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terça-feira, 9 de junho de 2015

TRE/RN nega recurso do MPE contra prefeito


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) negou recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda Fonseca. O MPE queria reformar a sentença de primeiro grau que absolveu o gestor, acusado a época de captação ilícita da sufrágio, mas o TRE, a unanimidade, decidiu manter o entendimento do juiz de primeiro grau.