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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Carnaubais aciona IBGE na Justiça sobre dados que podem tirar dinheiro do FPM

Prefeitura questiona números incompletos do Censo; Carnaubais pode perder quase meio milhão por mês. 



 

Em anos em que não há Censo, o IBGE envia ao TCU, para o cálculo das quotas do fundo, a população dos municípios com base na projeção populacional.

Em 2022, no entanto, com o Censo ainda incompleto, o instituto optou por uma imputação a partir dos dados parciais da pesquisa.

Dados - A contagem populacional tem consequências práticas. Isso porque municípios que perdem população passam a receber menos dinheiro do governo federal.

Carnaubais, por exemplo, terá a partir desse mês uma perca de aproximadamente R$ 500 mil reais nos repasses mensais, segundo afirmou o Chefe de Gabinete Wild Diniz.

O município está buscando reverter a situação na justiça. Na próxima segunda-feira (9), Wild vai a Natal para que Carnaubais não tenha esse prejuízo em suas arrecadações, principalmente no FPM, principal fonte de receita.

A Procuradora Geral do Município, advogada Danielle Diniz explica que o IBGE usou os dados na data em que foram recenseadas apenas 66% da população de Carnaubais. “Estamos questionando isso judicialmente; não podemos ser prejudicados por um cálculo incompleto, por um erro metodológico“, comentou.

Menos de 10 mil habitantes é muito abaixo da realidade

Conforme a prévia do IBGE divulgada de forma inconclusa no final de dezembro, a população da Carnaubais “encolheu” em comparação à estimativa de 2021.

O IBGE computou 9.617 pessoas no município, 1.250 a menos que 10.867  estimados.