O Governo do RN publicou no Diário Oficial do
Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de
Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15.
As portarias se referem ao início da segunda
fração desta fase 1 - que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês -
e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de
ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de
ar condicionado).
Os documentos foram emitidos de forma
conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública
(Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A continuidade da abertura gradual é possível
pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos
dias para tal ação. Os dados epidemiológicos desta terça-feira, 14, apontam
taxa de ocupação geral de leitos em 83%.
Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é
de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em
84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.
ESTABELECIMENTOS DEVEM CUMPRIR REGRAS SOB PENA DE MULTA
Embora o cenário aponte o desaquecimento da
pandemia, o Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier
alertou na coletiva que "ainda não vencemos a pandemia, por isso é
necessário o comprometimento de todos, principalmente dos trabalhadores e
empresários que estão retornando às atividades, em cumprir as regras de
proteção e distanciamento. Os empresários devem fornecer material de proteção e
controlar a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os
trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção".
