Deputados aprovam projeto que cria a Secretaria da Fazenda

Os deputados estaduais apreciaram e votaram o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte e altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

“O projeto tem como objetivo reorganizar o Poder Executivo Estadual, de modo a garantir maior eficiência, eficácia e efetividade, na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares. O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), bem como transforma a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)”, explicou o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT.

Encaminhado à Assembleia Legislativa no início de maio, o texto dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado.

O projeto de lei 012/2023 incorpora à Fazenda parte das atividades da Planejamento e da Tributação estadual, fazendo com que a nova pasta tenha a responsabilidade de gerir as ações relacionadas ao quadro funcional do Estado, além das dotações orçamentárias e o acervo patrimonial da Contadoria-Geral do Estado.

Além das mudanças nas pastas, o novo projeto de lei modifica a nomenclatura da Contadoria-Geral do Estado que passa a se denominar Contabilidade-Geral do Estado.

 

Em Natal, Simone Tebet pede participação de potiguares no PPA: “Quero saber o que o RN precisa”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, cobrou ontem (25), durante visita a Natal, que a população potiguar participe da elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento da gestão do Governo Federal para os próximos quatro anos.

A capital do Rio Grande do Norte recebeu uma das plenárias do PPA Participativo, que ouvirá os cidadãos brasileiros sobre as metas do governo.

“Dizem que a democracia é o governo do povo. E ele é. O povo vai nas urnas, elege seus parlamentares e os parlamentares representam. A democracia é o governo feito pelo povo, para o povo. O ‘para o povo’ está lá representado, mas o ‘pelo povo’ quase nunca. São pouquíssimos os instrumentos que temos de participação direta do poder. Isso significa o PPA: planejar 2024 até 2027, pelas mãos do povo brasileiro”, afirmou a ministra, durante evento na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Os cidadãos podem participar da elaboração do PPA através da internet e nas plenárias físicas, como a que aconteceu em Natal. Segundo Tebet, a participação popular é importante para que os cidadãos informem ao governo quais as prioridades de cada região.

Além de Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, também acompanha a plenária do RN do PPA Participativo. A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), secretários de Estado e representantes de municípios potiguares também estiveram presentes.

 

Dinarte Diniz comanda importantes reuniões e discute parcerias

Nesta quinta-feira (25) o secretário do governo municipal, Dinarte Diniz - que exerce função estratégica na esfera administrativa - esteve cumprindo uma agenda cheia no gabinete da prefeita Marineide Diniz, que não esteve presente em função de problemas de saúde. 

Na pauta de reuniões importantes o Piso da Enfermagem e o Desenvolvimento Rural, além de fortalecer parceirias com órgãos que vem contribuindo com as políticas públicas no município, como é o caso do INCRA que esteve representado pelo superintendente Vinícius. Vereadores também estiveram presentes. 

RN tem uma das piores AL do país em nível de transparência, revela estudo

A informação é do Índice de Transparência e Governança Pública, um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil que analisa a publicidade e qualidade de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença de deputados em plenário e salários pagos a servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas.

Os estados que tiveram o pior desenvolvimento foram: Acre, Amapá e Piauí – classificados em 27º, 26º e 25º lugar, respectivamente, na categoria “péssimo”. Tiveram desempenho “ruim” as Assembleias de oito estados: Rio de Janeiro (24º), Tocantins (23º), Amazonas (22º), Sergipe (21º), Alagoas (20º), Paraíba (19º), Mato Grosso do Sul (18º) e Rio Grande do Norte (17º).

Outras 12 Casas Legislativas tiveram desempenho considerado “regular”: Roraima (16º), Pará (15º), Maranhão (14º), Santa Catarina (13º), Rondônia (12º), Pernambuco (11º), Bahia (10º), São Paulo (9º), Paraná (8º), Rio Grande do Sul (7º), Mato Grosso (6º) e Goiás (5º).

Apenas quatro estados tiveram desempenho “bom”: Ceará (4º), Minas Gerais (3º), Espírito Santo (2º) e Distrito Federal (1º). Nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classificação “ótimo”, segundo o estudo.

(Novo Notícias)

 

Governo anuncia medidas para estimular compra de carros populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo à indústria de carros. O objetivo das medidas, segundo o governo, é ampliar o acesso a veículos populares e “alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro”.

Segundo informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o evento de lançamento do programa será no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia da Indústria.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que o programa foi desenhado pela área econômica, sob coordenação de Alckmin, e a pedido do presidente Lula.

“A gente apresentou para o presidente algumas possibilidades de medidas de estímulo à indústria”, afirmou, sem especificar detalhes das medidas.

 

Parabéns Tio Zé Domingos pelos 102 anos

Hoje o carnaubaense Zé Domingos completa seus 102 anos na longa estrada da vida.

Prefeitura decreta luto pela morte do ex-prefeito Izete

Por meio do Decreto nº 108, a Prefeitura de Serra do Mel decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito Francisco Bezerra Lins Filho, “Izete”.

“Manifesto minha tristeza e profundo pesar pelo falecimento do amigo Francisco Bezerra Lins, popularmente conhecido por Izete. Presto minha homenagem e reconhecimento pela contribuição e relevantes serviços prestados por Izete como vereador, vice-prefeito e ex-prefeito em prol de nossa amada Serra do Mel. Que nossas condolências cheguem à família, neste momento tão difícil, abraçando fraternalmente a família enlutada, compartilhando a dor desta partida”, declarou o prefeito Josivan Bibiano.

Izete foi vereador de 1997 a 2000, eleito vice-prefeito de Cortez Pereira no período de 2001 a 2004, assumindo o Executivo com o falecimento de Cortez Pereira, sendo reeleito para a gestão de 2005 a 2008, tendo como vice-prefeito Josivan Bibiano, atualmente prefeito. 

Izete era casado com a vereadora Irmã Lúcia, pai do ex-prefeito Fábio Bezerra, do ex-vereador Cione Bezerra, e avó do ex-vereador Cione Filho.

Izete era natural da cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, e tinha 66 anos. 

 

Mundo deve se preparar para surto mais mortal do que a Covid-19, alerta chefe da OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma rede global para prevenir doenças. A Rede Internacional de Vigilância de Patógeno tem como objetivo melhorar sistemas de coleta de amostras, usando dados que possam contribuir para políticas públicas, facilitar o processo de decisão por gestores, além de compartilhar informações de maneira mais ampla entre a comunidade científica.

A iniciativa foi anunciada no sábado (20), às vésperas da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (MAS), que vai até 30 de maio. Em discurso no evento na segunda-feira (22), o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou a importância da preparação pelos países para novas emergências sanitárias.

- “Permanece a ameaça do surgimento de outra variante que causa novos surtos de doenças e mortes. E a ameaça de outro patógeno emergente com potencial ainda mais mortal permanece. E as pandemias estão longe de ser a única ameaça que enfrentamos. Em um mundo de crises sobrepostas e convergentes, uma arquitetura eficaz para preparação e resposta a emergências de saúde deve abordar emergências de todos os tipos”, afirmou Adhanom.

Rastreio de doenças

A nova rede utiliza como base de dados informações genômicas de agentes causadores de doenças, a partir da análise do código genético de vírus, bactérias e outros microrganismos.

O objetivo é compreender melhor características das infecções, como sintomas, transmissão e riscos para a saúde.

De acordo com a OMS, cientistas e especialistas de saúde pública poderão identificar e rastrear as doenças com base nas informações. A partir disso, a ideia é prevenir e responder a surtos como parte de um sistema mais abrangente de vigilância, além de desenvolver tratamentos e vacinas.

Luto: Serra do Mel perde Izete, ex-prefeito do município

Encontro de Veículos Antigos vai acontecer no fim de semana em Mossoró

O 3º Encontro Mossoroense de Veículos Antigos vai ocorrer nesse fim de semana no Hotel Thermas, em Mossoró.

Programação começará cedinho na sexta-feira (26), logo às 8h30.

O evento exclusivo para veículos antigos com no mínimo 25 anos de fabricação, e tem como principal objetivo reunir diversos proprietários e admiradores do antigomobilismo.

Será concluído ao meio-dia do domingo (28).

Visitantes devem levar 1kg de alimento não perecível para acesso à área de exposição dos automóveis.

É organizado pelo Chevrolet Clube de Mossoró. 

- Blog do Carlos Santos.