O
Projeto de Lei nº 089/2013, que estabelece uma nova política pública para
produção e comercialização de energias renováveis, de autoria do deputado
estadual George Soares, foi aprovado por unanimidade na Comissão de
Constituição e Justiça e no Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte nesta terça-feira (10/12).
O
projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.
A
nova política pública é um marco para o desenvolvimento econômico e social do
Rio Grande do Norte, pois estabelece um novo modelo para comercialização dos
excedentes de energia gerados.
Os
pequenos produtores e proprietários de terra serão beneficiados com a
possibilidade de eles mesmos comercializarem o excedente de energia produzido
em suas propriedades.
Esse
diferencial permitirá a circulação da riqueza gerada no próprio estado, o que
não acontece no modelo atual, em que o recurso se concentra apenas nos grandes
grupos econômicos.
Outro
ponto extremamente importante no projeto de lei de autoria do deputado George
Soares é que ele abre o leque de oportunidades além das tradicionais energias
eólica e solar.
Com informações da Assessoria
Parlamentar
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