25 de set. de 2019

Caminhão tomba e motorista fica preso nas ferragens por duas horas, em Carnaubais



Acidente foi na manhã desta quarta-feira (25) na estrada da castanha, perímetro urbano de Carnaubais, sentido Serra do Mel. A vítima da cidade de Baraúnas, foi socorrida em estado moderado, sem ferimentos, pelo SAMU.

O caminhão estava carregado com cimento tombou na descida da RN 016 (estrada da castanha) no entroncamento com a RN 404, às 6 horas. O trecho ficou bloqueado por mais de duas horas.

A operação de resgate teve apoio dos Bombeiros, Polícia Militar, Nore, equipe da Secretaria de Saúde de Carnaubais, da Cosern e voluntários.  

O motorista foi retirado da cabine as 9 horas. Populares aplaudiram os socorristas que fizeram o resgate.

24 de set. de 2019

Cambalacho: ex-prefeito e ex-auxiliares são presos por estelionato e lavagem de dinheiro



O ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, foi preso durante a Operação Cambalacho, deflagrada pela na manhã desta terça-feira, 24, pelo Ministério Público do RN.

Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de dinheiro. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento.

Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso.

O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente.

Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.

EMBROMAÇÃO!! Sem acordo, governadora e prefeitos voltarão a discutir Proedi em outubro


  A governadora do RN e os prefeitos potiguares, que realizaram um protesto nesta terça-feira (24), voltarão a se reunir no próximo dia 11 para tratar sobre os resultados dos primeiros 30 dias de execução do programa com as mudanças.

Mais de cem prefeitos protestaram contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorrido após o decreto 29030/2019 do Governo do Estado que institui mudanças no Programa de Apoio às Indústrias com isenção do tributo.
Os municípios têm direito a 25% do ICMS e, quando deixa de ser cobrado às empresas, também é reduzido o repasse às prefeituras.
Os Gestores Municipais acataram o pedido para aguardar o término do prazo na expectativa de que seja apresentada uma solução da demanda, através uma proposta alternativa compensatória financeiramente. 

PREJUÍZO

Para os prefeitos, a redução no repasse do imposto, sem uma imediata e devida compensação, deve gerar impactos nos cofres dos municípios, inviabilizando contrapartidas e parcerias administrativas dos municípios com o Estado, que já estão incorporadas no cotidiano da vida dos seus munícipes.

TRE/RN marca para 1º de dezembro pleito suplementar em Alto do Rodrigues


Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 1º de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice, Emília Patrícia (MDB).

No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016, devido condenação de 2008 que os tornavam inelegíveis.

FONTE: TRE-RN

23 de set. de 2019

Nixon Baracho assume prefeitura falando em união da classe política de Alto do Rodrigues


Esta e a segunda vez que Nixon assume a prefeitura. Em novembro ele foi empossado e passou apena três dias no cargo, tendo o prefeito Abelardo conseguido o efeito suspensivo com liminar no STF.
   
O presidente da Câmara de Vereadores de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (DEM), assumiu interinamente o cargo de prefeito da cidade, fato ocorrido na manhã desta segunda-feira (23).

A cerimônia de posse aconteceu durante sessão extraordinária na Câmara Municipal. Nixon, durante seu discurso tratou o prefeito com todo respeito, ressaltando que a decisão ainda não e definitiva, cabendo a defesa apresentar os embargos junto a alta corte suprema.

“Vamos esquecer as picuinhas e vamos se unir. Alto do Rodrigues precisa de harmonia e todos nós necessitamos superar as velhas questões pessoais”. Afirmou Nixon em alto e bom som. 

A expectativa agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marque as novas eleições no município ainda este ano.

Prefeitos do RN vão protestar contra Proedi que tira recursos dos municípios



Os prefeitos vão protestar contra a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de oferecer novos incentivos à indústria, através do Proedi, que transfere a “conta” para os municípios.

Eles ocuparão a rampa da Governadoria nesta terça-feira, 24, a partir das 8h. Vão exigir que a governadora revogue o decreto que cria o novo programa de incentivo.

O decreto 29.030/2019, assinado pela governadora, prevê que o benefício para o fomento industrial, que antes era concedido nos 75% do ICMS pertencentes ao Estado, agora passa a alcançar os 25% dos municípios.

A arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios. Estima-se que os 167 municípios tenham uma perda de R$ 82,7 milhões ao ano.

Os gestores municipais são a favor dos incentivos para as empresas que geram emprego e renda, mas ressaltou que as prefeituras não podem ser penalizadas e arcar com um custo que não era delas.

Os prefeitos afirmam que a governadora Fátima fez “caridade com o chapéu alheio”, ao oferecer benefícios para as empresas e transferir a conta para os municípios. Ressaltam que o momento é inoportuno, devido à delicada situação dos municípios.

No RN, dois anos depois, 61% dos casos de morte violenta continuam em aberto na Polícia Civil



Das 64 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017 no Rio Grande do Norte, 61% segue em investigação na Polícia Civil. Em meio a tantos assassinatos, apenas 13 suspeitos foram presos e, destes, nenhum deles sequer foi julgado.

Em 2018, um ano depois dos crimes, um balanço do andamento de todos esses casos foi publicado. E agora, dois anos depois, um novo esforço de reportagem foi feito. E os resultados não são nada animadores.

Os novos dados mostram que:

- Dos 64 casos, 39 ainda estão em andamento nas delegacias de Polícia Civil, ou seja, ainda estão em andamento, aguardando conclusão para que o Ministério Público possa oferecer denúncia à Justiça.

- Do total de 64 inquéritos abertos, 7 casos foram considerados suicídios e já encerrados.

- Em meio aos 57 casos restantes, 13 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com as mortes (4 foram soltas e aguardam julgamento em liberdade), mas nenhuma delas foi julgada até o momento.

- Destes 57 casos de morte violenta, 8 foram considerados como resultado de intervenção policial, cujos processos estão arquivados.

Aumento

Segundo a Polícia Civil, em relação aos crimes de homicídio ocorridos nos municípios de Natal e Mossoró, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou aumento de 31% do número de inquéritos remetidos e de 13% do percentual de elucidação, em relação ao ano de 2018.

PRAZO Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar



Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.
Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação.
O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

CONVITE: 1º ENCONTRO DE FORMAÇÃO ACONTECERÁ AMANHÃ EM CARNAUBAIS


Dr. Gleudinho amplia comemorações e promove um dos maiores Dia das Mães da história de Carnaubais

O prefeito Dr. Gleudinho mostrou mais uma vez sua forma humana de governar ao realizar uma grande programação em homenagem às mães de Carnau...