4 de abr. de 2020

Blogueiro de Porto do Mangue admite derrota do prefeito Sael após o rompimento de vereador


Com a manchete “Vereador Jailsom Fernandes deu xeque-mate no prefeito Sael Melo”, o blogueiro da página O Portomenguense, aliado do governo, admitiu com letras garrafais a derrota do sistema que ele pertence.

O rompimento de Jailson Fernandes deixou a base do prefeito estremecida e os aliados tensos com a perca de um puxador de votos. 

E te mais...

Segundo uma fonte bem plantada nas margens do rio das Conchas, o estrago será maior com o provável rompimento de mais um vereador que também espera a hora certa para aplicar outro xeque-mate, derrubando o sistema repudiado hoje pela população.

O jogo de Xadrex...

É preciso conhecer bem as regras e o movimento das peças. No tabuleiro estão o rei, a dama, a torre, o bispo, o cavalo e o peão, única peça que não pode recuar.



3 de abr. de 2020

Câmara aprova PEC do "Orçamento de Guerra"


Proposta, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, dá ao governo federal liberdade financeira e possibilidade de endividamento para atuar durante pandemia.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta (3), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento excepcional para o governo conseguir lidar com a pandemia. 

Articulado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto retira amarras para que a equipe do presidente Jair Bolsonaro tenha mais agilidade e flexibilidade para adotar medidas emergenciais.

Em primeiro turno, a proposta foi aprovada por 505 votos a favor, enquanto dois congressistas foram contrários. Já em segundo turno,  foram 423 votos a favor e um contrário. Para ser aprovada, a PEC precisava receber votos favoráveis de pelo menos 308 deputados (três quintos da Casa).

O que muda?

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso até o fim do ano.

As decisões serão tomadas por um comitê de gestão da crise, a ser presidido por Bolsonaro e composto por ministros do governo e representantes de estados e municípios. O presidente deverá nomear, entre os ministros do colegiado, o secretário executivo do comitê.

A PEC também libera o governo de cumprir, neste ano, a chamada regra de ouro. Essa norma impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais. O Congresso terá 15 dias para se manifestar sobre a necessidade de créditos extraordinários.

"Coronavoucher": Informais vão se cadastrar em aplicativo para receber auxílio de R$ 600



Governo federal lança na terça (7) aplicativo para que os profissionais se cadastrem para receber o benefício. Usuários do Bolsa-Família terão dinheiro depositado direto na conta. Calendário de pagamento será divulgado segunda.


O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600.

O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele se destina a pessoas sem carteira assinada e renda fixa, afetadas pelas medidas de isolamento social adotadas para conter a velocidade da Covid-19 no Brasil (veja mais abaixo quem tem direito ao auxílio).

De acordo com o ministro, o aplicativo poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).

Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento.

Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais. Entretanto, a recomendação é que o cadastro seja feito, de forma prioritária, por meio digital, a fim de evitar aglomerações.

Já o calendário para o pagamento do auxílio aos informais será anunciado na segunda-feira (6). O governo vem recebendo críticas pela demora em repassar ajuda a trabalhadores e empresas afetados pela crise do coronavírus.

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro.

Deve fazer o cadastramento pelo aplicativo:

O trabalhador que não está no Cadastro Único do governo; que não é contribuinte individual do INSS; e que não é microempreendedor individual.
De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

Onyx informou ainda que:

O dinheiro será creditado em conta bancária, ou;
ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.

Fé e esperança: Passa de 220 mil o número de pessoas curadas do Coronavírus no mundo



O número de pessoas que conseguiram se recuperar do Novo Coronavírus em todo o mundo passou de 220 mil, nesta sexta-feira (3), segundo dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.

De acordo com o levantamento, 221.262 pacientes estão curados da doença em todo mundo. Na China, onde o vírus foi identificado pela primeira vez, são 76.760 recuperados.

Em segundo lugar no ranking aparece a Espanha, com 30.513 curados da doença, seguido pela Alemanha, com 24.575 pessoas recuperadas.

Ainda de acordo com o levantamento, no Brasil, foram contabilizados 8.165 casos da covid-19, até o início da tarde desta sexta-feira. Destes, 332 pessoas morreram e 127 se recuperaram da doença.

Cemitério com covas abertas em São Paulo. Uma fotografia que jamais gostaríamos de publicar!!!


Há uma decisão muito difícil em tornar pública uma foto como esta. Desde o início da crise começamos a nos policiar, pensando em quem está perdendo pessoas neste momento duro e na sensibilidade necessária para abordar a pandemia do coronavírus. Quais fotos, quais palavras adotar para abordar um assunto tão doloroso. Não são números de mortes. São pessoas, histórias, afetos, sonhos se enterrando.

A foto acima fica no cemitério Vila Formosa, em São Paulo. Tantas covas abertas, uma ao lado da outra, são o retrato de uma pandemia avassaladora. Já são 299 brasileiros mortos pelo Covid-19, segundo o Ministério da Saúde, e quase 8.000 infectados. Decidimos publicá-la como um alerta de algo ameaçador que se espalha pelo mundo!

Polícia Civil autua homem por apologia contra isolamento social em Natal


A Polícia Civil autuou um homem de 46 anos em Natal por apologia contra o isolamento social determinado pelo governo do Estado. O caso foi divulgado pela polícia nesta sexta-feira (3) e a autuação aconteceu na 1ª Delegacia da capital, na Zona Leste.

De acordo com as investigações, o suspeito publicou em seu perfil em uma rede social, com aproximadamente 98 mil seguidores, um vídeo em que incentivava as pessoas a descumprirem a determinação do governo para evitar a propagação do novo coronavírus.

“Não respeitem o isolamento! Não respeitem esse pânico social, não façam parte do terror. Sigam suas vidas normais”, declarou o homem na filmagem.
O suspeito foi intimado a comparecer à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, ele foi liberado.

O crime de apologia está previsto no Código Penal, sendo punível com uma pena de detenção de três a seis meses, ou multa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Covid-19: MP investiga licitação milionária do governo Fátima Bezerra


Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso
O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.

Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.

Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).

Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.
Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.

Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.

VERSÃO DO GOVERNO

Também no Blog do Dina, o governo Fátima Bezerra apresenta a sua versão sobre o caso suspeito: "Sobre o contrato para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que”.

A estrutura, que ampliará de forma substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.

As ações em curso, via Plano de Contingência, se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos. Nesse contexto se insere o hospital de campanha.

Bom senso: Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus


Foto: Umit Bektas/Reuters

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação.

A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Fonte: Da Agência Brasil

Observatório: Criado recentemente, PSC já é mais representativo do que o PROS de Carnaubais

Eliene e Keide deixaram o PSD e abandonaram o barco do pré-candidato a prefeito Nicolau Cavalcante, que ficou sem apoio de nenhum vereador de Carnaubais.

    
O Partido Social Cristão (PSC) liderado no RN pelo deputado estadual Coronel Azevedo organizou sua comissão executiva em Carnaubais. E o partido já vai criando musculatura para o embate político. 

A legenda é presidida no município pelo ex-prefeito Júnior Benevides e apesar de ser recém criado em Carnaubais já tem em seus quadros a vereadora Eliene Soares que se filiou juntamente com seu esposo Keide.

Eliene tem sua base politica no distrito de Entroncamento e comunidades adjacentes.

Um detalhe que deve ser observado é que o PSC já é mais representativo do que o PROS que há tempo vem se organizando, mas não tem liderança com mandato ainda.

Os dois partidos, segundo porta vozes já contam com nominata completa para a disputa pelas nove vagas na câmara municipal.

Prefeito Adriano publica novo decreto com medidas de isolamento até dia 23 de Abril



O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, assinou nesta quarta-feira (01), o Decreto Municipal nº 014/2020, prorrogando o prazo do decreto anterior nº 008/2020 de enfrentamento do Covid-19 no Município.

Eis alguns pontos...

... Considerando a ampliação exponencial dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no país, considerando o imperativo de mantimento da prestação dos serviços públicos e considerando que as atividades do município poderão ser plenamente desenvolvidas por meio do teletrabalho, com uso da plataforma digital 1DOC...

DECRETA:

Art. 1º Os prazos estabelecidos nos artigos 2° e 3° do Decreto Municipal n°. 008/2020 ficam prorrogados até o dia 23 de abril de 2020.

Art. 2º Fica autorizada a suspensão de contratos firmada com a Administração Pública Municipal, que em razão dos efeitos da pandemia e a diminuição das atividades presencias tenham se tornado temporariamente dispensáveis ao desenvolvimento dos serviços públicos, implicando na redução de despesas.

Parágrafo único – Os secretários municipais deverão apresentar imediatamente a Secretaria da Chefia do Gabinete Civil relatório circunstanciado de suas atividades e as medidas pertinentes à redução de despesas, atendendo a previsão contida no caput.

 “Art. 9º De acordo com a situação epidemiológica do novo coronavírus (COVID 19) no contexto mundial, nacional e de reflexo municipal, fica suspensa a concessão de férias e licenças de servidores e empregados públicos, ressalvado os casos de licença prêmio e sem remuneração.

O Documento foi assinado pelo prefeito ADRIANO DIÓGENES entrando em vigor desde sua publicação vigendo até de 23 de abril de 2020.

Cinco presos fogem da Penitenciaria de Alcaçuz

Carlos Soares Alves da Silva, Jefferson Cleyton Lima da Silva, Maycon Dias Mora, Pedro Gabriel da Silva e Rodrigo da Silva Nascimento fugira...