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Carlo Virgílio afirmou que Barbosa deveria ter mais critério nos comentários. |
O ministro do STF, Joaquim Barbosa é conhecido por
declarações polêmicas, principalmente quando está no exercício da magistratura,
seja no STF ou como presidente do CNJ.
Contudo, declarações recentes a respeito de
advogados que ocupam a cadeira de juízes não pegou bem entre seus pares e
outros magistrados.
-- “Há coisa mais absurda que
o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite
se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem
seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga às vezes causas
que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai
tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça Eleitoral, que nada mais é do
que isso.” Tascou Joaquim Barbosa.
Contra ponto
Para o juiz do TRE/RN, Carlo Virgílio Fernandes de
Paiva as declarações de Barbosa foram “desrespeitosas” com os colegas da
atividade jurídica.
-- “Joaquim Barbosa é o chefe de um poder, assim
como a presidente é do Executivo e o Legislativo tem o seu chefe. Ele é um
formador de opinião e precisa ser mais criterioso quanto aos comentários,
principalmente enquanto estiver presidindo. Ali, ele não é Joaquim Barbosa, ele
é a instituição”, disse.
Virgílio ratificou que a presença de advogados na
composição de cortes é um direito constitucional [Artigo 94 da CF, mais
conhecida como Quinto Constitucional], o qual permite a convocação também de
membros do Ministério Público, além de juízes de carreira.
O juiz potiguar lamentou as declarações do chefe do
Judiciário, lembrando que atual composição do CNJ possui dois advogados
norte-rio-grandenses, Emanuel Pereira Nascimento e o ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira.
Questionado se os juízes-advogados estão mais
sujeitos ao aliciamento dos outros poderes, Carlo Virgílio foi enfático: “Todos
nós sofremos com a interferência externa, independente de ser Ministério
Público, advogado ou juiz. São três poderes em três esferas, cada um defendendo
seu interesse. Se me sentir pressionado de alguma forma, posso alegar
suspeição.
Como juiz do TRE eu não decido, eu voto e nada
impede que algum fato novo ou situação me faça voltar atrás nesse voto. Não
concordo com a insinuação, de quem quer que seja, que o advogado é passível de
ceder à influência externa quando exerce a magistratura”.
