Eu sei que o meu Redentor vive, e que no fim se levantará sobre a terra (Jó 19.25).
Hoje lamentamos noticiar a partida de mais uma guerreira. Antônia Ronilza Sales Pereira, 46 anos. Muito batalhou pela vida, há tempo enfrentava um tratamento de hemodiálise e encerrou a luta nesta segunda (14). Nossos sentimentos a família enlutada.
Com as convenções realizadas, o eleitor de Porto do Mangue já sabe que terá três opções para escolher democraticamente nas urnas no dia 15 de novembro.
Neste Domingo (13), foram homologados os
nomes de Sael Melo (reeleição) e Faustino, candidato a
vice-prefeito. A chapa representa o continuísmo de uma gestão marcada
pela falta de compromisso com a população.
O PL apresentou oficialmente a chapa Magnus Domingos (atual vice-prefeito) e Galego do Assentamento. Treze candidatos do PL concorrerão as nove vagas do legislativo municipal. Magnus defende a mudança na campanha do "tostão contra o milhão".
O Avante oficializou a candidatura de
Meyrelle Souza e mostra que não concorre para ser apenas figurante. O vice será Iris Marques, conselheiro tutelar
que sonha em conquistar espaço na política. É a novidade na atual disputa e poderá ser uma semente plantada no solo fértil da jovem cidade.
O novo presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Luiz Fux marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação
que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as
regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do
plenário do STF foi divulgado no sábado (12).
Em uma decisão monocrática de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF, suspendeu em caráter cautelar os dispositivos da lei sobre novas regras de distribuição de royalties. A decisão individual de Cármen foi dada em 2013, e não passou pelo crivo do plenário, estando ainda em vigor.
A alegação do Rio era que a lei estaria interferindo em receitas comprometidas, contratos assinados, além da responsabilidade fiscal. O Estado também alegou perdas financeiras com as novas regras.
Por outro lado, à época, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos em função da decisão da ministra.
O então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, chegou a marcar o julgamento da ação para 20 de novembro do ano passado, mas ele acabou adiado.
A nova lei dos royalties foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff. Com esta legislação, Estados e municípios produtores teriam sua arrecadação "congelada" em níveis de 2010, e a União perderia parte da receita e os outros entes federados passariam a receber mais.
Os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo questionaram no STF a constitucionalidade da lei, defendendo o conceito de que royalties e participações especiais são compensações por danos decorrente da produção, notadamente os ambientais.
Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).
De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa - MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.
As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.
O INSS informou que "a Secretaria de
Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não
autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo
que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem
comparecer à agência". Diz ainda que "estes serão reagendados a
partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser
decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal".
O velório está acontecendo em sua residência, na rua Manoel Benevides. O sepultamento acorrerá neste domingo, as 16 horas no cemitério público de Carnaubais. Era viúva, se sentiu mal em casa, foi levada ao hospital, constatando morte causada por enfarto.
"Tenho-vos dito estas coisas, para que em mim tenhais paz. No mundo tereis tribulações; mas tende bom ânimo, eu venci o mundo".
João 16:33
O ex-prefeito Hélio Willamy, pré-candidato a prefeito terá como candidata à vice-prefeita, Dona Pretinha, ambos filiados ao MDB. Será a mesma chapa eleita em 2012, quando Hélio conquistou seu primeiro mandato. A convenção está agendada para terça-feira, dia 15. Um dia de festa em Guamaré.
Atual vice-prefeita Marineide Diniz, a “Rosa”, como passou a ser chamada na pré-campanha, foi escolhida como candidata a prefeita na convenção do Democratas, que contou com cerca de 100 pessoas na Câmara de Vereadores. Além da chapa “Rosa” e Bené, foram homologadas 14 candidaturas ao legislativo municipal, pelo PSC.
(Rm.12,15)
Os familiares de Núbia e Pedrão informam que o sepultamento do casal vai ocorrer às 07h00min horas deste domingo (13) no cemitério público de Olho D'água. Os corpos ainda são aguardados em Carnaubais. O velório será na rua João Batista Montenegro (em frente a Igreja Batista Regular).
Reportagem do Agora RN destaca que mesmo longe das atividades de ensino, professores da rede estadual de Educação seguem recebendo horas-extras, além do salário normal. Ao todo, 659 servidores da educação receberam nos últimos cinco meses a gratificação a título de jornada suplementar.
O pagamento acontece no momento em que as aulas presenciais nas escolas estão suspensas, por causa da pandemia da Covid-19. Professores estão sem dar aulas presenciais desde 18 de março.
O custo mensal com o pagamento das horas extras, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seec), é de R$ 400 mil. Entre abril e setembro, a despesa com as horas suplementares para os docentes foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
A secretaria explica que as atividades de ensino seguiram de forma não presencial – com as ações de ensino a distância (EAD). Os 659 docentes lecionam nas escolas de tempo integral, têm uma jornada de atividades ampliada e seguem ministrando suas cargas horárias em atividades não presenciais conforme normativas expedidas pelo governo.
“Esse pagamento, que ocorre desde 2017, é realizado com recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Ministério da Educação, e tem um valor médio mensal de R$ 400 mil”, detalhou a pasta.
A continuidade no repasse de horas-extras foi um pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte). Em 22 de abril, durante as discussões sobre o reajuste do piso salarial para a categoria, a manutenção das horas-extras foi solicitada ao Governo do Estado. O pedido foi admitido pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH). O Agora RN tentou ouvir representantes do Sinte, mas não obteve retorno.
O novo piso dos professores do RN foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em maio passado. O pagamento de 12,84% foi parcelado em três vezes: 3% em junho, 3% em outubro e 6,36% em dezembro. Já valor o retroativo (janeiro até maio) será pago em 11 parcelas em 2021.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação já soma R$ 696 milhões em pagamento de salários em 2020. O número de profissionais da educação na ativa é de 14 mil. Somente em agosto, a folha de pagamentos da Educação passou dos R$ 90 milhões.
Agora RN
Um tremor de magnitude 2.2 foi registrado na noite de sexta-feira (11) em Pedra Preta, município no interior do RN com cerca de 18 mil habitantes e distante cerca de 140 quilômetros de Natal.
O evento foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), que captou a atividade às 23h29.
Segundo o LabSis, o tremor foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN e foi sentida de forma "bastante forte" pelos moradores da cidade.
Em menos de um mês, esse é o terceiro registro de tremor no município de Pedra Preta. O mais recente havia sido em 29 de agosto, quando outro de magnitude 2.2 foi captado pelo LabSis da UFRN. Em 17 de agosto, o tremor foi de magnitude 1.8.
Segundo o Laboratório Sismológico, desde dezembro de 2010 "vem ocorrendo tremores nessa região, às vezes em sequências com muitos tremores, às vezes em sequências com poucos tremores ou até mesmo só com a ocorrência de tremores isolados".
O LabSis aponta ainda que "não é
possível prever como a sismicidade vai evoluir", mas segue acompanhando as
atividades na região, de forma a alertar a Defesa Civil e a população.
