21 de ago. de 2019

Secretaria de Agricultura de Serra do Mel reúne feirantes para modernizar atividade no município



Com o suporte de técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria Municipal de Agricultura de Serra do Mel, realizou no dia de ontem, 20, reunião com feirantes.

Para eles, foi informado sobre modernização e padronização da feira livre, bem como do mercado público municipal, onde com isso se pretende adequar e melhorar para os feirantes, como por exemplo, técnicas de logística e melhor atendimento ao público.

Outro ponto debatido foi a questão estrutural da feira, dias de funcionamento, local de trabalho, ou seja, qual a barraca que cada um vai ocupar, entre outros pontos importantes.

De acordo com Flávio Vicente, secretário municipal de Agricultura, a Administração Municipal tem trabalhado no sentido de melhorar a estrutura e incentivar os feirantes do município.

“Também estamos buscando a participação de feirantes de outros municípios. Com isso, a população terá mais opções de produtos e o município ganhará com o aquecimento da economia”, observa o secretário.

EXTRA: Municípios perdem 25,41% de recursos do FPM e vereadores podem ficar sem salários


Os prefeitos estão sentindo os efeitos da crise financeira que assola a União e os estados.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou que os Municípios registraram, na terça-feira (20), significativa perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de todo país se constitui a única fonte de receita.

Ele destacou que desde janeiro a UBAM tinha previsto a diminuição nos repasses, porem, só nesse segundo decêndio de agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado.

O valor é 13,50% menor do que estava previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.

O dirigente municipalista culpa equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.

Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados.  

Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.

Ascom UBAM

20 de ago. de 2019

97% das cidades do RN têm aumento de verbas


Embora grande parte dos prefeitos do RN revele que a crise que se abateu na economia do país tem afetado a arrecadação, o que se vê não é bem isso. 

Pelo menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos cofres das Prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto).

Os dados constam no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que apenas cinco municípios tiveram queda no recebimento das verbas de transferências constitucionais.

Dos 167 municípios potiguares, os valores recebidos por 133 Prefeituras tiveram aumento percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).

Os números confirmaram que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação acumulada de janeiro a agosto deste ano.

Em alguns casos, o aumento na arrecadação foi mais de sete vezes superior ao acumulado da inflação. É o caso, por exemplo, de Jandaíra, de menos de 7 mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada menos que 33%.

O segundo lugar no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho, também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se comparadas com o mesmo período de 2018.

Na mira: Operação do MP investiga fraudes em contratos de carros em Ipanguaçu e Carnaubais




Por G1 RN 

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN (MPRN) investiga supostas fraudes em contratos de aluguel de carros de uma empresa com a Prefeitura de Ipanguaçu.

Dentro da Operação Locafraude, como a ação foi denominada, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Ipanguaçu, além de Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.

Segundo o MP, os investigadores apuram possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.

As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de um veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o município ou com a empresa.

Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a empresa foi vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota, reforçando os indícios de fraude.

A investigação está sob sigilo e, segundo o MP, não é possível divulgar mais informações.

Comunicado: Bombas dos poços que abastecem vilas RN e RJ estão "queimadas"


A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informa que as bombas dos poços que abastecem as vilas Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estão queimadas.

Com isso, o município lamenta informar que o abastecimento dessas duas vilas está comprometido em razão das bombas terem dado defeito.

Foto: Ilustrativa retirada 
Para tanto, a Administração Municipal comunica que está tomando as providências necessárias para reposição de novas bombas, no menor curto de prazo possível, observando e cumprindo os trâmites legais das leis, para que o abastecimento volte à normalidade.
Ainda segundo a Secretaria de Infraestrutura diversos reparos vêm sendo feito em poços em várias vilas, sempre buscando o abastecimento d’água para a população, entendendo que água é fonte de vida e um serviço essencial à população. 

19 de ago. de 2019

Guamaré: 414 anos de Colonização Portuguesa



A Prefeitura de Guamaré convida você e a sua família para a solenidade de premiação do concurso alusivo aos 414 anos de colonização portuguesa. Será uma festa cívica de muita alegria, com apresentações culturais e a participação de toda a comunidade escolar do município.


Caminhar faz bem para o corpo e a mente


Quer fazer algo pela sua saúde, sem gastar dinheiro e com resultados visíveis a curto prazo? Caminhe. Meia hora por dia, seis vezes por semana.

Eis aí uma atividade física que é praticamente uma unanimidade entre médicos de todas as especialidades. 

A prática das caminhadas diárias é vista como algo para lá de saudável; benéfica ao corpo e à mente.

A caminhada é um exercício aeróbico muito eficaz para a saúde. Caminhar é uma atividade física perfeita: é fácil, leve, melhora o seu astral e é capaz de proporcionar saúde, beleza e boa forma.

Sair do sedentarismo é algo que se pode e se deve fazer em qualquer altura da vida. Trata-se de um exercício não só acessível, como recomendável para todas as pessoas.

Benefícios da Caminhada
  • Melhora a circulação sanguínea
  • Diminui os riscos de problemas cardíacos
  • Melhora a ansiedade e o estresse
  • Auxilia nas dietas de emagrecimento
  • Ajuda a tonificar e fortalecer os músculos
  • Reduz a pressão sanguínea e os níveis de colesterol no sangue
  • Evita o aparecimento da osteoporose
  • Combate o diabetes
  • Melhora o nível de condicionamento físico
  • Aumenta a imunidade do organismo

Parabéns para o amigo aniversariante Saraiva


Hoje abrimos espaço para registrar o aniversário do amigo Saraiva, agropecuarista, político e ciclista nas horas vagas. Com sua simplicidade, se tornou um nome de expressão na sociedade do Alto do Rodrigues e em toda região do Vale do Açu.

Logo cedo o grupo São José Bike representado por Canindé (futuro vereador), mestre Poninho e pastor Enok, foi abraçar o aniversariante. 

Ao lado dos familiares e amigos Saraiva comemora mais um ano de vida, planejando novos desafios. 

Como cidadão de bem, respeitado e solidário, Saraiva vem sendo apontado como uma nova opção nas eleições de 2020.

Projeto de Bolsonaro sobre armas deve ser votado nesta semana na Câmara


O plenário da Casa pode discutir e votar a proposta a partir desta terça-feira, 20. 

O porte de armas é a autorização para que os cidadãos andem armados fora de casa ou do local de trabalho. Já a posse consiste apenas na permissão de manter a arma dentro de casa ou do trabalho. 
Atualmente, o porte é restrito a militares e agentes de segurança.

Colecionador de armas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) é o relator do projeto de lei na Câmara. Na avaliação do parlamentar, a votação enfrentará resistência, mas será possível construir um acordo que garanta sua aprovação.

-- “Queremos fazer meio termo entre o Estatuto do Desarmamento e o que o governo propôs. Estamos apresentando a proposta mais pé no chão possível”, disse Leite.

Armas de uso permitido

Na quinta-feira, 15, o Comando do Exército definiu os calibres que passam a ser considerados de uso permitido no Brasil.

A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições que antes eram classificadas como de uso restrito – 9 mm, .40 e .45, por exemplo -, mas veta a liberação de fuzis.

A decisão foi comemorada pela Taurus, a maior fabricante de armas do País.

É CAMPEÃO ! Seleção de Serra do Mel vira o placar e conquista a Copa Oeste em Mossoró



A seleção de Serra do Mel saiu perdendo, mas mostrou capacidade de superação ao virar o placar no 2º tempo na vitória sobre UFC de Upanema por 2x1 em final realizada neste domingo, 18, no Estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró.

Assim que recebeu a taça de campeão, os atletas, comissão técnica e dirigentes comemoraram a conquista no campo junto com a torcida.

Centenas de torcedores da cidade de Serra do Mel foram a Mossoró prestigiar a decisão e comemoraram o título. 

O time venceu com Maicon, Alex (Didi), Denha, Isac e Keninho; Lano, Misael e Renan (Adeílson); Marcelo, Jefferson (John) e Fabrício.

Na edição do ano passada a seleção de Serra do Mel foi vice-campeão perdendo o Título de Campeão para a equipe de Triunfo Potiguar.

Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba

As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamida...