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Alerta de temporal
Registro de chuvas no RN neste primeiro dia de 2024. Nas últimas
horas em Porto do Mangue já passa de 100mm, e há alerta de risco aos moradores
do distrito do Logradouro, banhado pelo rio Açu e o afluente rio das Conchas.
Queda
A alíquota do ICMS no RN volta a ser de 18% a partir desta
segunda-feira, 1º de janeiro A alíquota de 20% estava em vigor desde abril de
2023. A proposta do governo previa a manutenção da alíquota em 20% em 2024, mas
não conseguiu aprovar essa proposta na Assembleia Legislativa.
Pesquisa
Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a
partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na justiça
eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio
registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410. Muitos já
se engancharam com essa lei.
Laranja
Em 2023, quase toda semana, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) julgou recursos sobre fraude à cota de gênero. Desde 2020, mais de 200
vereadores tiveram mandatos cassados por uso de candidaturas fictícias, as
chamadas “laranjas”.
Trinta por cento
Segundo a legislação, deve haver reserva de vagas de
candidaturas por gênero, de no mínimo 30% para um dos sexos e no máximo 70%
para o outro. As decisões, firmes e corretas do TSE alteraram a composição em
várias Câmaras Municipais no RN.
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