Após
quase seis meses de espera, o Senado aprovou o projeto que dificulta o acesso
de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda
eleitoral no rádio e na televisão.
O
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013 seria votado em abril, mas a tramitação
foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que acolheu em caráter liminar
pedido do PSB.
Em
junho, o plenário do STF decidiu pela continuidade da tramitação do projeto.
A
votação, no entanto, ainda era polêmica porque críticos do texto atribuíam a
ele um caráter casuísta, pois teria a intenção de dificultar a candidatura da
ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.
Na
ocasião, Marina se empenhava para criar a Rede Sustentabilidade, que teve o
registro negado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
não contar com o número de assinaturas no prazo exigido.
Com
isso, parte da polêmica que envolvia o texto foi encerrada e o projeto voltou à
pauta do Plenário.
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