Juízes federais do RN fazem paralisação por reajuste salarial e auxílio-moradia

Os juízes federais farão uma paralisação nesta quinta-feira (15), na sede da Justiça Federal do RN (JFRN), em Lagoa Nova, zona Sul de Natal.

O ato está inserido no movimento nacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Os juízes pleiteiam reajuste salarial e a manutenção do auxílio-moradia, segundo informou a Ajufe  no início do mês.

No mês de janeiro de 2018, o salário líquido dos juízes federais do Estado variou entre R$ 38 mil e R$ 64 mil, de acordo com as informações do Portal da Transparência da Justiça Federal do RN.

Com 25 juízes, o valor líquido pago foi de mais de R$ 1,2 milhão.

Durante o dia serão realizadas apenas audiências de urgência e de operações especiais. A questão do auxílio-moradia será discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de março, na próxima semana.

Professores da UERN avaliam movimento grevista

Professores da UERN realizam assembleia na próxima sexta-feira (16) tendo como ponto de pauta o andamento do movimento grevista na instituição.

A Assembleia foi proposta por um grupo de 86 associados/as apenas dois dias após a última assembleia geral (07/03) e a Diretoria, respeitando a trajetória democrática e coletiva da ADUERN, decidiu convocar novamente a categoria.

A Diretoria da ADUERN destaca que durante a última assembleia, realizada no dia 07/03, foi rejeitada uma proposta que sugeria aguardar a decisão dos estudantes e assim realizar novo encontro.

A categoria avaliou que os segmentos são autônomos e que a deliberação discente não poderia pautar fim ou continuidade da greve docente.

Guamaré: Estação de Tratamento de Esgotos começa a operar em fase de testes

Josivan Dantas 

A ETE começou a operar em fase experimental, nesta quarta-feira (14), a equipe de operadores passou por treinamento técnico, e recebeu os equipamentos para o início das atividades, previsto para abril deste ano.

Essa equipe vai avaliar com análises diárias e mensais a eficiência do tratamento realizado pela ETE, isso inclui a vazão e a qualidade do material final do efluente que é despejado no canal.

Esta obra vai provocar a retirada da bacia existente próximo ao Conjunto Vila Maria, que se transformará em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.

Feliz aniversário!!!

Toinha Martins, nossa mana.

Ilnar Souza, amiga leitora do blog.

A pequena e alegre Lhais Macedo.

RN terá expansão dos serviços de radioterapia

O Rio Grande do Norte é um dos estados contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia, do Ministério da Saúde (MS), ação que promoverá melhorias no tratamento aos pacientes com câncer.

A rede de atendimento oncológico receberá um acelerador linear, equipamento utilizado para radioterapia e que dará maior acesso aos pacientes oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A aquisição irá contribuir ainda mais para a assistência aos pacientes com câncer no Rio Grande do Norte, que já é considerado, entre os estados do Norte-Nordeste, como uma das melhores coberturas aos exames de alta complexidade, devido à forma positiva com que o serviço é gerenciado pela Sesap, num modelo de funcionamento onde não há filas de espera pelos procedimentos.

O RN realiza uma média de 5.300 procedimentos de quimioterapia por mês e de 63.600 procedimentos ao ano. Com o serviço ambulatorial para tratamento de câncer, o estado investiu em 2017 um total de R$ 41.116.609,25.

Idema pretende criar a APA da Carnaúba

A criação da Área de Proteção Ambiental - APA DA CARNAÚBA é um importante avanço na proteção de árvores endógenas e animais em estado de extinção. A carnaúba é um patrimônio do povo nordestino, em especial da região do Vale do Açú, onde se encontra o maior número deste exemplares da "Árvore da vida".

TRE-RN cassa prefeito, vice-prefeito e vereador

Tribunal Regional Eleitoral do RN cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara, no interior do estado.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (13), em sessão plenária presidida pelo desembargador Dilermano Mota. A acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.

Os desembargadores deram provimento parcial ao recurso dos réus, mantendo as sanções impostas de cassação dos diplomas e inelegibilidade de Maurício Caetano Damacena (prefeito) e Hoderlin Silva de Araújo (vice-prefeito). Assim também foi feito com relação a Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré, vereador da cidade.

O TRE também julgou os demais envolvidos no processo, e decidiu pela manutenção da sentença contra Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino (filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo), Izilânia Régia da Silva (gerente administrativa), Romeika de Morais Costa (empresária). O Tribunal Regional Eleitoral determinou que todos se tornem inelegíveis.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a decisão tem efeito imediato e já foi determinada a comunicação à Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de João Câmara. Também foi ordenada a realização de novas eleições no município, em data que será definida posteriormente pelo TRE.

Juiz federal do RN libera importação de maconha para fins medicinais e critica restrições

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação de sementes suficientes para cultivo de seis espécies de maconha (plantas de cannabis), cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica.

A mulher autora do pedido anexou ao processo um laudo médico apontando que é portadora de Doença de Parkinson e uma declaração da Universidade Federal do RN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento com fins de tratamento.

O juiz ressaltou, em sua decisão, que vários países reconhecem a eficiência do uso terapêutico da Cannabis Sativa. Inclusive, com suporte em diversos estudos científicos e experiências internacionais, países como Canadá, Alemanha, Holanda e Itália, a fim de assegurar o acesso e qualidade do tratamento à base de substância entorpecente, regulamentaram o seu uso para fins medicinais.

Chico Guerreiro aparece bem em pesquisa eleitoral e deixa concorrentes para trás

Num pais aonde o palhaço Tiririca chegou Câmara Federal como o deputado federal mais votado, com 1.351.592 votos, (6,35% do eleitorado paulista), não é surpresa o surgimento de “fenômenos” eleitorais pelo Brasil a fora.

Chico Guerreiro já disputou duas eleições de vereador.

Em Carnaubais surge um candidato a desafiar os caciques da política local e até do RN, segundo os dados da recente pesquisa Consult.

Chico Guerreiro é o nome dele.

O pré-candidato usa como arma as redes sociais, e de forma peculiar vai ganhando simpatizantes que por protesto ou descrédito da política escolhe essa humilde opção.

Veja na lista abaixo os números relativos à Câmara Federal. Entre os nomes mais citados, incluindo os que já tem mandatos, aparece o conterrâneo carnaubaense, que na gíria popular, podemos dizer que não tem um pau pra dar num gato. 

   

TRANSFERÊNCIA... GOVERNO FEDERAL DEVE R$ 638 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS DO RN

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o Governo Federal deve R$ 638.000.000,00 aos municípios do Rio Grande do Norte.

O valor corresponde a transferências de recursos prometidos em 2017.

Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar – recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas – são responsáveis por parte do atual cenário de obras sem conclusão.

Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira página, a seguinte explicação: “os RAPS são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano”.

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um levantamento que constatou 313 obras paralisadas ou inacabadas no Rio Grande do Norte. Isso representa um prejuízo de R$ 308 milhões.

Conforme o levantamento do TCE, a principal fonte dos recursos destinados a essas obras foi, justamente, o Governo Federal. A porcentagem alocada com a União foi de 58%.