Eleições de 2024 terão novas exigências

Novas regras entrarão em vigor nas eleições deste ano.

 

Da redação. 01.jan.2024

A legislação que regulará as eleições municipais de 2024 sofreu alterações significativas desde o último pleito neste âmbito, em 2020. Algumas dessas mudanças já foram implementadas nas eleições gerais de 2022, e serão aplicadas pela primeira vez para a escolha de prefeitos, vices e vereadores.

Os principais regramentos que diferem são medidas de combate à desinformação; a presença das federações partidárias; as inovações para reforçar a atuação política das mulheres e outros grupos sub-representados; e a redução do número de candidatos às vagas proporcionais.

Quanto às chamadas fake news, tema recorrente nos últimos pleitos, a lei 14.192/2021 instituiu o crime de divulgar, no período de campanha eleitoral, fatos inverídicos sobre partidos ou candidatos para exercer influência no eleitorado, prevendo penas de reclusão de dois meses a um ano ou multa.

O enfrentamento às notícias falsas seguirá sendo o maior desafio das eleições.

Polarização

As disputas municipais são bastante acirradas, dada a proximidade entre os candidatos e também com os eleitores. Há uma campanha mais emocional.

Cada voto é disputado com afinco porque pode mudar o resultado da eleição.

Em algumas cidades vai ser uma briga de foice no escuro!