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O governo estadual decretou nesta quarta-feira (1º) situação de emergência por seca em 166 cidades do Rio Grande do Norte – a única exceção na lista foi a capital Natal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A declaração de emergência por seca ocorre, segundo o governo, “por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte”.
Issso permite que o governo possa contratar obras e serviços para mitigar as consequências provocadas pela estiagem com dispensa de licitação.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por um período igual.
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