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Supremo manda inquérito sobre Cunha e Henrique Alves para Justiça Federal do RN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio para a Justiça Federal do RN de inquérito aberto contra o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-deputado Henrique Alves e o empresário José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS.

Os documentos da apuração, que aponta suposto recebimento de propina disfarçada de doação de campanha, foram remetidos nesta quinta-feira (20) ao Rio Grande do Norte.

O pedido de investigação chegou ao Supremo em sigilo no mês de maio. O inquérito foi aberto, mas retirado do âmbito da Operação Lava Jato por não se referir diretamente ao esquema de desvios na Petrobras.

Prefeito eleito Gustavo Soares e Equipe de Transição reúnem-se nesta 6ª feira em Assú

O prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR), preside nesta sexta-feira, dia 21, durante o período da manhã, a primeira reunião de trabalho da Equipe de Transição por ele constituída e da qual é o coordenador-geral.

O encontro tem por propósito agilizar os primeiros encaminhamentos e ações formais para o começo de fato das atividades transitórias do atual governo para a futura administração.

O prefeito eleito e equipe permanecem na expectativa à resposta do atual gestor municipal, Ivan Júnior (PROS), ao Ofício remetido na última segunda-feira, dia 17, mediante protocolo legal, solicitando a efetivação da citada transição administrativa. 

Motoristas que deixarem som em volume alto poderão ser multados em R$ 127,69

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto.

A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.

A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos "com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que pertube o sossego público, em vias terrestes de circulação".

Antes, era necessário o uso de um aparelho chamado decibilímetro para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei.

IMPUGNAÇÃO NÃO LEVA À NOVA ELEIÇÃO

Nos municípios em que prefeitos eleitos estavam com candidaturas indeferidas até o dia do voto, portanto sub júdice, não haverá novas eleições, se mantidas as decisões de primeiro e segundo graus.

Nesses casos, os votos dados ao candidato são anulados e, por consequência, o segundo colocado recebe o diploma de eleito.

Novas eleições só acontecem quando a cassação do eleito ocorre após o dia das eleições.

Capacitação: Senac abre inscrições para palestras gratuitas em Natal, Mossoró, Caicó e Assú

O sistema Fecomércio RN, através do Senac, promove mais um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Este mês, a ação começa no dia 25 e se estende até 31, contemplando as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú.

Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site www.rn.senac.br, ou de forma presencial, nas unidades onde ocorrem as palestras.

Serão 17 opções de capacitação, nas áreas de Ambiente e Saúde; Beleza; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Entre janeiro e setembro, mais de 3.800 pessoas já foram beneficiadas.

Todos os participantes receberão certificados, ao fim dos treinamentos. Outras informações estão disponíveis no telefone: (84) 4005.1000.

CANDIDATOS JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS ONDE FARÃO AS PROVAS DO ENEM 2016

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília.

CANETADA: PREFEITO DE ASSÚ COLOCA TODO MUNDO NO "OLHO DA RUA"

Aproximadamente trezentos cargos comissionados entre secretários, diretores e coordenadores da Prefeitura do Assú, foram exonerados hoje por decreto assinado pelo prefeito Ivan Júnior, que também determinou a retirada de funções gratificadas no âmbito da administração municipal.

FINALMENTE, MORO MANDA PRENDER CUNHA

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele foi investigado por receber propinas oriundas de negócios da Petrobras na África e um dos delatores, Júlio Camargo, revelou que ele financiava mais de uma centena de deputados. 

Transição de governo em Carnaubais

Uma equipe de advogados designados pelo prefeito eleito de Carnaubais Dr Thiago Meira (PSDB), esteve no gabinete do prefeito Junior Benevides (PMDB) na manhã desta quarta-feira 19.

O advogado Nelson Junior, um dos integrantes dos bacharéis, acertou com o atual prefeito os detalhes da transição.

As comissões constituídas começarão o processo a partir da diplomação do prefeito eleito, previsto para 7 de dezembro.

É importante promover uma troca de governo tranquila e que não coloque em risco a continuidade dos programas e dos serviços públicos no município.

Carnaubais em Foco