segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Tremor de terra é registrado na costa do RN
O Laboratório Sismológico da Universidade
Federal do RN registrou um tremor de terra de 5,8 graus
de magnitude na escala Richter na costa do estado.
De acordo com o laboratório, o epicentro
foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha e 1.100 km de distância do
litoral.
O evento foi registrado por várias
redes sismográficas mundiais e também por aquelas que fazem parte da rede
no Brasil.
Ainda de acordo com o laboratório da UFRN,
o hipocentro do tremor teve profundidade estimada em 10 km e a movimentação da
falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical.
Esse tipo de movimentação não têm
potencial de gerar tsunamis, ressalta a nota divulgada pelo laboratório.
Litoral potiguar tem alerta de ventos fortes
O Centro de Hidrografia da Marinha alerta
para ventos de até 60 quilômetros por hora e ondas de até 4 metros de altura no
litoral potiguar, entre a noite de domingo (4) e a manhã da quarta-feira
(7).
O motivo é um sistema de alta pressão
sobre o oceano Atlântico, que pode provocar ventos de direção Sudeste a Leste.
A previsão é de os ventos de intensidade de até 60 km/h (33 nós) ocorram entre
os estados de Alagoas e do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal.
A recomendação é para que as embarcações
de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a
atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco,
bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Prefeitura de Guamaré chega mais perto do cidadão com mutirões na assistência social
A Prefeitura de Guamaré por meio
da Secretaria Municipal de Assistência Social vem
desenvolvendo uma ação diferenciada nas comunidades, a partir
dos mutirões de busca ativa, realizado com o apoio das
assistentes sociais da pasta, onde todas as residências são
visitadas.
A iniciativa já vem trazendo resultados
com os atendimentos e ações, desde a primeira edição do projeto
“Prefeitura nas Comunidades”, onde é zerado o quadro de pendências em
relação as demandas da política de assistência social do município.
Nesses mutirões, por exemplo, são
identificados possíveis usuários dos programas sociais, que mesmo
estando nos critérios de seleção, ainda não haviam sido incluídos nos
serviços, ficando de fora projetos e
benefícios socioassistenciais.
Também compartilham com o sucesso
dessa ação, os profissionais dos setores do Trabalho, Habitação, Cadastro
Único, Benefícios, Programa do Leite, CRAS e CREAS. Até o momento já foram
visitados, os moradores das comunidades de Lagoa Doce, Mangue Seco I,
Mangue Seco II e Umarizeiro.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, Juliana da Câmara parabenizou a equipe pelos resultados
da busca ativa dos usuários do SUAS. “Essa estratégia é
a mais eficaz para fazer com que os serviços, benefícios,
programas e projetos cheguem até as famílias e aos territórios”, destacou.
Juliana também acrescentou que os
mutirões são uma oportunidade de levar informação,
orientação às comunidades e de identificar necessidades e
demandas das famílias e do território em situação de desproteção social.
Caixa prevê R$ 357 milhões para saques das contas do FGTS no RN
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou
nesta segunda-feira (5) o calendário de saques de até R$ 500,00 do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Um total de 1.134.867 trabalhadores potiguares
poderão sacar mais de R$ 357 milhões, até março do ano que vem.
De acordo com o banco público, a previsão
é de que R$ 277.319.360,92 sejam liberados ainda neste ano para 785.368
pessoas, no estado. Entre janeiro e março do próximo ano, outros R$ 79.943.302,02
ficarão disponíveis a para 349.500 potiguares, conforme a data de nascimento
dos usuários. Ao todo, R$ 357.262.662,94 poderão ser sacados.
Como será
Para quem tiver conta poupança na Caixa,
os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir
de 18 de outubro.
Os saques estarão disponíveis até 31 de
março de 2020 (veja o calendário completo abaixo).
A data do saque dependerá do mês de
aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores poderão sacar de todas as
contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos
anteriores). Não há limite do número de contas para os saques.
MPF do RN pede que Justiça mantenha ministro da Educação como réu em ação por danos morais
O Ministério Público Federal (MPF) se
posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista
de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes
de declarações desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do
ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das falas
sobre as universidades públicas.
De acordo com a denúncia, que pede
indenização de R$ 5 milhões - os danos morais coletivos foram causados à honra
e à imagem de alunos e professores das Instituições Públicas Federais de Ensino
através de declarações públicas do ministro. Dentre elas, uma feita em
entrevista no dia 30 de abril – de que “universidades que, em vez de
procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão
verbas reduzidas”.
Para o MPF, a fala demonstrou “clara vontade discriminatória
por parte do réu".
A União e a defesa do ministro
apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a
retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF considerou em
sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira, sediado
em Mossoró (RN) – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares
e com contextos bastante diferentes.
No caso da ACP relacionada às
universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – afirmou que
possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o
MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo
diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a
réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma
eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.
Declarações do ministro
Outra declaração do ministro apontada nos
autos foi dada durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do
Rio Grande do Norte, quando ele disse que o serviço de limpeza na Ufersa, UFRN
e IFRN – ameaçados pelos cortes nos orçamentos - poderiam ficar a cargo dos
centros acadêmicos e dos diretórios centrais dos estudantes.
Para o MPF, além de tal medida ser ilegal
a “proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os
respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de
ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para,
ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.
Acidente de trânsito com vítima fatal em Assu
PERIGO SOBRE DUAS RODAS!
Nas primeiras horas desta segunda feira,
05, ocorreu um acidente com vítima fatal avenida Dr Luiz Carlos, próximo ao
Motel Aventura, em Assú.
A vítima foi Francisco Luzivan da Silva,
39 anos, mais conhecido por “Bibila”, que pilotava sua motocicleta e teve morte
no local.
“Bibila” residia na Lagoa do Ferreiro de
Dentro, sendo filho de Gilvete enfermeira.
A família e amigos, nossa solidariedade.
RN-118 - Ipanguaçu
Na manhã desta segunda feira, uma carreta seguia
na RN-118, nas proximidades do sitio Base Física, em Ipanguaçu.
Estando em velocidade normal, não percebeu
uma lombada, tendo que frear bruscamente, fazendo com que o cavalinho da
carreta se jogasse de lado e acabou colidindo em um outro veículo que trafegava
em sentido contrário.
No momento do acidente estava chovendo e a
sinalização da rodovia está coberta por
árvores, dificultando a visão dos motoristas.
domingo, 4 de agosto de 2019
Economia: cronograma de liberação do FGTS
(Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal anuncia nesta
segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até
R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS).
Conforme a Medida Provisória nº 889, as
liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.
A projeção do Ministério da Economia é
alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$
28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões no próximo ano.
Consumo
A liberação do FGTS pode estimular o
consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento
importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo.
Com dinheiro extra na mão, o trabalhador
poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da
Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque
imediato do FGTS.
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