Justiça Federal condena Flávio Rocha por injúria

A Justiça Federal no RN condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no RN.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal. 

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. 

-- “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consignatário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Estado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia

Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.

A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público. 

O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia. O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária.

Cadastro positivo pode beneficiar quase 400 mil consumidores potiguares

O cadastro positivo, banco de dados inverso ao cadastro dos maus pagadores, foi implementado no Brasil em 2011. 

De forma geral, é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizam como maus pagadores.

Atualmente, a entrada no cadastro é voluntária. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, o texto-base do projeto que muda as regras para incluir consumidores no chamado cadastro positivo.

Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, apenas no Rio Grande do Norte, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 13 bilhões. A entidade também estima que cerca de 396 mil novos consumidores sejam beneficiados com a norma.

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão de João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. 

A decisão foi tomada após descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

Acidentes com motos representam mais de 80% dos atendimentos oriundos do trânsito no HRTM

Facilidade de crédito, baixo preço das prestações, menor consumo de combustível. São inúmeras as vantagens para quem opta pela motocicleta. Com tantos benefícios, é natural que esse tipo de veículo esteja cada vez mais presente no cotidiano e nas ruas das cidades, o que aumenta, também, a quantidade de acidentes nas estradas.

Dados do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) mostram que, de janeiro a junho de 2018, do total de pacientes vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró e região, 83,95% caíram, colidiram ou foram atropelados por motos.

Foram 1.568 (51,55%) pacientes de queda de moto, 915 (30%) de colisão com motoqueiros e 64 (2,4%) vítimas de atropelamento por moto. Colisões e atropelamentos por carros representam, por exemplo, apenas 3,2% e 1,4%, respectivamente, do total de atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito.

SOLIDARIEDADE: DONATIVOS CHEGAM A TOUROS

A coordenadora Fátima Costa juntamente com os demais membros de DEFESA CIVIL do município, entregaram os donativos aos desabrigados. Devido as últimas chuvas da cidade de Touros, oito mil habitantes, estão precisando de auxílio.

Fátima agradeceu a todas as pessoas que colaboraram com esta ação:

--"As pessoas de Carnaubais são muito solidárias. Em nome da DEFESA CIVIL, agradeço a todos".

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Acabou a copa!

Foram 32 dias de Copa do Mundo da Rússia. E 64 jogos depois, 169 gols marcados, eliminações e exemplos de superação, a história terminou com a França levantando a taça e carimbando a segunda conquista no currículo.

Além do triunfo francês, o Mundial ficou marcado pelo fiasco de gigantes, como Alemanha - eliminada na fase de grupos -, Espanha e Argentina - que deixaram a competição nas oitavas -, pelo bom futebol croata e um final diferente dos planos para a seleção brasileira, que caiu nas quartas para a Bélgica.

Mas também foi a Copa do árbitro de vídeo, das marcas individuais, como as do jovem Mbappé e, claro, dos mais diversos memes ao redor do mundo.

Processo que pede a cassação do prefeito de Pendências entra na pauta no TRE/RN

A politica de Pendências esta pegando foco, após a decisão do Juiz da comarca de Pendências, julgando procedente o processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado pelo atual prefeito de Pendencias, Fernando Antonio Bezerra (Fernandinho), nas ultimas eleições.

Na sentença proferida pelo magistrado já pede providências quanto à realização de eleição suplementar.

O cenário politico se agita ainda mais com um processo entrando na pauta do TRE/RN, que julgará o então prefeito por abuso de poder econômico, captação lícita de sufrágio, corrupção ou fraude, etc.

Vale lembrar que esse mesmo processo já foi julgado antes pela juíza da comarca de Pendências, onde o gestor na ocasião saiu com vantagem, porém apos a decisão o promotor recorreu alegando que os fatos contidos no processo era de cunho gravíssimo.

Esse processo se encontra na pauta do TRE/RN para ser votado na próxima terça-feira, 17 de julho.

Fonte: Pendências News

Griezmann, 20 anos depois ...

Antoine Griezmann chorou como uma criança quando se consagrou campeão mundial. Como um adulto que realizou o sonho que teve quando criança... Jogue em sua equipe nacional, ganhe uma Copa do Mundo...

E apenas no dia de sua conquista com a França, a TV mostrou um vídeo inédito. Lá ele é visto por um pequeno Griezmann, de apenas 7 anos de idade, vestindo a 7ª camisa da França no treinamento de sua equipe, junto com outro garoto, pedindo autógrafos aos gauleses. 

Henry, por exemplo, é um dos que assinaram o menino Antoine. 20 anos após o título mundial da França em 98, Griezmann voltou a usar o 7, mas desta vez para levar seu time à vitória. 

Um chute livre seu que foi desviado em Mandzukic e um pênalti foi sua contribuição para a final 4-2

Irreverente, Ronaldinho Gaúcho batuca e ganha aplausos em festa no campo da final

Ronaldinho Gaúcho apareceu tocando atabaque no campo do estádio Lujniki, em Moscou, antes da final entre França e Croácia, ganhou fortes aplausos do público presente e logo viralizou entre brasileiros nas redes sociais. 

O ex-atacante da Seleção Brasileira, campeão do mundo em 2002, deu sua contribuição artística batucando enquanto a música Kalinka, popular na Rússia, foi cantada e levantou os torcedores no palco da final da Copa do Mundo. 

O som fechou a curta cerimônia de encerramento do torneio.