STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permanecer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Novo modelo de placas de veículos no Brasil

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul.

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação.

O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Flashes das homenagens as Mulheres com a presença do prefeito Dr. Thiago e Julia Meira

George Soares cobra providências para escola funcionamento em Alto do Rodrigues

Preocupado com a difícil situação que passa a Escola Técnica Maria Rodrigues Gonçalves (CEEP), no município do Alto do Rodrigues, o deputado estadual George Soares (PR) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do RN, nesta quinta (08), cobrando da Secretaria de Educação do RN que tome providências para o bom funcionamento da escola.

Segundo o parlamentar, populares entraram em contato através das redes sociais, para pedir atenção do poder público estadual à instituição que foi inaugurada ano passado e já enfrenta sérios problemas estruturais, como energia elétrica provisória, abastecimento de água insuficiente, inclusive com caixas d'aguas rachadas, além de insuficiência de recursos para a merenda escolar dos mais de 300 alunos matriculados esse ano.

"Esse é um pedido de urgência, pois educação deve ser sempre prioridade, em nome das nossas futuras gerações", enfatizou George Soares.

Em homenagem as Mulheres de Carnaubais! Domingo, dia 11, as 7h da manhã. Participe!

Em Assú, George Soares participa de entrega de ambulância e de lançamento das obras da UPA

Assessoria

O deputado estadual George Soares (PR) participou, nessa quarta-feira (07), da entrega da ambulância 0km UTI, doada pela Assembleia do RN e indicada pelo parlamentar, para beneficiar a saúde do município de Assú.

Além disso, o deputado George, ao lado do prefeito assuense, Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, lideranças e populares, também acompanhou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras que vão finalizar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Alto do São Francisco, ação muito esperada pela população que agora vai ser retomada e se tornará realidade na atual gestão.

"Estamos trabalhando, junto com o prefeito Dr. Gustavo, com bastante união política para levar mais melhorias e uma saúde de qualidade para a população de Assú e região," afirmou George Soares.

O parlamentar ainda entregou ao prefeito de Assú, a emenda no valor de 150 mil reais, indicada no Orçamento desse ano para os tradicionais festejos juninos da cidade.

Guamaré marca o "8 de março" com segundo Fórum Municipal dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, apresenta a programação do II Fórum Municipal dos Direitos da Mulher, que acontece nesta quinta-feira, 8, a partir das 14 horas.  

O Fórum tem como objetivo promover um debate com alguns dos principais nomes femininos que atuam em Guamaré, no intuito de trazer ao público a trajetória política e profissional dessas mulheres, que se traduz na própria trajetória histórica e política do município.

Confira a programação:

II Fórum Municipal dos Direitos da Mulher

Acolhida – 14h

Credenciamento–14h às 14h30m

Abertura – 15h 

1º Momento

• Discussão 1: Trajetória de vida: conquistas e desafios

Discussão 2: Como as expositoras enxergam a posição da mulher no mercado de trabalho na atualidade 

Discussão 3: Quais os caminhos que o Poder Público pode garantir para efetivação dos direitos das mulheres no munícipio

2º Momento: Propostas e normatizações em Guamaré

•Proposta de Lançamento da Frente Parlamentar de Direitos da Mulher – Vereadora Lisete Negreiros

•Apresentação do Projeto de criação do Conselho Municipal da Mulher – Prefeito Hélio Willamy  

3º Momento: Homenagens 

•Homenagem às mulheres que fazem parte da História de Guamaré

•Encerramento: coquetel

Ação na Saúde

O forte investimento da Prefeitura de Guamaré na área de saúde pública é uma marca da atual gestão no município. 

A programação na sede do município acontece a partir das 8 horas da manhã, na unidade da Estratégia Saúde da Família - ESF 1, no Centro. Já em Baixa do Meio, o atendimento ao público feminino ocorrerá na Unidade Básica de Saúde - UBS.

Confira a programação:

Cidade 

Horário: a partir das 08 horas

*Café da manhã;

*Consulta médicas;

*Exame clínico das mamas;

*Coleta de citopatologico;

*Palestra educativa sobre prevenção do câncer do colo do útero;

*Espaço da beleza com presença da equipe de O Boticário;

*Musica ao vivo.

Baixa do Meio

UBS Porte 2

horário: a partir das 08:00 horas
*Café da manhã;

*Alongamento com fisioterapeuta;

*Realização de exames preventivos;

*realização de testes rápidos;

*Sorteio de brindes;

*Encerramento.

Estatísticas: População carcerária feminina do RN aumenta 45% em 10 anos

(Foto: Igor Jácome/G1) 

Comecei a traficar para não roubar”. A frase é de Edvânia Emanoela de Oliveira Trajano, que tem 18 anos e há dois meses está presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por tráfico de drogas.

Grávida de sete meses do segundo filho, a menina deixou o primeiro, que tem três anos, sob os cuidados da mãe dela. O pai das crianças também está em uma unidade prisional, também por tráfico. Os dois foram detidos juntos.

O número de mulheres presas no Rio Grande do Norte quase dobrou em dez anos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Para a Defensoria Pública do Estado, a cooptação das facções criminosas e a política de “encarceramento em massa” têm contribuído para o aumento da população carcerária feminina. Porém o que mais leva as mulheres para a cadeia são as influências e coações de companheiros. Assim como foi com Edvânia.

Segundo dados do MJ, no ano de 2008 havia 283 mulheres presas no Rio Grande do Norte. Em 2018, de acordo com a Sejuc, são 518 internas. O aumento é de 45,3% na década.

Cartório Eleitoral de Pendências seleciona estagiário da área de administração

O Cartório Eleitoral da 47ª ZE, de Pendências, está oferecendo oportunidade de Estágio Remunerado para estudantes da área de administração regularmente matriculado e que já tiverem contabilizado, no mínimo 40% da carga horária total do curso.

As inscrições deverão ser feitas na sede do Cartório Eleitoral, localizado na av. Francisco Rodrigues – centro Pendencias/RN, no período compreendido entre os dias 07 e 13 de março, das 9:00 as 13:00h – (telefone 3522-2225).

O valor da bolsa é de R$ 965,00, acrescido de R4 5,00 diários, referentes ao auxílio-transporte, por cada dia de efetivo estágio, a ser cumprido no período de 30 de abril a 30 de novembro de 2018, numa carga horária de até 20 horas semanais.   

As informações foram repassadas por Luís Claudio, chefe do cartório eleitoral.    

ARMANDO RIBEIRO SAIU DO VOLUME MORTO

A informação consta no Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn).

Segundo o órgão, apesar da boa notícia, a cota mínima de água do manancial antes de entrar no chamado volume morto é de 35 metros e atualmente ela se encontra com 35,03 metros, ou seja, a diferença é de apenas 3 centímetros. Como o consumo médio é de 2 centímetros por dia no reservatório, se não houver reposição de águas, ele poderá voltar ao nível crítico ainda esta semana.

Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn, alerta que a continuidade das precipitações chuvosas é essencial para que a situação do maior reservatório do Estado, que possui capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e está com 284,986 milhões, possa atingir nível realmente confortável, não só para o abastecimento atual, mas também para suportar até o próximo período chuvoso.