Promotores do Patrimônio Público do
Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar
a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN
para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.
As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com
fontes com acesso ao caso
O órgão executivo estadual pretende contratar
por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do
equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.
Os promotores do patrimônio público, no
entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.
Isso porque eles consideram ser muito pouco o
tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para
apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).
Para a promotoria, as OS que tenham interesse
na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas
as exigências do edital.
Chama também a atenção do promotores a falta
de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual
de Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha,
tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.
Em passado recente, o Ministério Público do
RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação
Assepsia.
VERSÃO DO GOVERNO
Também no Blog do Dina, o governo Fátima
Bezerra apresenta a sua versão sobre o caso suspeito: "Sobre o contrato
para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o
Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que”.
A estrutura, que ampliará de forma
substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do
Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.
As ações em curso, via Plano de Contingência,
se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios
hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram
consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as
projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos. Nesse contexto
se insere o hospital de campanha.
