24 de ago. de 2019

Para evitar interferência política, novo programa de regularização para motos está sendo estudado


O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para fazer pesquisas para um novo programa de regularização veicular direcionado a motos, semelhante ao programa de remissão do IPVA, sancionado em maio deste ano.

O projeto “Moto Legal” foi alvo de contestações do Ministério Público Estadual, que publicou portaria no Diário Oficial do Estado, visando apurar possível interferência política no processo de fiscalização.

A repercussão do assunto se deu após publicação de portaria do Ministério Público, em que buscava apurar “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”.

Segundo a portaria, o objetivo seria apurar o programa “Moto Legal”, só apreenderia motocicletas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Governadora Fátima Bezerra (PT) reduz repasses à Uern em R$ 22,5 milhões em relação a 2018


Não foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado (UERN) e compromete o seu funcionamento.

O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22.

A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Jornal de Fato. 
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, em Mossoró, contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

Evangélicos de Porto do Mangue desenvolvem obra social através do Projeto Bom Samaritano



A fome é um dos grandes problemas da humanidade. Enquanto resolver o problema mundial parece complexo, resolver isso em uma comunidade pode ser muito fácil!

Inicialmente com pouco mais de 20 membros, o Projeto Bom Samaritano, realizou nesta semana a sua primeira ação de obra social.

Por iniciativa do empresário e evangélico, Ubiratan Figueiredo, junto a um grupo de colaboradores locais, uma comissão ficou encarregada de desenvolver o projeto de arrecadação/doação de alimentos para cestas básicas.

A iniciativa tem como objetivo principal, segundo e idealizador do projeto, Ubiratan, envolver a toda a sociedade que queiram fazer o bem: - “Queremos conscientizar a todos a ser um bom samaritano, todos que possam ajudar de alguma forma, seja doando um quilo de alimento ou prestando uma assistência social”.

Essa primeira ação teve a participação de empresários e pessoas voluntárias. O resultado foi satisfatório, 14 cestas de alimentos que foram imediatamente distribuídas a pessoas que necessitam dessa ajuda.

Em tempo: Quer ser um doador, Bom Samaritano, obtenha mais informações através dos contatos: (84) 98771-1771 | 988569115 | 98847-0798 (Oportomanguense)

TCE reprova contas de ex-prefeito de Ipanguaçu


O Tribunal de Contas do Estado RN publicou nesta semana decisão que desaprovou as contas do ex-prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT), referente ao ano de 2012.

Os Conselheiros do TCE acompanharam à unanimidade o voto do Relator Carlos Thompson que apurou irregularidades graves e insanáveis cometidas pelo ex-prefeito em sua gestão à frente da prefeitura de Ipanguaçu.

Com a decisão, Leonardo fica impossibilitado de se candidatar ou ocupar qualquer cargo público, pelo que determina a ‘Lei da Ficha Limpa’.

Cassado

Por irregularidades durante as eleição de 2012, Leonardo e seu  vice-prefeito Josimar Lopes foram condenados à sanção de inelegibilidade por oito anos. Foram afastados dos cargos e depois, após eleição suplementar, reassumiram.

Prefeitura de Porto do Mangue vai para o CAUC e poderá sofrer bloqueios de recursos da União

Foto arquivo.

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados abaixo deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física.

No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito.

Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Inadimplentes no RN

Almino Afonso, Antônio Martins, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Messias Targino, Parnamirim, Patu, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.


Preocupação: Brasil fecha encontro climático na Bahia com imagem manchada por incêndios



O Brasil encerrou nesta sexta-feira a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre a Mudança do Clima, realizada pela ONU em Salvador, com sua imagem manchada pelos incêndios que se alastram pela Amazônia e com um pedido por parte de um grupo de empresas para que haja mudanças na política ambiental do governo.

A crescente devastação da floresta amazônica levou o Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne empresas que representam faturamento equivalente a 45% do PIB do país - a publicar uma nota em Salvador.

A entidade pede o aperfeiçoamento dos sistemas de controle para "reduzir o desmatamento ilegal no curto prazo na Amazônia e em todos os biomas" e frisou que "não existe controvérsia entre produzir e preservar".

"Amazônia deve ser protegida", ecoa pelo mundo



Na abertura da cúpula do G7, em Biarrtiz (sudoeste), as ONGs francesas cobram uma reação forte do presidente Emmanuel Macron e dos demais líderes dos países ricos contra as queimadas.

"Estou profundamente preocupado com os incêndios na floresta amazônica. Em meio à crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade", disse ele no Twitter.

"A Amazônia deve ser protegida", enfatizou Guterres.
Imprensa francesa

As imagens dos milhares de focos de incêndio registrados nos últimos dias na Amazônia, e a acusação reiterada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o fogo seria provocado pelas ONGs, geram intensa repercussão no exterior. Na França, os canais de TV exibiram ao longo de toda a quinta-feira reportagens sobre o que consideram uma ameaça maior ao planeta.

"No Brasil, os incêndios devastam a Floresta Amazônica" é a manchete do site da rádio e televisão FranceInfo. "O pulmão do planeta tomado pela fumaça", diz a matéria, acompanhada por um vídeo que mostra a vegetação em chamas.

FranceInfo ressalta que o presidente Jair Bolsonaro acusa as ONGs de terem incendiado a floresta para "chamar atenção" contra seu governo. A emissora também destaca que, devido à seca e ao desmatamento, as queimadas tiveram um aumento de 83% no Brasil.

O canal BFM TV salienta que as chamas atingem os estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, no norte, mas também o Mato Grosso, no centro-oeste. 

"Esses incêndios são principalmente provocados para transformar as áreas de florestas em zonas de plantação ou criação de animais. A prática é proibida neste período do ano e, ainda assim, é muito utilizada", informou a reportagem.  

Mais um carnaubaense com medalha nos JERNS


Fredson é campeão do JERNS no vôlei de quadra pelo o IF/RN. Ele é filho do desportista Presente e faz curso de Informática no campus de Ipanguaçu.

Garotos bons de bola... flashes da premiação!











ÍNDIOS YANOMAMIS ESTÃO AMEAÇADOS POR GARIMPOS NO BRASIL, DESTACA LE MONDE

"Não existem mais regras na região", ressalta o missionário italiano Carlo Zacquini, ativista ouvido pela reportagem.



   
O jornal francês Le Monde traz uma longa reportagem informando que no Brasil os índios Yanomamis são ameaçados pelos garimpos. Segundo a correspondente Claire Gatinois, encorajados pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro, milhares de garimpeiros clandestinos têm invadido as terras indígenas.

De acordo com a reportagem, esses grupos carregam, também, epidemias mortais, brigas e prostituição que colocam em risco a vida nas aldeias. Seriam entre sete e dez mil garimpeiros, segundo estimativas da fundação Nacional do Índio, a Funai, e não menos do que 20 mil, de acordo com o cacique Yanomami Davi Kopenawa.

"Eles vêm de avião, de barco e mesmo a pé. Nos ameaçam com armas, poluem nossos rios com mercúrio, trazem malária e pneumonia", diz Dario Kopenawa, vice-presidente da Associação Yanomami. Entrevistado pela reportagem do Le Monde, o lider indígena denuncia, ainda, que o governo brasileiro não os protege e quer autorizar a mineração em seus territórios.

O texto da reportagem diz que as atividades desse garimpos seriam financiadas por empresas obscuras e mesmo por políticos. E que a atividade cresceu a partir de setembro de 2018, a ponto de as exportações de ouro, a partir de Roraima, terem chegado a 194 quilos no período. O Estado localizado ao norte do país, na fronteira com a Guiana, não tem, no entanto, nenhuma jazida legal em exploração recenseada pelo governo.

O impacto socioambiental dessas atividades é enorme, de acordo com Guilherme Augusto Gomes Martins, membro da Funai ouvido pelo Le Monde.

O jornal lembra que esse fenômeno não é novo. Desde os anos 1980, importantes riquezas minerais em terras indígenas estimularam uma verdadeira corrida do ouro, conduzindo a um massacre por homicídios ou doenças em aproximadamente 30% dos Yanomamis.

A situação agora está fora de controle!

1º de maio - Dia do Trabalhador comemorado com sucesso

Uma programação esportiva marcou o feriado chuvoso em Carnaubais.  O público acompanhou disputas de Beach soccer, futevôlei, vôlei, dama e d...