viraram vidraça.  

Descaradamente, governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente R$ 16,5 mi em joias

O governo  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os itens se tratavam de presentes do governo da Arábia Saudita apara a então  primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

O episódio aocnteceu em outubro de 2021, dado que todas as joias ficaram retidas na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos (SP).  O material ficou apreendido no local por não ter sido devidamente declarado.

Ao tomar conhecimento de que os itens ficaram retidos na Alfândega, o ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energias, retornou para tentar, ele próprio, recuperar as joias sob o argumento de que se tratavam de um presente para Michelle. 

O conjunto de joias valiosas contava com colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes.

As joias ficaram retidas pelos ficais do aeroporto porque, de acordo com a legislação brasileira, para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.

Tentativa de recuperar as joias

O ex-presidente tentou recuperar as joias em pelo menos quatro ocasiões. A última jogada para reaver as joias aconteceu no dia 29 de dezembro de 2022, nos últimos dias de Bolsonaro como presidente e na data que antecedeu sua fuga para os Estados Unidos.