Pendências: Fiscais emitem nota a população e rechaça ameaças feita por donos de animais

Prefeitura de Carnaubais faz recuperação da estrada vicinal do Xambá

Teve início hoje, a recuperação da estrada vicinal do Saco, que serve de escoamento para a produção agrícola da região.

O secretário de obras Francimar, disse que devido as chuvas e o período de carnaval. Os trabalhos de manutenção da estrada que liga o Entroncamento ao Alto do Rodrigues foram interrompidos, mas que o prefeito dr Thiago Meira fez uma parceria com uma empresa da área de energia eólica, para acelerar os serviços.

Nossa equipe voltará ao local ainda está semana, para conferir o avanço das ações da secretaria.
  

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

STF vota nesta 4ª se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir nesta 4ª feira (13.mar.2019) a competência –ou não– da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na operação Lava Jato.

Os ministros vão analisar se caixa 2, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados em conjunto pela Justiça Eleitoral. Em outro entendimento, podem decidir ainda se é necessário separar as pautas e o caixa 2 ficar sob responsabilidade da Justiça Eleitoral e a corrupção na Justiça comum.

A operação Lava Jato completa 5 anos no próximo domingo (17.mar.2019). Nesse período, revelou esquemas de corrupção que serviram para alimentar campanhas eleitorais que movimentaram 1 volume grande de recursos.

Os crimes revelados deram origem a processos que são analisados geralmente na Justiça Federal. No entanto, com a perda de foro de alguns envolvidos, a 2ª Turma do STF, responsável por analisar casos na última Instância Eleitoral, tem enviado alguns processos por crimes comuns relacionados a crimes eleitorais à 1ª Instância Eleitoral.

Para o colegiado, essa Justiça, por ser especializada, teria preferência para julgar tanto os crimes eleitorais como os conexos. No entanto, o MPF (Ministério Público Federal) defende que os processos sejam separados.

Para o MPF, os tribunais eleitorais não são estruturados para julgar crimes complexos como os de corrupção e lavagem de dinheiro, considerando ainda que os processos no âmbito eleitoral tendem a aplicar penas mais brandas do que na esfera criminal.

O Ministério Público argumenta que o cenário de análise dos casos pela Justiça Eleitoral é de grande possibilidade de prescrição dos crimes, e consequente impunidade.

RN tem oito casos de raiva em morcegos registrados em 2019

O aumento do número de casos de raiva diagnosticados em morcegos tem sido motivo de preocupação para a equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva. A raiva é uma doença tão grave que sua taxa de letalidade – a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de doentes – é de aproximadamente 100%. Mais precisamente 99,9% dos pacientes infectados pelo vírus que afeta o sistema nervoso vão a óbito.

A Sesap divulgou os dados da prevalência da raiva animal em 2019 no RN com orientações para identificar um morcego suspeito dessa doença e recomendações para prevenção da raiva. 

Somente em 2019, até o dia 7 de março, já foram diagnosticados nove animais positivos, sendo oito morcegos e um bovino.

Os morcegos oriundos de Macaíba, Nova Cruz, Parnamirim, Santo Antônio e Caicó, e o bovino oriundo de João Câmara. Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte, e o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população a ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.

Em 2018 foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado. Destes, 33 eram morcegos. As principais recomendações para evitar acidentes são: não manipular esses animais e utilizar telas (redes de proteção) nas janelas de apartamentos e prédios que ficam em locais arborizados. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.

Polícia e Ministério Público fazem novas buscas sobre o caso Marielle

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem na manhã desta quarta-feira, 13, novos mandados de busca e apreensão no curso das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes.

Na terça, dois homens foram presos sob suspeita de terem cometido o crime na noite do dia 14 de março de 2018. 

O policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado de ter efetuado os disparos e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de ser o condutor do carro usado no crime.

A dupla foi denunciada pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson Gomes e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

O MP-RJ considera que o crime foi planejado de forma “meticulosa” nos três meses que antecederam as execuções. O delegado Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios do RJ, destacou que os suspeitos não deixaram o carro em nenhum instante que permitisse que eles fossem identificados no dia do crime — só para aguardar a saída de Marielle do evento onde estava, na Lapa, a dupla aguardou dentro do carro por cerca de duas horas.

Diante da dificuldade de identificação dos autores pelas informações disponíveis no dia do crime, o delegado explicou que o planejamento da ação deixou vestígios que permitiram à polícia chegar a Lessa e Queiroz. Entre as evidências colhidas estão pesquisas sobre o endereço onde Marielle vivia e o armamento usado na ação.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

Os advogados de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz negaram o envolvimento de seus clientes no caso. Logo após a prisão, Lessa e Queiroz receberam a visita dos defensores, na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Fato: 96% das crianças e adolescentes mortas em 2018 não estavam envolvidos em processos

Levantamento realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário potiguar (CEIJ) a respeito das mortes de crianças, adolescentes e jovens ocorridas durante o ano de 2018, contraria o estereótipo construído sobre o sujeito que tem sua vida cessada durante os períodos da infância ou juventude.

O trabalho realizado por juízes da área da Infância e Juventude ajuda a formular um panorama sobre as mortes prematuras, de crianças, adolescentes e jovens no RN.

O estudo categoriza as mortes em dois grupos: daqueles que não possuíam processo na Justiça e daqueles que cumpriam medidas socioeducativas e, dentre esses grupos, os casos foram ordenados por faixa etária, que indica se a morte foi prematura, de criança, adolescente ou jovem.

A relação ainda traz o caráter do falecimento dessas pessoas, que podem ter a vida interrompida por motivo natural, de maneira violenta ou em condições ainda a serem esclarecidas.

Zé Negão foi alvejado por vários disparos na porta de sua casa. Foi o 2º homicídio de 2019

O Itep removeu por volta das 21 horas o corpo de José Pereira Neto, de 64 anos.

Às 18 horas desta terça-feira (12) ele foi alvejado por vários disparos (aproximadamente oito) que perfuraram braço, tórax, rosto e outras partes do corpo. Um projétil atingiu o portão da residência. 

Várias capsulas ficaram espalhadas no local. 

Ze Negão como era mais conhecido caiu morto em frente a sua casa, onde estava sentado em uma cadeira quando chegaram os executores.

O local fica na margem da RN 404, no bairro Valdemar Campielo, perímetro urbano de Carnaubais. 

Em tempo

Este foi o segundo homicídio registrado este ano em Carnaubais. O outro foi há um mês atrás. Veja: Homem é executado dentro de casa.

Plantão!!! Mais um crime de execução em Carnaubais; a vitima foi o popular Zé Negão

Segundo informação, acaba se ser executado a bala o popular Zé Negão. Mais um crime registrado na pacata Carnaubais. O cor´po se encontra no local onde já se encontram muitos curiosos. 

Em instantes, mais informações.   

George Soares participa de audiência em Ipanguaçu sobre o Açude Pataxó

O deputado estadual George Soares (PR) participou nesta terça-feira, 12, ao lado do secretário estadual de projetos especiais e metas do RN, Fernando Mineiro, do prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo (PR), e de vereadores da cidade, de audiência pública na Câmara Municipal para debater a situação das obras de recuperação da parede do açude Pataxó, localizado nesse município. 

"A gestão anterior da secretaria de recursos hídricos deu ordem de serviço pra essa obra em pleno período eleitoral, mas não tomou os devidos cuidados no projeto com um balneário que tem escritura pública e está localizado nas proximidades da obra. Devido a esse erro do secretário anterior, a Defesa Civil paralisou as obras na parede do Pataxó," disse o deputado George.

O secretário Mineiro disse que, agora, a Justiça decidirá se o processo de desapropriação do balneário será acatado ou não. O governo já deu entrada na ação administrativa para afastar a residência que impede a realização dessa obra no valor de mais 3 milhões de reais com recursos assegurados pelo Banco mundial.

Agendamento online para emissão de RGs passa a ser diário e atendimento tem horários ampliados

O agendamento eletrônico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a emissão de carteiras de identidade passa a ser diário a partir desta segunda-feira (11).

A marcação virtual, que até então era oferecida somente às quintas-feiras, poderá a partir de agora ser agendada em qualquer dia da semana e com novas opções de horários.

Segundo o Itep, mais de 20 mil RGs são emitidos por mês no estado potiguar. “É mais uma forma de ampliarmos os serviços à população e assim atender a essa demanda que é crescente pela emissão do documento em todo o estado. 

Estamos também ampliando os horários de atendimento nos postos do ITEP nas Centrais do Cidadão para que o serviço seja oferecido de forma ainda mais ágil evitando filas”, destacou o diretor-geral do Instituto, Marcos Brandão.

Para realizar o agendamento, é necessário acessar o site do Itep, clicar na aba “Serviços” e, em seguida, em “Emissão de identidades”. Depois disso é preciso clicar na opção “RG” e escolher se a missão será de 1ª, 2ª ou 3ª via.

É necessário também fazer um cadastro com dados pessoais e escolher o dia, horário e a Central do Cidadão em que deseja ser atendido. Será gerado um extrato com a marcação de data e hora. Esse documento deve ser impresso e levado no dia agendado. 

No dia do atendimento, precisa levar a seguinte documentação: certidão de nascimento ou casamento, foto 3x4 e comprovante de residência, além do CPF. Para emissão da 1ª via não há cobrança. No entanto, para quem vai tirar a 2ª via a taxa é de R$ 25 e para 3ª via, R$ 35.