O presidente Luiz Inácio Lula (PT) reuniu a imprensa, na
manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma
espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o
ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi
assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.
No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do
ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, comprovação de
frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas
de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino
médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1
mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.
Assim, caso o estudante cumpra os requisitos estabelecidos
ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele
receberá um total de R$ 9,2 mil.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo
financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi
publicada no último dia 17.
O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes
de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante
beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo
poupança social digital.
Agência Brasil
