13 de nov. de 2013

Prefeito é afastado após comprar contrafilé e servir moelas em escolas do município

Da série de coisas absurdas e inacreditáveis...

O prefeito de Patrocínio do Muriaé, na Zona da Mata mineira, foi afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa.

A decisão foi tomada pelo Ministério Público Federal (MPF) e cumprida na última sexta-feira (8).

Pablo Emílio Campos Correa (PPS)  teria usado recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alimentos como contrafilé, chã de dentro, alcatra, biscoitos e achocolatados que nunca foram entregues às escolas do local.

No lugar, a merenda dos estudantes tinha músculo, coxa de frango, moela e acém.

Diante de todas as denúncias, optou-se pelo afastamento do prefeito. Em seu lugar, o vice-prefeito Neim Franklin (PMDB) assumiu o cargo no sábado (9).

Cafezinho!

  
O desfecho está perto

O pleno do TRE do RN quer julgar todos os recursos eleitorais até o dia 19 de dezembro, antes do recesso do judiciário. Isso quer dizer que antes do final do ano, muito provavelmente, o processo de cassação do prefeito Luiz Cavalcante Dantas, de Carnaubais, estará definitivamente resolvido em segunda instância. Ou seja, Carnaubais viverá dias de expectativas...  

No velho Oeste do RN

Passadas 12h do ataque contra a agência bancária do Banco do Brasil localizada no município de Apodi, uma ação conjunta das polícias Militar, Civil e Federal segue com as buscas ao bando acusado do crime. As diligências policiais se concentram nas regiões limites entre os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. Cerca de 40 policiais estão envolvidos nas buscas à quadrilha.

Disciplinado o trânsito

A Polícia Militar de Guamaré comunica aos senhores pais e responsáveis, que fica determinadamente proibido o uso de veiculo automotor nas circunscrições policial da cidade por crianças ou adolescentes. Uma vez constatada a ocorrência, menores conduzindo veículo automotor, em via pública, serão adotadas as medidas previstas no CNT (Código Nacional de Trânsito).

Em rabo de foguete

A Justiça Federal do RN condenou 13 pessoas pelo crime de fraude ao sistema da Previdência Social, a partir de fatos ocorridos no período de 2007 a 2009, com a concessão de benefícios previdenciários nos municípios de Poço Branco e João Câmara. Com documentos falsos, emitidos a partir de inscrições de sindicatos rurais dos dois municípios, o grupo conseguiu fraudar R$ 251.690,96.

Alto do Rodrigues abre a XI Semana de Cultura

Abertura: Presença do prefeito Abelardo Rodrigues, da vice-prefeita Emília Patrícia, da primeira dama Rita Rodrigues, dos vereadores Nixon Baracho, Lobão, Ína Mulatinho, Zé Pedro e Zé de Zeca, secretários municipais, dentre outros.

  
Por Keffas Emanuel, Panorama do Alto 

Uma caravana com todos os artistas desfilando pelas ruas da cidade ao som da banda marcial "Rosa do Vale", abriu na noite de terça-feira (12) a XI Semana da Cultura das escolas da rede municipal de ensino de Alto do Rodrigues.

O evento começou por volta das 18h30 saindo de frente a Câmara Municipal, entrando na avenida Ângelo Varela com destino ao palco de apresentações montado no Largo da Cerâmica, no centro da cidade.

A secretária de Educação, Irani Cunha fez o pronunciamento oficial de abertura que teve apresentações culturais dos alunos das escolas do município e do projeto social Despertar.

A programação prossegue na manhã desta quarta-feria (13), a partir das 8 horas, com as exposições abertas ao público na escola municipal Monsenhor Walfredo Gurgel.


12 de nov. de 2013

A lei está rigorosa... Mais um prefeito cassado

O Juiz Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, Rivaldo Pereira, de Pau dos Ferros, decidiu pela cassação do prefeito Gilson Dias, e do vice-prefeito Ribeiro Alecrim, da cidade de Francisco Dantas, no Alto Oeste do RN.

Motivo: Abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições 2012.

O Juiz Rivaldo também enfatizou em sua Sentença a medida cautelar de Busca e Apreensão deferida e efetivada em 02.10.2012, na qual a Polícia Federal encontrou na residência do Prefeito Gilson Dias, diversos documentos...
    
Constam nas provas agendas com anotações referentes a manuscritos com referência a material de construção para eleitores; 5 boletos da Ótica Clinótica grampeados... etc... etc...

Em tempo: O Prefeito poderá recorrer ao TRE-RN e, provavelmente, retornará ao mandato até julgamento final do recurso, pois este tem sido o entendimento majoritário daquela Corte Eleitoral.

Em tempo IIA informação está baseada em conteúdo publicado no acompanhamento processual do site do TRE/RN.

“Mossoró é rica, pode bancar essa falta de vergonha do TRE/RN”, diz padre potiguar

Conhecido por não ter papas na língua, o pároco de Santa Cruz, padre Vicente Neto questionou em seu twiter a postura do Judiciário com relação a processos envolvendo pedidos de cassação de prefeitos no Rio Grande do Norte.

Ele contextualiza os exemplos de Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina já foi saiu e retornou ao cargo várias vezes, e em Lajes Pintada, onde o prefeito Nivaldo Alves, que após ser cassado, por denúncia bem menos grave do que Cláudia, nunca mais voltou ao poder.

Leia o que disse o padre em seu twitter:

“Olha a justiça usando dois pesos e duas medidas com relação ao descabido caso de Mossoró. 08 vezes a prefeita foi condenada. Vai e volta Enquanto isso em outras cidades do RN prefeitos com menos problemas já perderam mandatos. Ou justiça incoerente, imoral e injusta Essa questão política no nosso RN virou um grande banco de negócios”.

“Na verdade Mossoró é rica, pode bancar essa falta de vergonha do TRE/RN”.

“É vergonhoso esse caso de Mossoró. 08 vezes em menos de um ano a prefeita sai e entra. Dando instabilidade a população. Quanta custa uma sentença dessa? Quanto custa a volta da prefeita Cláudia Regina? Pergunta que não deve calar-se”. 

Henrique Alves refuta críticas que assinalam criação de pautas-bomba na Câmara Federal

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, refutou nesta terça-feira (12) as críticas que apontam a inclusão de “pautas-bomba” na agenda de votações da Câmara.

Ele classificou como irresponsáveis e injustas as afirmações que a Câmara dos Deputados tem incluído na pauta projetos que vão aumentar gastos do setor público.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (12) em pronunciamento no Plenário da Câmara.

Se tiver saco, assista o pronunciamento do ilustre potiguar...

`Paraú Cidadão´ é institucionalizado visando atender necessidades urgentes da população

Prefeito prioriza o lado social. 
Assinada pelo prefeito Antonio Carlos Peixoto Nunes, ‘Antonio de Narciso’, do PSD, a Lei faz surgir o programa ‘Paraú Cidadão’.

Aprovado pela Câmara de Vereadores, o programa tem por finalidade a execução de ações de políticas públicas na área de assistência social voltadas a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade de risco social.

Seus objetivos gerais são promover a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o combate à pobreza e à marginalização e a redução das desigualdades sociais.

Para a delimitação das prioridades do programa será feito uso da base de dados do Cadastro Único Para Benefícios do Governo Federal, Cad-Único, e do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS.  

A Secretaria Municipal de Assistência Social ficará responsável pela execução do programa ‘Paraú Cidadão’, e poderá solicitar, quando entender necessário, o auxílio de outras Secretarias e unidades da Administração local.

Os recursos financeiros e orçamentários destinados ao custeio do programa serão oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social.

Obras de urbanização no CAIS transformam visual da orla marítima em Porto do Mangue
























A atual etapa no valor de R$ 215.843,70 está sendo concluída. São 700 metros de  canteiro com iluminação, novo piso no calçadão com calcário revestido e ladrilho decorado e  modificações na grade de proteção do cais.

O Secretario de Obras Herbert Medeiros informa que já foram  colocados  todos os postes  e luminárias  e em   breve  todas as lâmpadas serão acesas.

A previsão do governo municipal, agente participante da parceria, a inauguração da obra ocorrerá nos próximos meses. 

Eleição do Sindisec: Chapa 2 apresenta suas propostas para os servidores de Carnaubais

Segundo Josélia, o objetivo central é consolidar
o sindicato priorizando a participação de todos.
Dia 28 de novembro acontecerá a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Carnaubais – Sindisec.

As inscrições se encerram hoje e duas chapas estão inscritas: Um encabeçada por Francinaire Moura (atual presidente) e a chapa 2 representada por Josélia Coringa.

Com o lema “Transparência, Renovação e Luta”, apresenta ao conjunto de sócios – cerca de 300 aptos a votar – suas propostas a serem trabalhadas no próximo biênio.



O material impresso distribuído entre os servidores constam 20 propostas.

Destacamos algumas...  

-  Lutar por uma Data Base para campanha salarial que contemple todos os trabalhadores;

- Desenvolver atividades culturais, de lazer e bem estar para os sócios, especialmente em datas comemorativas como: Dia Internacional da Mulher, Dia do trabalhador, Dia do Funcionário Público e outros;

- Discutir uma política de gestão junto à prefeitura e o INSS no sentido de monitorar a concessão de benefícios e aposentadorias evitando perdas salariais;

- Manter um diálogo permanente com a CUT, FETAM e as instituições sindicais do vale, para o fortalecimento de ações coletivas em prol dos trabalhadores;

- Realizar o “Bingão do Funcionário Público.”

- Lutar pela implantação automática dos direitos dos trabalhadores: férias, licença-prêmio, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, quinquênios, ADS, ATS, entre outros;

- Reformular o estatuto do SINDISEC e criar o regimento interno;

- Participação nos conselhos municipais para promover o debate em defesa das políticas de saúde, educação, cultura, meio ambiente e assistência social, com qualidade e transparência;

- Adquirir terreno para construção da área de lazer do sindicato;

- Realizar um planejamento orçamentário anual do sindicato para garantir a transparência dos recursos financeiros, prestar conta trimestralmente e anunciar as ações nos canais de divulgação; 

Porto do Mangue é destaque entre os melhores desempenhos na gestão do Cadastro Único

Assistente Social Lúcia Helena, coordenador do CadUnico, Lenilson, Bruno do MDS, digitalizador Chagas, Secretária de Assist. Clarinha (1ª dama) e Valba (assist. Social). 

  
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS reuniu nesta terça-feira (12), em Natal, as equipes de Assistência Social dos sete municípios com as melhores Gestões do Cadastro, entre eles, Porto do Mangue.

O objetivo do encontro, segundo articulador Bruno, representante do MDS, é dialogar sobre a experiência de cada município dentro da gestão do programas Bolsa Família, e mostrar esses bons exemplos através de documentos para os demais.

Entre os indicadores que revelou os municípios destaques, estão as Famílias Cadastradas com perfil CadÚnico; Cobertura Cadastral e Atualizada; Taxa de Atualização e Proporção de Famílias Incluídas.

Porto do Mangue, - único da região do Vale do Açu/Costa Branca nesse nível, - obteve um excelente índice, chegando a 95% de atualização do cadastro único, segundo a Assistente Social Lúcia Helena.

A primeira-dama Clarinha, comentou que a ampliação dos cadastros depende do esforço municipal em procedimentos de busca ativa das famílias em situação de pobreza a serem contempladas nos programa sociais. 


"É isso que buscamos fazer com dedicação de toda equipe", concluiu. 

Fila do INSS cai 16% em dois meses após análise de 500 mil processos

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. S...