Fim da picada: Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5644/13 suspende o pagamento do Bolsa-Família a beneficiários que não fizerem prevenção da dengue.

Pelo texto, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde encontrar irregularidades na primeira visita, deverá notificar o morador.

Caso o problema não seja resolvido em 30 dias, o município poderá excluir o beneficiário do programa.

Ainda conforme a proposta, após regularizar a situação, o beneficiário poderá receber novamente o benefício.

Epidemia
De acordo com Andrade, estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que a dengue atinge aproximadamente 390 milhões de pessoas por ano no mundo, dos quais mais de 90 milhões de casos são graves. 

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.