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sexta-feira, 3 de março de 2023

Moro quer Dallagnol como testemunha em ação do PL que pede sua cassação

O senador Sergio Moro (União) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uma contestação contra uma ação do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está solicitando a cassação de seu mandato. A defesa do ex-juiz rebateu a sigla e disse se tratar de uma “ladainha cansativa e insustentável” marcada pela má-fé e por “abuso processual”.

Os advogados de Moro, estão solicitando que a ação seja extinta, que o pedido de quebra do sigilo fiscal do parlamentar seja indeferido, e que o deputado Deltan Dallagnol (Podemos), um dos aliados de primeira hora do ex-juiz, possa ser ouvido como testemunha de defesa do senador.

“Talvez o caso não demandasse juízes, promotores e advogados, mas, sim, psiquiatras, tamanha a teoria conspiratória construída (…) O Judiciário não pode ser palco de vendetas, acusações sem qualquer fundamento, pedidos cautelares graves em face de pessoas idôneas em nome de manchetes políticas”, apontam os advogados.

Em tempo

Esses dois estão com o rabinho entre as pernas no congresso. Não aguentam um minuto de debate. É melhor ficar calado. De estilingue viraram vidraça.  

Descaradamente, governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente R$ 16,5 mi em joias

O governo  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os itens se tratavam de presentes do governo da Arábia Saudita apara a então  primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

O episódio aocnteceu em outubro de 2021, dado que todas as joias ficaram retidas na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos (SP).  O material ficou apreendido no local por não ter sido devidamente declarado.

Ao tomar conhecimento de que os itens ficaram retidos na Alfândega, o ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energias, retornou para tentar, ele próprio, recuperar as joias sob o argumento de que se tratavam de um presente para Michelle. 

O conjunto de joias valiosas contava com colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes.

As joias ficaram retidas pelos ficais do aeroporto porque, de acordo com a legislação brasileira, para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.

Tentativa de recuperar as joias

O ex-presidente tentou recuperar as joias em pelo menos quatro ocasiões. A última jogada para reaver as joias aconteceu no dia 29 de dezembro de 2022, nos últimos dias de Bolsonaro como presidente e na data que antecedeu sua fuga para os Estados Unidos.

Porto do Mangue em foco

LEVANDO SUA MENSAGEM

O prefeito Faustino, realizou hoje (3) pela manhã a leitura da mensagem anual, uma tradição que marca o início das atividades legislativas. Na ocasião, o chefe do executivo traçou projetos e metas para serem alcançadas neste ano de 2023. A leitura ocorreu em Sessão Solene na Câmara Municipal, acompanhada da presença dos vereadores, lideranças políticas e da população.

O prefeito Faustino reafirmou que irá conduzir os destinos de Porto do Mangue com uma gestão empenhada para solucionar problemas crônicos do município. Destacou que o seu primeiro mês de gestão tem sido de grandes desafios tendo em vista os graves danos causados pela gestão anterior que deixou a cidade em um profundo caos.

SAEL AINDA INSISTE

A Procuradoria Geral da Justiça, em decisão publicada hoje (3), reconheceu a validade do processo de Impeachment contra o ex-prefeito Sael Melo.

O Desembargador Saraiva Sobrinho destacou ter a Câmara Municipal de Porto do Mangue, em Sessão Extraordinária realizada em 26.01.2023, aprovado o impeachment. Também asseverou a assunção do Cargo pelo substituto, Francisco Faustino, sendo insubsistente o foro especial por prerrogativa.

Dessa forma, o atual prefeito Francisco Faustino continua no comando do município de Porto do Mangue, mais uma vez com o aval da Justiça que o reconhece como legítimo prefeito.

REFORMA DAS ESCOLAS

A Prefeitura de Porto do Mangue realiza  uma série de obras e reformas que contempla todas as escolas da rede municipal. Um investimento com recursos próprios do município.

Essa iniciativa da gestão Franscisco Faustino visa melhorar as condições de infraestrutura dos prédios. É um multirão de obras e reformas necessárias para proporcionar ambientes adequados para os profissionais da educação, os alunos e toda comunidade escolar de Porto do Mangue.

A fim de garantir a qualidade na prestação do serviço público, o mutirão de obras tem sido acompanhando de perto pelas equipes das Secretarias de Educação e de Infraestrutura.

 

Fiocruz alerta para aumento de casos graves de Covid-19 no Brasil

A nova edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira, alerta para um aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pela Covid-19.

Segundo a análise, o crescimento recente é mais evidente no Estado de São Paulo, embora outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, também tenham começado a registrar um aumento entre a população idosa.

Os dados são referentes às informações disponíveis no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 de fevereiro.

Pinga fogo!

Em Mossoró, os professores da rede municipal de ensino de Mossoró decidiram continuar em greve após a reunião considerada frustrante e desrespeitosa, onde a gestão Allyson Bezerra (SD) bateu o pé e aunciui que não cumprirá a lei do Piso Nacional do Magistério e não dará o reajuste anual, determinado em 14,95%.

PRESSÃO

Após a assembleia o comando de greve se dirigiu em caminhada até o Palácio da Resistência onde realizaram mais um protesto. Na manhã desta sexta-feira (03) haverá novo encontro para traçar as novas estratégias da greve, que já ultrapassa uma semana e atinge cerca de 8 mil estudantes, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

ESTADO

O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTERN) Rômulo Arnaud disse que mesmo a segunda proposta do Governo do Estado melhorando em relação a anterior a tendência é que os professores da rede estadual de ensino aprovem a deflagração de uma greve pelo reajuste de 14,95% do piso da categoria. Para o dirigente sindical o principal problema está no pagamento do retroativo de 2023 que só começaria a ser pago quando o de 2022 for quitado em 2024.

TEJE PRESO!

Um homem de 63 anos apontado como responsável por uma casa de prostituição foi preso em flagrante pela Polícia Civil após anunciar uma mulher como prêmio de uma rifa, que seria realizada no próximo sábado (4). O caso aconteceu na quarta-feira (1) em Riacho da Cruz, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o estabelecimento foi fechado. 

LEITURA

O prefeito Francisco Faustino abrirá o ano legislativo em Porto do Mangue com a mensagem anual na câmara municipal. O município vive um momento de transição administrativa após a cassação de Sael Melo. A sessão deverá ter um bom público atento as palavras do Dino.

INVERNO

A previsão do tempo para o final de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Detento é primeiro colocado no curso de Direito da UFRN

Um privado de liberdade da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi o primeiro colocado no curso de Direito da Universidade Federal do RN (UFRN), nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursou integralmente o ensino médio em escola pública, de acordo com a Lei 12.711 de 2012. Ele progredirá do regime fechado para o semiaberto ainda neste mês de março, possibilitando que ele curse o terceiro grau. 

quinta-feira, 2 de março de 2023

Fiscalização: Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Em tempo

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

Ministro Juscelino Filho devolve dinheiro por viagem para leilão de cavalos

O Ministério das Comunicações informou nesta quinta-feira (2) que o ministro Juscelino Filho devolveu as diárias cobradas no fim de semana em que ele foi à São Paulo (SP) e participou de um leilão de cavalos. Segundo a pasta, as diárias foram computadas automaticamente e as inconsistências já foram corrigidas.

Juscelino viajou para a capital paulista e participou de um leilão de cavalos. Ele chegou à São Paulo com um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) no dia 26 de janeiro e deixou a cidade no dia 30.

Em nota, a pasta informou que o ministro teve agendas oficiais com operadoras e a Anatel. O ministério ressaltou que Juscelino voltou à Brasília de “carona” com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Ministro na mira

Aliados têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para demitir Juscelino Filho. Na outra ponta, há outros membros da cúpula do Palácio do Planalto que apoiam a renúncia do ministro.

Em tempo

Um governo leiloado entre partidos aloprados só pode gerar esse tipo de corrupção.

Ponte do ‘Rio dos Canos' continua abandonada

Carnaubais (2 de fevereiro / 2023) - O estado de conservação da ponte metálica sobre o “Rio dos Canos”, entre as RNs 016 e 118, preocupa os moradores do distrito de São José e dos motoristas que trafegam no local.

Construída há anos pela Petrobrás, a ponte está com a estrutura cada vez mais comprometida e corroída pela ferrugem.

O processo de deterioração fica visível na parte sem alambrado, que foi água abaixo após acidentes no local.

O tempo passa e ninguém faz nada, ninguém dá resposta ou demonstra interesse. Enquanto isso a situação da ponte piora.

Prefeito de Serra do Mel recebe equipe da Embrapa que apresentam projeto das URT

O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), a secretária de Agricultura, Andréia Vicente, a engenheira agrônoma Glenda Lira receberam na quarta feira, 1º, o chefe geral da Embrapa Agroindústria, Gustavo Saavedra e os pesquisadores Luiz Serrano e Aline Saraiva.

Eles apresentaram o projeto das Unidades de Referência Tecnológicas (URT), que serão instaladas em propriedade selecionadas no município de Serra do Mel, que passarão a funcionar como “Salas de Aulas em Campo”.

Segundo o prefeito, a reunião foi importante porque serviu para conhecer melhor o projeto “do qual o município tem total interesse tendo em vista que trará salas de aula para o campo e fará a integração total com os nossos produtores”, ressaltou o prefeito Bibiano.

Conforme explicou Gustavo Saavedra, o manejo de clones de cajueiro precisa de um processo de aprendizagem intenso de produtores e técnicos, e essa parte será disponibilizada pela equipe da Embrapa.

“Em contrapartida, produtores e técnicos devem trazer suas vivências e experiências do manejo, bem como todas as informações de produtos de suas áreas para que os pesquisadores da Embrapa possam orientar e contribuir de forma positiva”.



No ponto de vista da engenheira agrônoma Glenda Lira, todo esse processo é de fundamental importância para a consolidação de uma cajucultura tecnológica em Serra do Mel.

“Sem dúvidas trará ainda mais benefícios para os produtores do município de Serra do Mel”, disse confiante a agrônoma.



A secretária de agricultura Andréia Vicente também pontua que novas ferramentas e tecnologias vão possibilitar aos produtores trocas de experiências e práticas, principalmente por meio dos dias de campo.

“É uma proposta desafiadora, principalmente para aumentar a produtividade com a implantação de inovações tecnológicas na área da cajucultura, transformando a propriedade como referência”, disse a secretária. 

 

Emparn prevê chuvas acima da média entre março e maio de 2023

 Foto do blog.

Da redação 

A previsão das chuvas para o próximo trimestre de 2023 — março, abril e maio — é de chuvas com volumes na categoria normal a acima do normal em todas as regiões do RN. 

Este foi o resultado da Reunião de Análise e Previsão Climática 2023 para o semiárido do Nordeste brasileiro, coordenada pela equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e anunciada na manhã desta terça-feira (28) no auditório da empresa, localizada em Parnamirim/RN.

A agenda contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e de representantes da Sala de Situação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh).

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Média mínima esperada para o período de março a maio de 2023

Oeste 479,2 mm

Central 376,9 mm

Agreste 343,2mm

Leste 533,8mm

Estado 433,2mm

Em tempo

A revisão é de chuva nesta quinta-feira.