Os prefeitos estão sentindo os efeitos da crise
financeira que assola a União e os estados.
O presidente da União Brasileira de
Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou que os Municípios
registraram, na terça-feira (20), significativa perda no repasse dos recursos
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de
todo país se constitui a única fonte de receita.
Ele destacou que desde janeiro a UBAM
tinha previsto a diminuição nos repasses, porem, só nesse segundo decêndio de
agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado.
O valor é 13,50% menor do que estava
previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o
duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus
salários além dos servidores das câmaras municipais.
O dirigente municipalista culpa equipes
econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma
responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o
que muito fragilizou as contas municipais.
Leonardo Santana destacou a importante
intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o
pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no
congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo
tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados.
Além disso, informou Leonardo, a entidade
não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele,
significará um caos nas prefeituras.
Ascom UBAM
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