O Novo PAC Seleções abrange a abertura de editais para seleção de novos projetos prioritários de estados e municípios em área essenciais para a população, além dos já apresentados no lançamento do PAC em agosto.
O Transferegov.br, gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI) será a ferramenta centralizada para a habilitação dos
beneficiários.
Estados e municípios poderão inscrever propostas até o dia 10 de novembro de 2023.
Para esta etapa do Novo PAC Seleções, o governo investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, há
um mês atrás, o presidente Lula destacou o pacto federativo e o desenvolvimento
econômico regional por meio dos investimentos do Novo PAC nos estados e
municípios e fez apelo para que os gestores públicos inscreveram as obras no
programa.
Prazo
Os estados e municípios poderão inscrever propostas até o
dia10 de novembro de 2023.
Parceria
Diferentemente das outras edições do programa, o governo
promete apostar em parcerias com setor privado.
Valores
O PAC prevê até R$ 1,7 trilhão, entre investimentos
públicos e privados, em obras.
