Prefeito Titico prestigia reunião da Costa Branca

Em mais uma reunião conduzida pelo vereador Souza (PHS) na tentativa de revitalizar o polo Costa Branca, associação que reúne 18 municípios da faixa litorânea, foi deliberado que a nova diretoria a ser eleita tomará posse no dia 21 de fevereiro, na cidade de Mossoró. O prefeito Titico, de Porto do Mangue marcou presença e afirmou seu compromisso com a reativação do polo, importante para o turismo na Costa Branca. 

CHARGE DO DIA!

Educação: George Soares garante R$ 4 milhões para construção do novo Campus da UERN

Dentro do Plano de aplicação do empréstimo aprovado na Assembléia Legislativa do RN esta semana, o deputado estadual George Soares (PR) garantiu recursos para construção do novo campus da UERN em Assú.

George Soares destinou na aprovação do empréstimo de 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil, a quantia de 4 milhões de reais para a construção do novo Campus que atende estudantes de toda a região do Vale do Açu e parte dos municípios do interior do estado. 

Um pleito que começou recentemente, após a comemoração dos 40 anos da instalação da unidade que funciona no município e que, recentemente, recebeu diversos equipamentos na sua atual unidade, sendo estes também, frutos do trabalho do deputado George na Assembléia do Estado.

-- "Essa luta começamos e agora garantimos os recursos suficientes para 100% da obra do novo Campus da UERN em Assú. Educação é a base de tudo", afirmou George.

-- Assessoria de Imprensa do Deputado

Por não prestar contas, ex prefeito termina condenado na Justiça Federal no RN

Juiz federal Janilson Bezerra. 

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa.

O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008.

Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

Preso homem acusado de furto em prefeitura

A equipe da Polícia Civil de Santana do Matos, em conjunto com a Polícia Militar, prendeu nesta quinta-feira (22) Francisco Pedro da Silva Neto, de 24 anos. Ele é acusado de ter arrombado ontem a prefeitura da cidade de São Rafael e furtado do local um notebook.

A prisão aconteceu após testemunhas informarem à polícia que viram o rapaz passando com uma sacola. 

Os policiais fizeram diligências em busca do suspeito e encontraram o notebook enterrado no quintal da casa dele.

Francisco vai responder por furto. - PMSF

Natal já é a 11ª cidade mais violenta do mundo

Que a segurança no Rio Grande do Norte está longe do ideal, isso os potiguares já sabem e sentem na pele. Não bastasse isso, agora, o mundo inteiro está ciente dessa violência que assola o Estado, principalmente em Natal. Em uma pesquisa divulgada esta semana pela ONG (organização não governamental) Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, do México, a capital potiguar aparece em 11º no ranking das cidades mais violentas do mundo, levando em consideração o número de homicídios para cada 100 mil habitantes em 2014.

Jovem Aprendiz inicia atividades em fevereiro, Guamaré e Alto do Rodrigues contempladas

Completando nove anos este ano, o Programa Petrobras Jovem Aprendiz (PPJA) terá suas atividades iniciadas no Rio Grande do Norte no próximo dia 9 de fevereiro.

Esta é a quarta edição do projeto, que já formou 442 jovens norte-rio-grandenses e, ao todo, este ano, ofereceu 120 vagas, sendo 31 em Natal, 47 em Mossoró, 21 em Alto do Rodrigues e 21 em Guamaré.

De acordo com assessoria de imprensa da Petrobras, a empresa incentiva a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica no mercado de trabalho, promovendo qualificação pessoal e profissional. 

Agricultores esperam que previsões meteorológicas estejam erradas

Pelo menos os agricultores da zona rural de Mossoró estão esperançosos para um bom período chuvoso e torcendo que as últimas previsões meteorológicas estejam erradas.

Por enquanto, a probabilidade dos especialistas é de chuvas 45% abaixo do normal; 35% dentro da média e apenas 20% acima dela.

Enquanto a água não cai do céu, os agricultores começam a se preparar.

Muitos deles estão limpando o terreno, consertando cercas e organizando o estoque de sementes. Somente depois das primeiras chuvas fortes é que eles vão começar o chamado ‘corte’ de terra com as máquinas.

Nas comunidades e assentamentos, os agricultores aram a terra usando tratores. A previsão é que a máquina comece a trabalhar ainda em fevereiro.

Gazeta do Oeste

Polêmica: Presidente do Legislativo que assumiu o Executivo pode ser candidato à reeleição?

Márcio Oliveira, especialista em Direito Eleitoral

Em recentes artigos publicados nosite "novo eleitoral", o bacharel e chefe do cartório eleitoral de Mossoró, Márcio Oliveira, defende em seu artigo, Veja AQUÍ,que o chefe do Poder Legislativo que concorreu a uma eleição suplementar substitutiva de eleição regular anulada, e foi eleito para concluir o restante do mandato, é plenamente elegível para concorrer a um novo mandato subsequente, desde que atendidos os demais preceitos constitucionais e infraconstitucionais, não havendo, pelo motivo aqui discutido, infração ao  §5º, art. 14, da Constituição Federal.

Herval Sampaio Júnior, Juiz Eleitoral em Mossoró

Por sua vez, o juiz eleitoral, Dr. Herval Sampaio Júnior, defende uma tese diferente; afirmando em seu artigo, Veja AQUÍ que o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade com Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.

As posições antagônicas defendidas por cada um dos especialistas na área eleitoral, somente aguça a curiosidade dos estudiosos do tema e, naturalmente dos que estão, de certa forma, envolvidos nessa problemática jurídica que certamente virá à tona logo nas próximas eleições municipais, onde vários prefeitos (inclusive inseridos na Comarca de Mossoró), onde atua o magistrado Herval Sampaio Júnior, poderão pleitear a reeleição ao cargo de prefeito, como é o caso do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior e o de Serra do Mel, Fábio Bezerra, além de várias outras da região, como Carnaubais, Itajá e Baraúna.

Divergências à parte, o certo mesmo é que a publicação dos artigos, advindos de duas "autoridades" no assunto, criará nos bastidores políticos de várias cidades que se amoldam ao caso em questão, grandes especulações, ora incluindo e ora excluindo tais prefeitos do processo sucessório de 2016.

Postado por Aldo Araújo

24 prefeitos integrados ao Consórcio Regional de Saneamento Básico são convocados

Com o objetivo de acompanhar de perto a apresentação do Projeto de Aterro Sanitário, o prefeito Ivan Padilha, atual presidente do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açú, convoca os prefeitos dos municípios associados para participar de uma assembleia geral extraordinária no próximo dia 29 de janeiro, na Flona, em Assú.

  

Ao todo, são 24 municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael, Serra do Mel e Tibau