expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Violência doméstica: portaria regulamenta intimações via ‘Whatsapp’



O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o procedimento de intimação da vítima por meio da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é proporcionar maior celeridade e economia processual, com melhorias na qualidade da prestação de serviço ao cidadão.

Giro rápido!

EnemO Rio Grande do Norte tem 143.880 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Símbolo - O governo estadual  tornou a orquídea Cattleya Granulosa flor símbolo do Rio Grande do Norte.

Golpe - Uma operação do Ministério Público prendeu um advogado e um servidor do Poder Judiciário potiguar, em Goianinha.