As cenas de aposentados aguardando
benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do
interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do
comércio e dos serviços nos rincões potiguares.
Isso se explica pelo fato que a soma dos
recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras
norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A pesquisa produzida pela entidade rural,
a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do RN
circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de
contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de
prefeituras do interior.
A maior diferença entre o que o município
recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no
Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria
rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.
A diferença superior a 400% entre os
valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%),
Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).
Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades
potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos
benefícios previdenciários e os repasses federais.
Cálculos
Em 2018, para ratificar a importância dos
recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores
recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9
bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma
diferença de R$ 300 milhões.
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