Secretário da SEARA visita o Rosado e garante concessão do uso da terra por mais vinte anos

Porto do Mangue - A Associação Sebastião Andrade reuniu  autoridades e associados do  Projeto de Assentamento Rosado para definir sobre o aditivo de prorrogação concedido pelo Governo do Estado através da  SEARA concedendo mais 20 anos de uso da terra para as 140 famílias que residem na Praia do Rosado.

O prefeito Titico Gomes, o secretario da SEARA Rodrigo Fernandes, representantes da CUT, Fetarn e  Câmara Municipal de Porto do Mangue participaram da audiência. 

Rodrigo Fernandes disse que no próximo dia 28 deste mês a governadora Rosalba visitará  a agrovila para entregar aos moradores esse documento que vai garantir a permanência dos pescadores e agricultores da praia do rosado usarem a área por mais duas décadas.

Para o presidente da associação de moradores Neneo  a falta de um representante do Incra-RN  mostrou a falta de interesse que a instituição tem com os moradores do P.A. Rosado. Créditos: Costa Branca.

Hélio é recebido pelo ministro Garibaldi Alves

Prefeito busca apoio para desenvolver município  

Guamaré/Brasília - O prefeito de Guamaré Hélio (PMDB) foi um dos primeiros chefes de executivo municipal do interior do Rio Grande do Norte, a despachar em audiência com o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, que se prontificou a apoiar a gestão peemedebista.

O ministro demonstrou sua gratidão ao povo guamareense e disse que vai retribuir o carinho e a confiança atendendo as reivindicações da população com sua ajuda junto ao governo federal.

Um dos assuntos tratados com o ministro Garibaldi Alves foi à liberação das licenças do Idema e Dnit para conclusão do certame licitatório da Adutora do município.

Além de assuntos administrativos, a conversa girou sobre a política, inclusive o projeto do PMDB em lançar candidatura ao governo do estado nas eleições de 2014. 

Direto ao ponto!

@ - Quem é esse tal de Robinson farias pra vim falar de traição política? Quem não lembra que em 2010 o dito cujo apunhalou o governador Iberê Ferreira pelas costas?

@ - Em Alto do Rodrigues o vice-governador – que sonha em ser governador por cima de pau e pedra – também deixou seu rastro de deslealdade. Engodou com seu PSD até a última hora.

@ - Interessante é que Robinson – mesmo rasgando os bofes dizendo que é candidato – não consegue subir nas pesquisas. Vem comendo poeira de tudo mundo. 

@ - O jeito é ficar nas periferias do RN falando mal de Rosalba, seu único discurso. Aliás, em 2010 ele jurava que Rosalba era a salvação do RN. 

Funcionários dos Correios do RN fora da greve

Os Correios do RN funcionarão normalmente.

(Foto: Wellington Rocha – No Ar]

Diferente dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Rondônia, os funcionários dos Correios do Rio Grande do Norte decidiu em assembleia nesta quarta-feira (11) não participar do movimento.

Segundo o presidente estadual do SINTECT-RN, José Edilson Firmino afirma que a categoria não deliberou a greve.

“Infelizmente a categoria não deliberou a greve. A Fentect [Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares] está negociando nossa pauta”, explica José Edilson.

As reivindicações dos funcionários dos Correios querem reajuste de 10% no piso salarial da categoria, reposição da inflação, aumento real de 6% e a manutenção do atual convênio médico.

Cafezinho

@ - Nesta quinta-feira, logo mais a noite, haverá a abertura oficial da 6ª Feira de Negócios de Carnaubais, e em seguida, na sede do Poder Legislativo, sessão solene para outorga de títulos honoríficos de cidadania carnaubaense e comendas a várias personalidades. 

@ - O novo embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, é natural do Rio Grande do Norte, atualmente o conterrâneo está como embaixador no Japão, vai substituir Roberto Azevedo, escolhido como novo diretor-geral da OMC.

@ - A recuperação ainda é lenta, mas o governo Dilma (PT) segue reconquistando a popularidade. Pesquisa da CNT, divulgada essa semana, revela aprovação de 38,1% da população – aumento de 6,8% em relação aos 31,3% de julho, pós-mau humor das ruas.

@ - Dilma também segue liderando a corrida presidencial. Ela tem 16% da intenção de votos (espontânea), seguida de Lula (9,7%), Marina (5,8%), Aécio (4,7%), Eduardo Campos (1,6%), Serra (1%), Alckmin (0,5%) e Joaquim Barbosa (0,5%).

Dinheiro pra copa tem...

Com 88,5% das obras concluídas o Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo 2014 em Natal, vai ganhando um visual todo especial. 

Câmara instalará nesta quinta-feira comissões sobre PECs que ampliam poder de vereadores

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que serão instaladas nesta quinta-feira (12) as comissões especiais responsáveis pela análise das propostas de emenda à Constituição 468/10, 469/10 e 514/10, atendendo a reivindicação feita pela Frente Parlamentar em Defesa das Câmaras Municipais.

Nesta quarta-feira (11), durante reunião com vereadores de diversos municípios, Henrique disse que os vereadores são a categoria mais discriminada de todos os cargos políticos. “Quando o cidadão tem algum problema, a primeira porta que ele bate é a do vereador, e ai dele se não abrir”, declarou.

Câmaras municipais

A PEC 468/10 estende às câmaras municipais o direito de propor emendas constitucionais. Segundo a proposta, a PEC deverá ser assinada pela maioria simples (mais da metade dos vereadores presentes na sessão) de, no mínimo, 20% das câmaras de todos os municípios do País.

Isso representa 1.113 câmaras, de acordo com dados do IBGE de 2008. Além disso, no mínimo cinco estados deverão estar representados.

Já a PEC 469/10 estende às câmaras municipais o direito de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por fim, a PEC 514/10 estabelece um novo escalonamento para as despesas das câmaras municipais.

Agripino sobre aprovação da PEC 18: Congresso adotou postura correta, lúcida e transparente

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna automática a perda de mandato do parlamentar condenado por crime contra a administração pública é produto da consciência do Congresso Nacional de que não pode conviver com outros episódios “Donadons”.

A afirmação é do líder do Democratas no Senado, José Agripino. 

Ele se referiu ao caso do deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso, Natan Donadon (Sem partido-RO), que teve o mandato mantido pela Câmara dos Deputados.

“Neste momento o Congresso está adotando uma postura correta, lúcida e transparente de retirar da sua convivência aqueles que foram condenados pela justiça em última instância”, frisou José Agripino durante a votação da matéria, nessa quarta-feira (11), no plenário.

A PEC 18/2013 é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e prevê a perda imediata de mandato dos parlamentares condenados, em sentença definitiva, pelo STF por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Por Fernanda Domingues, assessora 

Petrobras quer revitalizar o "Canto do Amaro"

A Petrobrás notificou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a descoberta de indícios de petróleo no campo Canto do Amaro, no Rio Grande do Norte.

O poço 3BRSA1193RN fica em terra no município de Mossoró, mas a estatal ainda não anunciou se a descoberta é comercial.

A área produz petróleo desde 1986, considerada madura, é um dos maiores campos do Brasil em terra.

Desde 2007 a estatal vem investindo recursos na revitalização do campo, com US$ 774 milhões aplicados no projeto desde então, e a partir de 2009 conseguiu reverter o processo de declínio da produção.

Com reservas provadas de 107,5 milhões de barris, o campo Canto do Amaro produziu 22 mil barris por dia em junho deste ano, sendo que a estatal estima em 70% do total como fruto das novas operações.

A previsão da empresa é aumentar ainda o fator de recuperação do óleo em 4,9% na região, com a perfuração e completação de 199 poços e recompletação de 1.183 poços. - Com informações Petronotícias.

CNJ recomenda retirar presos das DP´s do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Governo do Estado a retirada imediata dos presos mantidos em delegacias de polícia. 

De acordo com o CNJ, a medida é “urgente e inadiável”, já que as delegacias “não possuem as mínimas condições de custodiá-los”. 

Durante o Mutirão Carcerário, que aconteceu entre abril e maio deste ano, membros do CNJ inspecionaram delegacias e centros de detenção provisória (CDP) foram verificadas situações de desrespeito a direitos básicos dos detentos.

Uma das recomendações pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de higiene pessoal, colchões e material de limpeza. TN

Morreu o advogado José de Deus

Desde o início da manhã que circulou na cidade a  noticia do falecimento do advogado José de Deus Alves dos Santos, mas agora é oficial, José de Deus faleceu. Dr Zé de Deus como era mais conhecido estava internado desde o dia 2 de setembro, quando seu veículo bateu contra uma árvore na RN 016, próximo ao Panon II, zona rural de Assú.