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| Novas regras entrarão em vigor nas eleições deste ano. |
Da redação. 01.jan.2024
A legislação que regulará as eleições municipais de 2024
sofreu alterações significativas desde o último pleito neste âmbito, em 2020.
Algumas dessas mudanças já foram implementadas nas eleições gerais de 2022, e
serão aplicadas pela primeira vez para a escolha de prefeitos, vices e
vereadores.
Os principais regramentos que diferem são medidas de
combate à desinformação; a presença das federações partidárias; as inovações
para reforçar a atuação política das mulheres e outros grupos
sub-representados; e a redução do número de candidatos às vagas proporcionais.
Quanto às chamadas fake news, tema recorrente nos
últimos pleitos, a lei 14.192/2021 instituiu o crime de divulgar, no período de
campanha eleitoral, fatos inverídicos sobre partidos ou candidatos para exercer
influência no eleitorado, prevendo penas de reclusão de dois meses a um ano ou
multa.
O enfrentamento às notícias falsas seguirá sendo o maior
desafio das eleições.
Polarização
As disputas municipais são bastante acirradas, dada a
proximidade entre os candidatos e também com os eleitores. Há uma campanha mais
emocional.
Cada voto é disputado com afinco porque pode mudar o
resultado da eleição.
Em algumas cidades vai ser uma briga de foice no escuro!
