ENTRE ATAQUES E AUXÍLIO DE R$ 600: CONGRESSO TRABALHA NA PRESSÃO

Mesmo com a véspera do feriado de Tiradentes e grande parte do território nacional em isolamento social, a semana tem tudo para começar tensa.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro discursou para uma manifestação em Brasília em meio a pedidos por um novo Ato Institucional 5, que inaugurou o período mais brutal da ditadura, além de ter novamente desconsiderado as recomendações sanitárias ao estimular aglomerações, o presidente disse que não iria “negociar nada”.

O presidente do Senado já veio a público para deixar claro que não houve acordo entre as lideranças partidárias para votar a Medida Provisória que cria o chamado Programa Verde e Amarelo, de estímulo à contratação de jovens e idosos.

“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Bolsonaro que reedite hoje (segunda-feira, 20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

Fora isso, o Congresso segue focado em projetos relacionados à pandemia: a previsão é que o Senado vote nesta segunda-feira o substitutivo da Câmara que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela crise atual.

Com o presidente com outras preocupações, o Congresso segue querendo reafirmar seu protagonismo.

Em carta, governadores de 20 estados brasileiros manifestam apoio a Maia e Alcolumbre

Governadores de 20 estados brasileiros elaboraram uma carta conjunta em apoio aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia – que vêm sofrendo ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O documento foi produzido neste final de semana, em meio à pressão crescente para a reabertura dos serviços não essenciais, paralisados em quase todo o país por meio de decretos estaduais.

Na carta, os governadores dizem que a postura de Bolsonaro diante dos líderes do parlamento afronta os princípios democráticos brasileiros e defendem as ações de Alcolumbre e Maia em meio à crise do coronavírus.

Segundo os governadores, os presidentes do Senado e da Câmara “demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo”.

Os governadores também afirmam que suas ações têm sido pautadas pela ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia.

Só não assinaram o documento o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, do PSC, o de Roraima, Antônio Denarium, do PSL, o de Rondônia, Marcos Rocha, que está sem partido, e o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB.

Charge!

Designer Frank Alves, de Carnaubais funde escudos de clubes do RN com europeus

O designer Frank Alves, de 19 anos, aproveitou a paralisação das competições pelo mundo para testar habilidades e decidiu fundir escudos de grandes clubes europeus com os do Rio Grande do Norte.

A "mistura" teve ABC e Milan; América-RN e Bayern de Munique; Globo FC e Atlético de Madri; Potiguar e Napoli; e Palmeira-RN e Manchester City.

Frank mora em Carnaubais, e revelou ao GloboEsporte.com ter o sonho de trabalhar em um clube da elite do futebol potiguar. - Pode ser qualquer clube. O que importa é o futebol - falou.

Bolsonaro encontra apoiadores e discursa em ato com pauta a favor do AI-5 e contra o Congresso

O presidente Jair Bolsonaro esteve com apoiadores, neste domindo (19), em frente ao Quartel General do Exército, no Plano Piloto de Brasília. O grupo protestava contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e, também, ações do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O Chefe do Executivo, que voltava de um almoço na casa de um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, desceu do veículo e permanceu no local por cerca de 15 minutos. 

No Twitter, o presidente compartilhou um breve registro do momento em que conversava com os apoiadores. "Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil", disse.

O ato foi a favor do AI-5 e contra o Congresso.

DPVAT volta a valer a partir de segunda-feira

A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na próxima segunda-feira (20). 

Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo.

  

A MP 904/2019 não chegou a ser votada pela comissão mista de deputados e senadores, responsável pelo parecer preliminar antes das análises nos Plenários da Câmara e do Senado. 

A comissão se reuniu apenas duas vezes (uma delas para sua instalação), não fez nenhuma audiência pública e não recebeu nenhum relatório.

O DPVAT é pago anualmente por todos os proprietários de veículos do país no início de cada ano. Sua arrecadação ampara as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do responsável, oferecendo coberturas para morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.

Do total arrecadado com o seguro obrigatório, 45% vai para o Ministério da Saúde, para custear o atendimento médico-hospitalar de vítimas, e 5% vai para programas de prevenção de acidentes. O restante (50%) vai para o pagamento das indenizações.

Brasil é 11º país com mais mortes por coronavírus

O Brasil está próximo de entrar no ranking dos 10 países com mais vítimas do novo coronavírus (Sars-CoV-2), em números absolutos, de acordo com as informações do Centro Universitário John Hopkins. 

Até sábado (18), o país registrava 2.372 óbitos confirmados pela Covid-19, ocupando a 11ª colocação dos casos fatais.

Na 10ª posição, estão os Países Baixos, que segundo o governo, já atingiram o pico da doença. O país que mais registra mortes continua sendo os Estados Unidos, com 39.095, seguido pela Itália (23.227), Espanha (20.453), França (19.323) e Reino Unido (16.060).

Na sexta posição está a Bélgica (5.683), depois vem Irã (5.118), China (4.636) e, na nona colocação, a Alemanha (4.547). Fechando o top-10 estão os Países Baixos com 3.684 mortes.

Ao todo, são 162.032 mortes confirmadas por Covid-19 até às 12h30 deste domingo (19). Destes, mais de 100 mil estão em países da Europa.  

Procuradora cobra da Caixa explicações sobre recusa de pedidos de auxílio emergencial

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu à Caixa Econômica Federal que esclareça questões relacionadas ao suposto indeferimento de cerca de sete milhões de pedidos do Auxílio Emergencial criado em razão pandemia do novo coronavírus.

Em até três dias, a instituição deverá prestar informações sobre a divulgação dos fundamentos dos indeferimentos, sobre a possibilidade de alteração cadastral nos pedidos e também sobre os meios para registro de recursos, nos casos de negativa do benefício.  

A ironia dos trilhões gastos em armas incapazes de matar um vírus e de nos fazer felizes

São quase dois trilhões de dólares (10 trilhões de reais) o que as nações gastam a cada ano em armamento de guerra cada vez mais mortífero e sofisticado.

Para que, se depois chega um vírus invisível contra o qual nem mesmo a bomba atômica adianta? Para que se esses arsenais não construirão um mundo mais feliz e mais justo?

O drama que a sociedade está vivendo, desconcertada, assustada e impotente diante desse vírus, é uma boa lição de humildade às nações mais “poderosas”.

Na América de Trump que se sente “poderosa” e invulnerável por ter as armas mais sofisticadas da terra, um simples vírus acaba de deixar sem trabalho e comida 22 milhões de pessoas.

Se somente uma parte dessa barbaridade gasta a cada ano em fabricar novas armas fosse empregada em melhorar a saúde e pesquisa médico-científica, e em engendrar uma melhor justiça social, hoje as maiores potências armamentistas não se sentiriam tão impotentes e de snorteadas com o novo vírus.

A honradez de um povo e sua segurança não passam pelas armas de guerra Que essa tragédia se transforme na humildade de nos saber todos tão insignificantes que um simples vírus desarticula o mundo. (EP)

Ceará, um dos mais afetados pelo coronavírus, estenderá quarentena por tempo indefinido

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) anunciou na noite deste sábado, 18, a prorrogação da quarentena que iria até segunda-feira, por tempo ainda não determinado.

“Estou definindo com nossa equipe de especialistas por quanto tempo mais essas medidas de distanciamento social vão continuar em nosso estado. Vidas em primeiro lugar”, disse o governador no Twitter.

É a terceira vez que o governo adia o fim do decreto para diminuir a transmissão do novo coronavírus. A primeira proibição de funcionamento das empresas de produtos e serviços não essenciais passou a valer dia 20 de março.

 

Casos de coronavírus

O estado do Ceará é um dos mais afetados pela doença, com mais de 3.000 casos confirmados, 180 mortes e 10.219 suspeitos. O estado já possui casos em 87 dos seus 184 municípios.