13 de jun. de 2025

Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que agora passa a ser não recomendado para menores de 16 anos.

A nova orientação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11) e já aparece nas lojas de aplicativos, ao lado das informações de armazenamento e número de downloads.

A decisão foi tomada após uma análise de rotina que identificou, no conteúdo disponível na plataforma, elementos incompatíveis com a faixa etária anteriormente atribuída, de 14 anos.

A avaliação considerou a presença de materiais relacionados a sexo, nudez, violência e uso de drogas.

Em resposta, o Instagram divulgou nota afirmando que a metodologia usada para a análise “não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas oferecem”.

A empresa também destacou as ações implementadas para garantir mais segurança a usuários adolescentes.

A medida vale em todo o território nacional e segue o compromisso do governo federal de atualizar periodicamente as classificações de produtos audiovisuais, conforme os parâmetros legais vigentes.


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