Lula condena ataques terroristas e decreta intervenção federal no DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou, neste domingo (8/1), sobre a invasão e ataques criminosos de extremistas a prédios do Congresso, STF e Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes.

O chefe do Executivo condenou os ataques e decretou intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A medida já é válida.

“O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”.

Segundo o decreto, o interventor escolhido por Lula é Ricardo Garcia Cappelli.

“O interventor poderá ainda requisitar a qualquer órgão, civis e militares da administração pública federal, o meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”.

Também poderão ser requisitados, durante o perídio da intervenção, os bens, serviços, e servidores das áreas da Secretaria de Estado e Segurança do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor.

Lula caracterizou como uma “barbárie” o ocorrido em Brasília.

 

Destruição: Bolsonaristas depredam prédio do STF e destroem plenário da Corte

Manifestantes bolsonaristas invadiram depredaram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e destruíram o plenário da Corte na tarde deste domingo (8).

Além do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram invadidos pelo grupo.

No momento da invasão, segundo informações preliminares, não havia funcionários na Suprema Corte.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cadeiras e mesas quebradas, além de parte do grupo pulando no balcão dos ministros do STF.

Luto no futebol: Morre Roberto Dinamite aos 68 anos

Morreu neste domingo o maior ídolo da história do Vasco. Roberto Dinamite faleceu, às 10h50, aos 68 anos. Ele vinha lutando contra um tumor no intestino desde o fim de 2021, teve uma piora no quadro e foi internado neste sábado, no hospital da Unimed, no Rio de Janeiro.

Carlos Roberto Gama de Oliveira nasceu em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias (RJ). Mas Roberto Dinamite veio ao mundo em 25 de novembro de 1971, no Maracanã. 

Foi neste dia que o atacante, então aos 17 anos, recebeu o apelido que marcou sua trajetória depois de marcar seu primeiro gol pelo Vasco, na vitória por 2 a 0 sobre o Internacional.

A manchete do Jornal dos Sports do dia seguinte foi a certidão de batismo: “Garoto-dinamite explodiu”.

Ceará: Juiz suspende decisão que faria municípios perderem R$ 153,6 milhões de FPM

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana decidiu suspender nesta sexta-feira (6) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que resultaria na perda de milhões de reais em recursos por 32 municípios do Ceará. 

Segundo cálculos do TCU, 36 cidades do Ceará que perderam habitantes segundos dados prévios do Censo 2022 teriam redução de R$ 153,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Diante da situação, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a Aprece, acionou a Justiça em nome de 32 municípios, pedindo que a prévia do Censo 2022 não seja considerada para a base do cálculo do FPM até que o levantamento esteja concluído.

O pedido foi acatado pelo juiz, que determinou "a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU n.º 201/2022 em relação aos Municípios apontados pela associação autora, que sofreram perda no coeficiente populacional quando da divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022, devendo ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023".

MEC, com orçamento bilionário, vai priorizar escola integral e merenda

Perspectivas 2023 – Educação

O ministro Camilo Santana foi contundente em seu discurso ao tomar posse como ministro da Educação. “Vivemos recentemente tempos sombrios, em que o Brasil foi violentamente negligenciado nas suas mais importantes áreas. E a Educação, sem dúvida, foi uma das mais atingidas”. Sob seu comando, o MEC terá como ordem uma reestruturação em massa em 2023.

Nos primeiros cem dias da atual gestão, a regra é planejar diretrizes e programar mudanças. A pedido do presidente Lula, o órgão priorizará a expansão do ensino integral e alfabetização. E, como consequência do retrocesso do governo anterior, a merenda escolar de qualidade passou a ser preocupação. 

- “Conseguimos uma recuperação do orçamento do ministério, com praticamente R$ 12 bilhões a mais do que o previsto”, adiantou ele, ainda em dezembro. O dinheiro em caixa será útil para o trabalho árduo, com outros pontos urgentes a serem revistos.

-“Perdemos tempo nos últimos quatro anos e tivemos uma pandemia no meio disso. Nos últimos três, mais de 350 mil crianças de até cinco anos abandonaram as escolas.

Dados do Educação para Todos mostram que cresceu em 66% o número de crianças de seis a sete anos que não aprenderam a ler e escrever na idade certa. Quando não se alfabetiza a criança, todo o futuro dela fica comprometido”, pontuou.

 

Salário mínimo ‘vai ser pago normalmente’, diz Fernando Haddad

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse na 6ª feira (6.jan.2023) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo.

Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

Apesar de emenda constitucional ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto.

Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

 

 

 

Sob investigação no Brasil, ex-mulher de Bolsonaro se muda para Noruega

 

A advogada Ana Cristina Valle (PP-DF), ex-mulher de Jair Bolsonaro (PL), voltou a morar na Noruega sem uma data definida para voltar. Ela é mãe de Jair Renan Bolsonaro, o filho 04 do ex-presidente da República.

Ana Cristina embarcou para o país nórdico após perder a eleição para uma vaga a deputada distrital – teve apenas 1.485 votos –, três dias antes da realização do segundo turno.

Ana Cristina Valle e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), outro filho do ex-presidente, são investigados pelo  Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no âmbito de um inquérito que apura um esquema de desvio de dinheiro público por meio de “rachadinha” – repasse ilegais dos salários dos funcionários dos gabinetes parlamentares aos chefes ou outras pessoas. 

Os dois tiveram o sigilo bancário quebrado. Ana Cristina foi chefe de gabinete do ex-enteado de 2001 até 2008. Nesse período, ao menos sete familiares dela foram nomeados no gabinete de Carlos. Todos também funcionários fantasmas e agora investigados pelo MP-RJ.

Carlos Bolsonaro foi para os Estados Unidos antes do fim do ano e do mandato do pai, que viajou para Flórida em 30 de dezembro, sem informar quando volta ao Brasil.

A ex-mulher de Jair Bolsonaro também é investigada pela Polícia Federal por causa da compra de uma casa de R$ 3 milhões em Brasília no ano passado com o uso de um suposto laranja. 

Família Moura de luto: Prefeitura de Carnaubais emite nota de pesar

 

Prefeita Marineide, secretários e vereadores prestigiam lançamento de documentário sobre Carnaubais

 

"Meus amados; iniciando o ano de forma maravilhosa, hoje estive prestigiando um documentário "O poço da lavagem, e as águas do rio Piranhas", no espaço da Lore. O filme fez um resgate histórico da enchente de 1974, que marcou a trajetória dos carnaubaenses. O diretor é ninguém menos que meu querido amigo e comunicador Antero Batista, e a apresentação foi por conta do professor Carlos Augusto! Parabéns, Antero! E parabéns à secretária de Educação por promover esse evento”

Marineide Diniz, prefeita de Carnaubais.

Carnaubais aciona IBGE na Justiça sobre dados que podem tirar dinheiro do FPM

Prefeitura questiona números incompletos do Censo; Carnaubais pode perder quase meio milhão por mês. 

 

Em anos em que não há Censo, o IBGE envia ao TCU, para o cálculo das quotas do fundo, a população dos municípios com base na projeção populacional.

Em 2022, no entanto, com o Censo ainda incompleto, o instituto optou por uma imputação a partir dos dados parciais da pesquisa.

Dados - A contagem populacional tem consequências práticas. Isso porque municípios que perdem população passam a receber menos dinheiro do governo federal.

Carnaubais, por exemplo, terá a partir desse mês uma perca de aproximadamente R$ 500 mil reais nos repasses mensais, segundo afirmou o Chefe de Gabinete Wild Diniz.

O município está buscando reverter a situação na justiça. Na próxima segunda-feira (9), Wild vai a Natal para que Carnaubais não tenha esse prejuízo em suas arrecadações, principalmente no FPM, principal fonte de receita.

A Procuradora Geral do Município, advogada Danielle Diniz explica que o IBGE usou os dados na data em que foram recenseadas apenas 66% da população de Carnaubais. “Estamos questionando isso judicialmente; não podemos ser prejudicados por um cálculo incompleto, por um erro metodológico“, comentou.

Menos de 10 mil habitantes é muito abaixo da realidade

Conforme a prévia do IBGE divulgada de forma inconclusa no final de dezembro, a população da Carnaubais “encolheu” em comparação à estimativa de 2021.

O IBGE computou 9.617 pessoas no município, 1.250 a menos que 10.867  estimados.