Senado confirma restrições para novos partidos

Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou o projeto que dificulta o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013 seria votado em abril, mas a tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu em caráter liminar pedido do PSB.

Em junho, o plenário do STF decidiu pela continuidade da tramitação do projeto.

A votação, no entanto, ainda era polêmica porque críticos do texto atribuíam a ele um caráter casuísta, pois teria a intenção de dificultar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.

Na ocasião, Marina se empenhava para criar a Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por não contar com o número de assinaturas no prazo exigido.

Com isso, parte da polêmica que envolvia o texto foi encerrada e o projeto voltou à pauta do Plenário.

Enfim, Cláudia Regina consegue liminar no TRE

Prefeita e vice voltam por força de liminar.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral pelo retorno da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) aos seus cargos, atendendo liminar pleiteada por eles, foi mantida em segunda medida cautelar protocolada pelos dois no Tribunal.

É que, depois da decisão do colegiado na terça-feira, o juiz Carlo Virgílio – que votou contra a volta de Cláudia ao Executivo mossoroense – mudou a linha de raciocínio e seguiu o entendimento do Plenário do Tribunal.

Com isso, a prefeita Cláudia Regina conseguiu suspender decisão dos juízes José Herval Sampaio Júnior e Ana Clarisse Arruda da 33ª e 34ª zonas eleitorais, respectivamente, com relação ao afastamento dela da Prefeitura de Mossoró.

Em outras palavras, Cláudia Regina responderá á acusação de que teria se beneficiado da suposta conduta vedada praticada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), bem como da tese levantada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSD), que foi derrotada em 2012, de que teria havido compra de votos.

Guamaré: Criada a Comissão do Museu Histórico

O Prefeito Hélio Miranda assinou o decreto que cria a Comissão Municipal de Institucionalização do Museu Histórico e Geográfico de Guamaré.

O chefe da municipalidade considerou o registro da passagem dos 50 anos de Guamaré/RN, data alcançada no ano passado.

 (2012) e dando seguimento as estruturações de natureza Histórica e Geográfica de referência para a municipalidade e para a região;

A Comissão ficou composta pelos seguintes membros:

Marcos Antônio Carlos dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

Iruvane Galvão de Miranda, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;

Wellington de Amorim Paim Júnior, Secretário Municipal de Turismo;

Jeferson Soares de Oliveira, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

O trabalho será acompanhado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Evandro Borges.

O decreto 046/2013 já está publicado no Diário Oficial do Município.

Deputado indica homenageado no Dia do Médico

O Deputado Estadual George Soares (PR) protocolou requerimento indicando o médico Roberto Rufino de Magalhães [FOTO] como homenageado na Sessão Solene que celebrará o Dia do Médico, no próximo dia 18 de outubro, na Assembleia Legislativa, pelos relevantes serviços prestados no município do Assu e região.

Nascido na cidade de Pereiro, no Ceará, mas assuense por adoção, Magalhães chegou ao Assu em 1970 e, em 40 anos de dedicação à saúde da população local, prestou serviço na Fundação SESP/FUNASA e como médico do PSF.

Para o Deputado George Soares, “há médicos do corpo e ‘médicos da alma’. Dr. Roberto Rufino de Magalhães consegue reunir estas habilidades. Homem íntegro, de caráter ilibado”.

Dilma aprova permissão hereditária para taxistas

A presidenta Dilma sancionou hoje [9] a Medida Provisória (MP) 615, que beneficia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível e trata de vários outros temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

A solenidade foi no Núcleo de Apoio do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), onde se reuniram dezenas de taxistas para comemorar a sanção da MP.

Dilma explicou que sua presença no local é o “reconhecimento da importância que se atribui aos 600 mil taxistas de todo o Brasil”.

Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”.

-- “O direito de transferência das concessões é um sonho da família taxista”, dizia um dos cartazes, agradecendo à presidenta e aos senadores Argello e Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do projeto anterior, vetado por Dilma.

Sindicalistas de outros estados também exibiam faixas agradecendo a sanção da lei.

Alto do Rodrigues: Prefeito Abelardo Filho ouviu de perto a comunidade rural de Listrada

Com a finalidade de ouvir e conhecer mais de perto os problemas das comunidades rurais do município e apresentar propostas viáveis a fim de solucionar os problemas pontuais e incluir a população no sistema de gestão municipal, o prefeito Abelardo Filho esteve em listrada, acompanhado da vice-prefeita Emília Patrícia, dos vereadores Zé Pedro, Pedro Eugênio, Nixon, Lobão, Maria de Anália, Ína Mulatinho e os secretários municipais: Bão - (Agricultura), o jornalista Abelardo Neto (Comunicação) e o coordenador de Meio Ambiente, Manoelzinho.

No encontro os moradores tiveram a oportunidade de discutir sobre os problemas que mais afetam a comunidade e lançar propostas de melhorias que serão analisadas pelo poder executivo e legislativo municipal, em busca de soluções.

Leia mais no http://panoramadoalto.blogspot.com.br/

Guamaré: Água boa e de qualidade chega às comunidades de Santa Maria III e Santa Paz

As comunidades de Santa Maria III, que residem cerca de 80 famílias e Santa Paz, onde residem aproximadamente 100 famílias, receberam hoje pela manhã com alegria a visita do prefeito Hélio Willamy Miranda.

O gestor fez questão de provar da água que está sendo tratada por dois novos dessalinizadores estalados recentemente para amenizar os efeitos da seca nessas comunidades.

Cada equipamento bombeará 1.200 litros por hora. Não é pouca coisa.

O prefeito comprovou um sonho que era de todos da comunidade, de ter água de boa qualidade chegando às torneiras de cada casa.

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Em menos de um ano de gestão já foi possível à perfuração de vários poços artesianos e a implantação do Sistema de Dessalinização D’água para várias comunidades da zona rural do município.

Fonte: http://www.guamareemdia.com/

ALTO DO RODRIGUES – NOTAS RÁPIDAS

Nesta tarde de quarta-feira, na Câmara Municipal, das 14 às 17 h, acontece a primeira oficina para empreendedorismo. 

O evento que acontecerá nas próximas quartas-feiras contará com 3 oficinas realizadas pelo Sebrae/RN em parceria com o Crediamigo. 

Para essa oficina o tema ser “Sei Planejar”. A prefeitura irá apoiar através da secretaria de assistência social fazendo as inscrições.

COM O SEU PREFEITO

No próximo sábado, 12, o programa institucional “Conversando com o seu Prefeito” recebe o sargento Leonez e o sub Cezar, que farão o balanço das ações de segurança no município. Além das palavras do prefeito Abelardo Rodrigues e a participação da segurança, haverá a presença da comissão organizadora de um evento da cidade contra as drogas.

CASAS POPULARES

Na sexta-feira, 11, às 17h o prefeito Abelardo Rodrigues juntamente com a presidência da CHB e representantes da empresa vencedora da licitação para a construção das casas, participarão da solenidade de assinatura da ordem de serviço de construção das quarenta casas populares. Diversas autoridades se farão presentes no evento que acontecerá na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues/RN.

TRIBUTAÇÃO

Na próxima sexta-feira, 11 não haverá atendimento ao público na secretaria municipal de tributação. Os servidores da pasta estarão participando de treinamento na capital do estado.

OUTUBRO ROSA

A secretária de saúde, Dona Dôra, vai divulgar em breve as principais ações a serem desenvolvidas durante todo este mês, no qual se comemora o "outubro rosa", dedicado ao combate de câncer de mama.

EMANCIPADOR

O prefeito Abelardo Filho fará uma justa homenagem ao Deputado Olavo Lacerda Montenegro, que em 1963 apresentou a Lei que emancipou o município de Alto do Rodrigues. Seu nome será dado ao novo conjunto residencial construído nos próximos dias.  

Ação parlamentar: Deputado George Soares solicita construção da Rotatória na BR-304

Requerimento foi protocolado nesta terça-feira (08/10) solicitando à Superintendência do DNIT a construção da Rotatória no acesso à cidade de Assú através da Avenida João Celso Filho, cuja duplicação se encontra em fase de conclusão pelo Governo do Estado.

Na justificativa do requerimento, o deputado George Soares [PR] salienta a necessidade da obra para organização do trânsito e maior visibilidade e segurança aos usuários da BR, uma vez que o trecho possui o segundo maior fluxo de veículos da rodovia, sendo constantes os acidentes e elevado o índice de vítimas fatais.

-- “Concluir a duplicação da Avenida João Celso Filho – a popular ‘entrada do Assu’, sem uma rotatória virtuosa, de porte satisfatório ao município, deixará a obra deficitária, inacabada e imperfeita. Por estas razões clamamos pela construção da Rotatória do Assu com a maior brevidade possível”, declarou o deputado.

--  Assessoria Parlamentar

Abastecimento para cidades em dias alternados

Foto Cézar Alves 

A Agência Nacional de Águas (ANA) definiu um calendário com restrições para a retirada de água do rio Piranhas-Açu e dos açudes Curema e Mãe d’Água, que atualmente estão com 34,4% e 33,2% da capacidade de armazenamento de água, respectivamente, por causa da forte seca que o Semiárido enfrenta este ano.

O revezamento no abastecimento dos municípios paraibanos e do Rio Grande do Norte com água do Piranhas/Açu começa agora em outubro.

A partir de sete de outubro, os municípios de Coremas, Pombal, Cajazeirinhas e Paulista, na Paraíba, só podem retirar água para praticar qualquer atividade produtiva, como irrigação e piscicultura, às segunda, quartas e sextas-feiras, no horário da Tarifa Verde.

Já os municípios de São Bento, na Paraíba, e Jardim Piranhas e Jucurutu, no Rio Grande do Norte, só podem retirar água do rio Piranhas-Açu às terças e quintas-feiras e aos sábados, também no horário da Tarifa Verde.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (foto), em Itajá, que tem capacidade para armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, está com 40,1% de sua capacidade total de armazenamento, segundo informa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

A ANA alerta ainda para que nenhum novo tipo de cultura seja iniciada no período da seca, sob pena de não haver água suficiente.