Reforma trabalhista: o que muda com a nova lei

Por 50 votos a 26, o Senado aprovou e o Planalto sancionou a reforma trabalhista que alterou mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Confira os principais pontos que impactam na vida dos trabalhadores...

Legislação x acordos

Na lei ainda vigente, a legislação a legislação se sobrepõe a acordos de convenção coletiva e dos acordos firmados entre sindicatos, profissionais e empregadores. Na nova lei, questões que são regulamentas pelo regime CLT passam a ser negociados diretamente entre os empregados e os empregadores e terão prevalência sobre a lei.

 

Jornada de trabalho

Na regra atual a jornada de trabalho é de oito horas diárias, a semana é de 44 horas e a mensal é de 220 horas. Com a mudança, a jornada diária pode ser ampliada em quatro horas, chegando a 12 horas diárias, sendo obrigatório descanso pós-jornada de 36 horas. Os limites semanais e mensais não tiveram alteração.

 

Férias

Os profissionais têm direito a 30 dias de férias, sendo permite que elas sejam divididas em duas vezes. Quando entrar em vigor a Lei de Modernização Trabalhista, as férias podem ser divididas em três períodos, sendo que o maior deve ser de 14 dias e os demais dias de férias não podem ser inferiores há cinco dias.

 

Justiça

Atualmente custos com ações judiciais para quem recebe menos de dois salários mínimos ou declarar não ter condições é gratuita. Na regra que entrará em vigor, tem direito a gratuidade em processos trabalhistas profissionais que recebem menos de 40% do teto do INSS e os que comprovem não ter condições de arcar com a custa de um processo.

 

Trabalho intermitente

Uma das atualizações mais polêmicas da reforma, o trabalho intermitente não é reconhecido pela CLT – e prevê apenas o regime parcial. A partir de meados de novembro, os empregadores poderão propor o trabalho intermitente, já que passam a ser regulamentados. Porém, todos os direitos trabalhista s serão assegurados ao profissional.

 

Contribuição aos sindicatos

Na lei atual é descontada, de forma obrigatória, a contribuição sindical . Isso, mesmos e o profissional não for sindicalizado. Na nova regra, não existe mais a obrigatoriedade. Só paga contribuição quem quiser.

 

Economia: Crise faz número de desempregados há mais de dois anos dobrar no Brasil

Com o prolongamento da crise econômica, o total de pessoas desempregadas há mais de dois anos dobrou desde 2015.

Segundo o IBGE, esse grupo já soma quase 3 milhões de brasileiros sem emprego fixo e com baixa perspectiva de se recolocar no mercado.

Para esses trabalhadores, a busca pelo emprego virou uma corrida contra o relógio, já que quanto mais tempo fora do mercado, maior a dificuldade para retornar.

A semana foi marcada pelo gol de mão de Temer

Foi um vexame a operação montada pelo governo Temer para conseguir derrubar na Câmara dos Deputados um voto que, na prática, defendia o afastamento do presidente.

A vitória do Palácio do Planalto aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça, por 40 a 25.

A CCJ decidiu rejeitar a acusação de corrupção apresentada contra Temer pela Procuradoria-Geral da República.

Para conseguir esse placar, o governo fez 25 trocas de nomes na comissão, que tem 66 titulares e 66 suplentes.

Isto é, tirou gente que votaria a favor da denúncia para pôr gente que votou contra.

Foi uma espécie de gol de mão.

Carnaubais – viva tua grandeza e tua gente!!!

Nossa cidade tem enfrentado momentos turbulentos no tocante aos fatos anteriores e posteriores ao processo eleitoral de 2012, no qual resultou na cassação do prefeito eleito na época Luizinho Cavalcante.

Este é um fato insofismável, pois de lá para cá o poder foi ocupado por um vereador que depois se elegeu prefeito para um mandato tampão.

Não há como negar que a instabilidade administrativa e sucessivos processos eleitorais prejudicaram traumaticamente Carnaubais e o bem estar de sua gente.

Mas como diz a letra de nosso hino, “...Para seres mais forte não faltará nosso amor”.

Precisamos agir, olhando para o futuro e tirando lições dos erros do passado.

O novo prefeito Dr Thiago trabalha para dar Rumo novo e a esperança é que ele acerte para o bem do povo!   

Político ficha suja perde o discurso e os direitos

O histórico político de algumas lideranças é vexatório. Mesmo assim tem ainda ficha suja que fica vociferando discursos em nome da ‘ética’ e da 'moralidade'.

Quem já foi cassado pelo TSE, por exemplo, devido abuso do dinheiro público tem moral pra falar dos erros dos outros?

Não é ao mesmo templo conflitante o cidadão condenado e com direitos políticos negados querer ser exemplo para os demais? 

O que estamos vendo Brasil a fora é um desfile de corruptos fazendo delações premiadas para se livrar da prisão. Outros com tornozeleiras usando as tribunas parlamentares...  

Enfim, o que não falta é lobo com pele de ovelha. Olho neles!   

  

Show de bola: Água Branca e Entroncamento disputarão título da Copa Alex 2017

Aconteceram neste domingo as semifinais da 14ª Copa Alex, evento realizado pelo vereador Expedito Fernandes.

No primeiro jogo a equipe do Entroncamento empatou com Palmeiras do Pacheco em 1 a 1 sendo decidida a vaga na final nos pênaltis.

Entroncamento acertou todas as cobranças e avançou na competição. Palmeiras desperdiçou o pênalti cobrado pelo Taffarel.   

No segundo jogo, Água Branca venceu a equipe do Rosa Luxemburgo pelo placar de 1 a 0 e está na final.

Domingo (23) a partir das 15 horas será conhecido o campeão da Copa Alex 2017. Um grande público deverá comparecer no campo do Pacheco. 

Algumas imagens das disputas...

Bom domingo!

Governo Federal dará até R$ 9.600 por família para reformar a casa

Os valores serão pagos no programa Cartão Reforma, cujas normas foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira.

O benefício é destinado a famílias com renda bruta total de até 2.811 reais.

O dinheiro do Cartão Reforma poderá ser usado para a compra de material de construção para terminar as obras de uma casa ou fazer ampliação de cômodos.

Os recursos serão distribuídos pelas prefeituras, que vão indicar ao governo federal quais moradores receberão o benefício. Para isso, é preciso que o ministério das Cidades faça a liberação das verbas por meio de editais, que ainda não têm data para ocorrer.

Os materiais deverão ser comprados em lojas cadastradas pelo governo federal, e as prefeituras deverão fornecer assistência técnica especializada em construção aos beneficiários.

O Cartão Reforma, lançado em novembro do ano passado, tem como meta atender 170.000 famílias até o fim de 2018. O orçamento total é de 1 bilhão de reais.

Motocicleta tomada de assalto no Núbia Lafaiete

Uma dupla armada com arma de grosso calibre, provavelmente espingarda 12, tomou de assalto uma motocicleta na estrada da castanha - Carnaubais a Serra do Mel -, no acesso ao conjunto Núbia Lafaiete, nesta noite de sábado (15), por volta das 20 horas.

A vítima foi Fabinho, que seguia para sua residência e foi surpreendido pelos meliantes que estavam a margem da estrada e anunciaram o assalto.    

A moto tomada é YBR Factor 2014-2015 de cor preta com placa OKC 8751 – Carnaubais RN.

Qualquer informação que possa ajudar, se possível, entrar em contato com Fabinho (99605-2303. 

Plantão! Homicídio registrado no bairro Casinhas

Na noite deste sábado, 15 de julho, por volta das 19;30hs, a Polícia Militar de Carnaubais registrou um homicídio no bairro Casinhas.

Segundo informações, elementos encapuzados abordo de um veículo chegaram na residência e efetuaram vários disparos contra dois jovens, sendo que um foi alvejado e morto, já o outro conseguiu fugir.

O jovem morto foi identificado por Eduardo Caetano, 27 anos, que sofreu vários disparos e morreu no local. 

A vítima era um dos envolvido na morte do Crediarista Mudo, crime ocorrido no dia 07 de julho de 2015, na RN-016 na comunidade de Poré, zona rural de Assu.