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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Senado confirma restrições para novos partidos

Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou o projeto que dificulta o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013 seria votado em abril, mas a tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu em caráter liminar pedido do PSB.

Em junho, o plenário do STF decidiu pela continuidade da tramitação do projeto.

A votação, no entanto, ainda era polêmica porque críticos do texto atribuíam a ele um caráter casuísta, pois teria a intenção de dificultar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.

Na ocasião, Marina se empenhava para criar a Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por não contar com o número de assinaturas no prazo exigido.

Com isso, parte da polêmica que envolvia o texto foi encerrada e o projeto voltou à pauta do Plenário.

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