Em 60 municípios do RN, circula mais dinheiro com aposentadoria rural do que com FPM

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões potiguares.

Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do RN circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior.

A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Cálculos

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Detran realiza exame prático de direção em 24 municípios do interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante o mês de julho nas cidades do interior. No total, 24 municípios receberão a visita dos examinadores para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o primeiro trimestre deste ano foram realizados no Estado 13.453 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.484 avaliações.

Do total de teste realizados nos três primeiros meses do ano, cerca de 85% dos candidatos foram aprovados e 15% foram considerados inaptos.

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: São José do Mipibu (01); Parelhas e Acari (02); Currais Novos (03); Lagoa Nova (04); Santa Cruz (05); Assú (08); Angicos (09); Alto dos Rodrigues (10); Macau (11); São Paulo do Potengi (12); Patu (15); Jucurutu (16); Caicó (17); Jardim do Seridó (18); Jaçanã (19); Passa e Fica (22); Nova Cruz (23); Goianinha (24); Ceará Mirim (25); Extremoz (26); Caraúbas (29); Apodi (30) e São Miguel (31).

Desocupação de áreas de salinas causaria graves danos econômicos ao RN e ao Brasil, diz SIESAL

O Sindicato da Indústria da Extração do Sal no RN (SIESAL-RN) vem evidenciar, por meio de nota de esclarecimento, que “a desocupação das áreas onde encontram-se instaladas e consolidadas as salinas, há mais de um século, seria medida sem qualquer fundamento real e causaria graves danos econômicos e sociais para o Estado do Rio Grande do Norte e para o Brasil”.

Em nota, o SIESAL-RN explica que em audiência de conciliação, realizada em fevereiro deste ano, com a participação de todas as partes envolvidas, inclusive os órgãos técnicos ambientais de fiscalização, deixou claro que o risco ao meio ambiente, alegado pelo Ministério Público Federal, não tinha sustentação e que os pedidos de liminares do MPF para remanejamento das pilhas de sal foram rejeitados.

“Tais decisões – é importante que se destaque -, embora ainda aguardem decisão colegiada do Tribunal Regional, foram mantidas pelos Desembargadores relatores na imensa maioria dos recursos apresentados pelo MPF”, diz o texto.

Clique e confira a nota na íntegra: Nota a Imprensa

Frota municipal conta com mais 2 veículos; uma ambulância e um carro para os Programas Sociais

Com recursos próprios do município, o prefeito Dr. Thiago Meira adquiriu uma "Spin 0km" para servir aos programas sociais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social. 

Para a saúde, o prefeito conseguiu mais uma ambulância nova, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado. O pedido também foi endossado pela vereadora/presidente Norma Siqueira.

Cassado, ex-senador Delcídio vai receber aposentadoria de R$ 11,5 mil

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 mil.

Delcídio, que era filiado ao PT e foi líder do governo no Senado na gestão de Dilma Rousseff, perdeu o mandato após acusações de que teria tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ele negociou um acordo de delação em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Tanto Delcídio quanto Lula foram absolvidos no caso.

Em 2017, o Ministério Público Federal pediu que o senador cassado perdesse os benefícios previstos na colaboração sob a justificativa de que ele teria mentido. O acordo, no entanto, continua vigente.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-petista é um dos 31 delatores “inadimplentes” com a Justiça, após não pagar parte da multa estipulada no acordo de colaboração premiada. Delcídio deve R$ 85 mil, referentes a uma parcela do total de R$ 1,5 milhão que acordou pagar.

DILEMA

O ex-parlamentar informou em maio que contava com a venda de imóveis para quitar a valor – vencido em setembro do ano passado -, mas que enfrentava “grandes dificuldades” no negócio em função de um arrolamento de bens, por causa da crise econômica e por ter seu nome associado à Lava Jato.

Procurada, a defesa afirmou que Delcídio tem “sérios problemas financeiros nesse momento, mas está fazendo todos os esforços para pagar a multa”.

Atualmente, Delcídio mora em uma fazenda localizada em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O ex-parlamentar ainda tentou voltar à cena política no ano passado, mas teve a candidatura ao Senado barrada por estar inelegível até 2027.

Deputada culpa governadores do Nordeste por desgaste da Reforma da Previdência

Líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em entrevista à rádio O POVO CBN, culpou os governadores do Nordeste pelo desgaste sofrido pela Reforma da Previdência. Ela está em Fortaleza para o Fórum Industrial Ideias em Debate, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

-- "Nós tivemos um desgaste muito grande pelos partidos da oposição e que comandam os estados do Nordeste. Desde o início, os partidos dos governadores do Nordeste atacaram e muito a Reforma, fizeram ampla campanha contra. E esse ataque duro à Reforma fez com que outros deputados de outros partidos de centro não votassem para inclusão de estados e municípios. Foi um efeito bumerangue", explicou.

-- "Quando os governadores viram que o discurso se voltou contra eles, bateu aquele desespero porque é realmente ruim estados e municípios ficarem fora da nova Previdência", continua a deputada. "Acontece que a coisa está aos 48 minutos do segundo tempo e há um prazo limite até amanhã para que esses governadores se comprometam a colocar voto. Sem a nova Previdência o País quebra".

Ex-prefeito de Itajá é condenado por contratar professores sem concurso público

O ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ pela prática de ato de improbidade administrativa, pelo fato de ter contratado e mantido em seus quadros funcionais, pessoas com vínculo pessoal próximo e sem a necessária qualificação para tanto, exercendo as funções de professor no âmbito do Município de Itajá, sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, sem a realização do devido processo seletivo, violando assim os princípios da administração pública.

Gilberto Lopes teve como condenação o pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de juros e atualização monetária.

Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo de três anos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R$ 4,5 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DO RN

O Ministério da Saúde liberou ontem (segunda-feira, 1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.

Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor – um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal (UFRN). - G1.

PSDB prepara renovação da sigla em Carnaubais

O ex-vereador Wilson Gregório, atual secretário de Recursos Hídricos do Município na condição de dirigente local do PSDB, informou que está providenciando a nominada do quadro filiado da sigla tucana para cumprir o regimento estatutário de renovação do Partido no Município. O PSDB abriga dois mandatos eletivos no município: Dr. Thiago (Prefeito) e Charniane (Vereadora).

Trabalhando: Prefeitura inicia obra de recuperação da duplicação

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Obras, iniciou os serviços de recuperação da duplicação que liga a sede do município a comunidade de Salina da Cruz. 

Um canal de água que foi aberto às margens da rodovia causou prejuízos e transtornos à população na estrada da cidade nos últimos três meses.

Após laudo emitido pela equipe técnica do DER por ser área de responsabilidade daquele departamento, foi constatado que a via cedeu e causou danos por uma empresa privada de viveiro de camarão que fica ao lado da via, o proprietário será notificado do dano causado e medidas serão tomadas pelo o DER.

Este canal próximo à estrada fez o asfalto ceder e de logo buracos e rachaduras começaram aparecer, deixando uma imagem negativa para aqueles que visitam a cidade. 
Hoje, registramos máquinas com homens da secretaria de obras trabalhando no local para total recuperação da rodovia.